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Secretário de Educação participa de reunião sobre projeto ICMS Social

O secretário Municipal de Educação, Ronaldo Oliveira, participou na manhã desta terça-feira, 22, de reunião na Federação dos Municípios de Estado de Sergipe (Fames), onde, com a presença de secretários de outros municípios, foi discutida a proposta de redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias em Sergipe (ICMS) aos municípios que apresentem melhores índices nas áreas de educação e saúde.

O secretário destaca a importância do projeto para os municípios, em especial para Itaporanga d’Ajuda. “É uma iniciativa do Governo em valorizar os municípios que melhorar seus índices nas áreas de educação e saúde; fazendo com que sejam contemplados com recursos financeiros advindos do ICMS”, diz Oliveira.

Participaram da reunião o presidente da Fames, Cristiano Cavalcante, o deputado Estadual Zezinho Guimarães, representantes da Casa Civil, o presidente da Undime Sergipe e secretário de Educação de Itabaianinha José Thiago Alves de Carvalho, além dos secretários dos municípios de São Cristóvão (Quitéria Lúcia Araújo), São Domingos (Isabel Andrade) e Siriri (Rogenildo Andrade).

Sobre o Projeto

O projeto ICMS Social em Sergipe propõe o incentivo de um ambiente de mútua colaboração nos municípios para superar todos os desafios voltados à educação básica e à saúde, estimulando as gestões na participação de programas que façam a diferença no desenvolvimento de crianças, jovens e adultos.  O projeto, que já tem êxito no estado do Ceará, propõe repasses de 18% para a educação e 7% para a saúde. Os repasses serão por desempenho, tendo avaliação entre 2020 e 2021.

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