Uma reunião também já foi realizada com o Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRV) com o objetivo de ampliar as fiscalizações nas rodovias estaduais que cortam o município
Com o objetivo de garantir a proteção dos cidadãos itaporanguenses e dos animais, bem como evitar acidentes, o prefeito Ivan Sobral promoveu na manhã desta sexta-feira, 7, na sede da Prefeitura de Itaporanga d’Ajuda, uma reunião com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), em busca de parcerias tanto na fiscalização quanto na promoção de ações futuras para a resolução da problemática referente aos animais soltos em vias públicas.
“Nós vamos fazer uma parceria, em breve assinar um termo de cooperação, onde eles vão disponibilizar o caminhão boiadeiro deles para poder também coibir esses animais que andam soltos no nosso município e que vem causando acidentes e transtornos para a nossa população”, destacou o gestor municipal.
O prefeito destaca que uma reunião já foi realizada com o Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRV) com o objetivo de ampliar as fiscalizações nas rodovias estaduais que cortam o município.
“Já temos uma parceria com a BPRV, com o coronel Silveira, e é mais uma força que chega para somar os esforços e a gente coibir esses animais que ficam aí soltos. A gente tem buscado soluções para tentar resolver esse problema, e em breve nós vamos ter operações aqui, tanto da BPRV como também da Polícia Rodoviária Federal”, enfatiza Ivan.
Código de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no artigo 53 do capítulo III, “animais isolados ou em grupos só podem circular nas vias quando conduzidos por um guia”. Em casos de animais soltos, desacompanhados de um guia, o artigo 269, inciso X prevê o “recolhimento de animais que se encontrem soltos nas vias e na faixa de domínio das vias de circulação, restituindo-os aos seus proprietários, após o pagamento de multas e encargos devidos”.
Além de causar graves acidentes que, inclusive, podem levar à morte de condutores, pedestres e/ou dos animais, a prática também pode ser considerada como crime de abandono de animais.
Denúncias
A Prefeitura alerta a população para que em casos de identificação de animais soltos e desacompanhados em vias públicas, os órgãos de segurança possam ser acionados imediatamente, através do Disque Denúncias 181.
