Na manhã de hoje, 17, o prefeito Otávio Sobral recebeu em seu gabinete as categorias de Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias do município, além do secretário municipal de Saúde, Augusto Ribeiro. Na pauta, os agentes pleitearam junto ao gestor o pagamento do piso salarial de 2019, que de imediato foi garantido pelo gestor, mediante repasse do Governo Federal.
“Nós já tínhamos conhecimento da medida baseada na Lei Federal, que propõe o reajuste do piso salarial da categoria, com isso nós já temos um projeto de lei que será enviado a Câmara de Vereadores, autorizando o novo valor do repasse. Iremos conceder, sim, o reajuste do piso da categoria, mediante repasse do Governo Federal”, disse o prefeito Otávio Sobral, após o encontro com os agentes.
Na oportunidade, o prefeito anunciou para presentes, que este ano fará o repasse de 50% do incentivo adicional. “Após um estudo com a nossa equipe técnica, decidimos que este ano faremos o pagamento de 50% do incentivo adicional anual. Estou dando essa notícia em primeira mão a categoria, tendo em vista que foi um momento bastante oportuno”, afirmou o gestor.
O secretário de Saúde, Augusto Ribeiro, destaca que o encontro foi bastante proveitoso e satisfatório. “Tenho certeza que toda a classe saiu bastante satisfeita da reunião, afinal, o gestor anunciou um grande benefício para eles, além de ter garantido o piso salarial. O nosso objetivo é valorizar os profissionais, dando mais incentivos e qualidade de trabalho”, destacou Ribeiro.
“Embora existam algumas ações judiciais por parte das categorias para o pagamento do incentivo adicional, mesmo a justiça já tendo emitido parecer desfavorável a categorias não reconhecendo esse repasse como obrigação de pagamento, o prefeito se prontificou já este ano, repassar 50% deste incentivo adicional anual para os agentes comunitário de saúde e endemias”, concluiu o secretário.
O agente de endemias, Adriano Fonseca, aproveitou a oportunidade para agradecer pela forma como foram recebidos pelo gestor. “Estamos muito agradecidos pela forma como fomos recebidos, temos que reconhecer, que fomos recepcionados de forma cordial e dizer que saímos bastante satisfeitos do encontro. O gestor nos garantiu o piso e 50% do incentivo adicional, e isso é uma forma de reconhecer o trabalho que a gente faz”, disse, muito feliz.
Já o agente comunitário de saúde, Edivan Tavares, diz que o prefeito deu uma grande demonstração de reconhecimento ao trabalho da categoria. “Garantir o piso salarial é uma forma de incentivar o nosso trabalho, valorizando o agente de saúde e o agente de endemias. E receber a notícia do pagamento dos 50% do incentivo adicional foi uma surpresa para todos, ficamos realmente muito felizes com mais esse incentivo”.
Sobre o Piso
O novo piso salarial da categoria foi estabelecido no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 18/2018, baseado na lei federal. O texto estabelece um reajuste de 52.86% do piso salarial dos agentes de saúde, escalonado em três anos. Para 2019, o piso salaria passa de R$ 1.014,00 para R$ 1.250,00.
