2024
Portaria nº 01 – 02 de janeiro – Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuarem em Licitação na modalidade Pregão, do Município e dá outras providências.
Portaria nº 02 – 02 de janeiro – Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Município e dá outras providências.
Portaria nº 07 – 11 de janeiro – Concede licença a servidor efetivo do Município de Itaporanga D’Ajuda e da outras providências.
Portaria nº 08 – 15 de janeiro – Cessão da servidora efetiva para exercer atividade junto a Prefeitura Municipal de areia branca e dá outras providências
Portaria nº 32 – 23 de janeiro – Concede avanço horizontal ao servidor Joeliton de Souza Ribeiro, mudança da letra C para F, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento).
Portaria nº 33 – 24 de janeiro – Aos vencimentos da servidora Jane Neire Dionisio Santos Viana, mudança da letra G para Letra J.
Portaria nº 34 – 25 de janeiro – Desgina o agente de contratação e equipe de apoio para o desempenho das funções essenciais á execução da lei nº 14.133/2021 no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda/SE, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Portaria nº 35 – 25 de janeiro – Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato de Fornecimento do Combustivel, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda/SE.
Portaria nº 36 – 25 de janeiro – Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato de Fornecimento do Combustivel, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Itaporanga D’Ajuda/SE.
Portaria nº 37 – 25 de janeiro – Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato de Fornecimento do Combustivel, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaporanga D’Ajuda/SE.
Portaria nº 39 – 30 de janeiro – Dispõe sobre a designação de Fiscal para Assistir e subsidiar o gestor do contrato de contratação de Show Artístico, para comemoração festiva em alusão a Padroeira deste Município, no dia 02 de fevereiro de 2024, na Praça Getúlio Vargas, centro, Itaporanga D’Ajuda/SE, e dá outras providências.
Portaria nº 40 – 05 de fevereiro – Concede licença para tratamento de saúde de servidor da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 41 – 07 de fevereiro – Cessão de servidora para exercer atividade junto ao Cartório Eleitoral da 31ª Zona.
Portaria nº 42 – 08 de fevereiro – Renova a cessão da servidora efetiva para exercer atividade junto ao Tribunal de Justiça da Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 43 – 09 de fevereiro – Concede licença para tratamento de saúde de servidor da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 44 – 15 de fevereiro – A servidora Acacia Cristina Loureiro Doria de Souza, a mudança da letra C para F, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento).
Portaria nº 45 – 15 de fevereiro – O servidor Clayton Gonçalves Ferreira, a mudança da letra C para G, no percentual de 30% (trinta por cento).
Portaria nº 46 – 15 de fevereiro – A servidora Desiree Batista Vasconcelos, a mudança da letra C para F, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento).
Portaria nº 47 – 15 de fevereiro – O servidor Ginaldo de Jesus Cassimiro, a mudança de letra C para L, no percentual de 55% (cinquenta e cinco por cento).
Portaria nº 48 – 15 de fevereiro – A servidora Maria Jose Santos, mudança da letra C para G, no percentual de 30% (trinta por cento).
Portaria nº 49 – 15 de fevereiro – servidora Miraldete Santos, mudança da letra C para I, no percentual de 40% (quarenta por cento).
Portaria nº 50 – 15 de fevereiro – O servidor Robson Carlos Oliveira Ribeiro, mudança da letra C para G, no percentual de 30% (trinta por cento).
Portaria nº 51 – 15 de fevereiro – Ao servidor Rogerio Bispo dos Reis, a mudança da letra E para F, no percentual de 25% (trinta por cento).
Portaria nº 54 – 15 de fevereiro – A servidora Elisandra Feitosa Freitas, a mudança da letra C para H, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento).
Portaria nº 55 – 15 de fevereiro – A servidora Genilda Barbosa da Hora, a mudança da letra C para I, no percentual de 40% (quarenta por cento).
Portaria nº 56 – 15 de fevereiro – A0 servidor Ivanildo Santos Conceição, a mudança da letra C para K, no percentual de 50% (cinquenta por cento).
Portaria nº 57 – 15 de fevereiro – Ao servidor Jose Evaristo, a mudança da letra C para J, no percentual de 45% (quarenta e cinco por cento).
Portaria nº 58 – 15 de fevereiro – A servidora Maria da Conceição Santos, a mudança da letra F para G, no percentual de 30% (trinta por cento).
Portaria nº 59 – 15 de fevereiro – A servidora Uilza Santana de Andrade, a mudança da letra I, no percentual de 40% (quarenta por cento).
Portaria nº 60 – 15 de fevereiro – A servidora Silvanete Batista de Jesus Souza, letra G, no percentual de 5% (cinco por cento).
Portaria nº 61 – 19 de fevereiro – Exonerar professor do quadro permanente do magistério público municipal do cargo de Diretor.
Portaria nº 62 – 19 de fevereiro – Exonerar professor do quadro permanente do magistério público municipal do cargo de Diretor.
Portaria nº 63 – 19 de fevereiro – Exonerar professor do quadro permanente do magistério público municipal do cargo de Diretor.
Portaria nº 64 – 19 de fevereiro – Nomeia professor do quadro permanente do magistério público municipal para o cargo de Diretor.
Portaria nº 65 – 19 de fevereiro – Nomeia professor do quadro permanente do magistério público municipal para o cargo de Diretor.
Portaria nº 66 – 19 de fevereiro – Nomeia professora do quadro permanente do magistério público municipal para o cargo de Diretora.
Portaria nº 67 – 19 de fevereiro – Nomeia professora do quadro permanente do magistério público municipal para o cargo de Diretora.
Portaria nº 69 – 19 de fevereiro – Dispõe sibre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato de contratação de empresa especializada na realização de show artistico na apresentação da Banda Toda Boa, para se apresentarem no dia 10 de fevereiro de 2024, durante a realização da Festa Carnaueira 2024 no Município de Itaporanga D’Ajuda/SE, e dá outras providências.
Portaria nº 70 – 19 de fevereiro – Dispõe sibre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato de contratação de empresa especializada na realização de show artistico na apresentação de Cid Natureza e Banda, para se apresentarem no dia 10 de fevereiro de 2024, durante a realização da Festa Carnaueira 2024 no Município de Itaporanga D’Ajuda/SE, e dá outras providências.
Portaria nº 71 – 19 de fevereiro – Dispõe sibre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato de contratação de empresa especializada na realização de show artistico na apresentação de Banda Nona, para se apresentarem no dia 10 de fevereiro de 2024, durante a realização da Festa Carnaueira 2024 no Município de Itaporanga D’Ajuda/SE, e dá outras providências.
Portaria nº 72 – 19 de fevereiro – Dispõe sibre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato de contratação de empresa especializada na realização de show artistico na apresentação de Banda Jam e a Karreta, para se apresentarem no dia 12 de fevereiro de 2024, durante a realização da Festa Carnaueira 2024 no Município de Itaporanga D’Ajuda/SE, e dá outras providências.
Portaria nº 73 – 19 de fevereiro – Dispõe sibre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato de contratação de empresa especializada na realização de show artistico na apresentação de Banda Liene Show, para se apresentarem no dia 12 de fevereiro de 2024, durante a realização da Festa Carnaueira 2024 no Município de Itaporanga D’Ajuda/SE, e dá outras providências.
Portaria nº 74 – 19 de fevereiro – Dispõe sibre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato de contratação de empresa especializada na realização de show artistico na apresentação de Banda Valverde, para se apresentarem no dia 11 de fevereiro de 2024, durante a realização da Festa Carnaueira 2024 no Município de Itaporanga D’Ajuda/SE, e dá outras providências.
Portaria nº 75 – 19 de fevereiro – Dispõe sibre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato de contratação de empresa especializada na realização de show artistico na apresentação de Banda Os 3 LTDA, para se apresentarem no dia 11 de fevereiro de 2024, durante a realização da Festa Carnaueira 2024 no Município de Itaporanga D’Ajuda/SE, e dá outras providências.
Portaria nº 76 – 19 de fevereiro – Dispõe sibre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato de contratação de empresa especializada na realização de show artistico na apresentação de Banda Banda Natanzinho Lima, para se apresentarem no dia 11 de fevereiro de 2024, durante a realização da Festa Carnaueira 2024 no Município de Itaporanga D’Ajuda/SE, e dá outras providências.
Portaria nº 77 – 19 de fevereiro – Dispõe sibre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato de contratação de empresa especializada na realização de show artistico na apresentação de Banda Banda Kaelzinho Ferraz, para se apresentarem no dia 13 de fevereiro de 2024, durante a realização da Festa Carnaueira 2024 no Município de Itaporanga D’Ajuda/SE, e dá outras providências.
Portaria nº 78 – 19 de fevereiro – Dispõe sibre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato de contratação de empresa especializada na realização de show artistico na apresentação de Banda Banda Jeito de Ser, para se apresentarem no dia 10 de fevereiro de 2024, durante a realização da Festa Carnaueira 2024 no Município de Itaporanga D’Ajuda/SE, e dá outras providências.
Portaria nº 79 – 19 de fevereiro – Dispõe sobre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato de Prestação de Serviços Advocatícios de Postulação Junto a Órgãos da Administração Pública Federal, Especialmente na Área de Direito Previdenciário Junto À Receita Federal e na Seção Judiciária Federal, nas Áreas Direito Constitucional, Administrativo e
Direito Civil Com Eventual Propositura de Ações Judiciais de Interesse Municipal ou Defesa Judicial Administrativa, e dá outras providências.
Portaria nº 80 – 19 de fevereiro – Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotivos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaporanga d’ajuda/SE.
Portaria nº 81 – 19 de fevereiro – Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato de Fornecimento Parcelado De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaporanga d’ajuda/SE.
Portaria nº 82 – 19 de fevereiro – Designa servidores para exercettp as funções de Gestor e Fiscal de Contrato de Fornecimento Parcelado De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaporanga d’ajuda/SE.
Portaria nº 83 – 19 de fevereiro – Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato de Fornecimento Parcelado De Gêneros Alimentícios Perecíveis .E Não Perecíveis, para atuarem no Contrato inencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaporanga
d’ajuda/SE.
Portaria nº 84 – 19 de fevereiro – Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato de Fornecimento Parcelado De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaporanga d’ajuda/SE.
Portaria nº 85 – 19 de fevereiro – Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato de Fornecimento Parcelado De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaporanga d’ajuda/SE.
Portaria nº 86 – 19 de fevereiro – Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato de Fornecimento Parcelado De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaporanga d’ajuda/SE.
Portaria nº 87 – 19 de fevereiro – Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato de Fornecimento Parcelado De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaporanga d’ajuda/SE.
Portaria n° 90 – 21 de fevereiro – Ao servidor Carlos Eduardo Hora de São Pedro, incorporar a gratificação de desempenho no percentual de 100% (cem por cento)
Portaria nº 91 – 22 de Fevereiro – Alexsandro Teles Santos, a mudança da Letra C para F, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento).
Portaria nº 92 – 22 de Fevereiro – Aline da Silva Santos, a mudança da letra C para D, no percentual de 15% (quinze por cento).
Portaria nº 100 – 22 de fevereiro – A Servidora Luciana de Vasconcelos Leão, a mudança de letra C para D.
Portaria nº 101 – 22 de fevereiro – A Servidora Maria Marlene Costa Santos, a mudança da letra C para L.
Portaria nº 102 – 22 de fevereiro – A Servidora Mercia Rosa Fontes Freitas, a mudança da letra C para F.
Portaria nº 103 – 22 de fevereiro – A Servidor Paulo Roberto Santos, a mudança da letra C para I.
Portaria nº 104 – 22 de fevereiro – Ao Servidor Reginaldo de Oliveira Junior, a mudança da letra C para F.
Portaria nº 105 – 22 de fevereiro – A Servidora Rosemary dos Santos, a mudança da letra C para F.
Portaria nº 106 – 22 de fevereiro – A Servidora Rosimeire Nunes Souza, a mudança da letra A para B.
Portaria nº 107 – 22 de fevereiro – A Servidora Suely Rodrigues Santos, a mudança da letra C para G.
Portaria nº 108 – 22 de fevereiro – A Servidora Tatiana Fernandes Izima Kudo, mudança da letra C para F.
Portaria nº 109 – 22 de fevereiro – Ao Servidor Genilson Lima Santos, a mudança da letra C para G.
Portaria nº 110 – 22 de fevereiro – Dispõe sobre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato de aquisição de 01 (uma) inscrição visando a participação do vice prefeito do município no 53º curso de aprimoramento de agentes públicos com os temas: harmonia entre os poderes e a efetivação dos direitos e politicas publicas municipais, a realizar-se no período de 23 a 26 de fevereiro do ano corrente, na cidade de Maceio/Al, e dá outras providências.
Portaria nº 111 – 22 de fevereiro – A Servidora Arleide Brito Santos, implantação do trênio, no percentual de 40% (quarenta por cento).
Portaria n° 118 – 11 de março – Dispõe sobre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato de aquisição de 03 (três) inscrições visando a participação dos Conselheiros Tutelares Municipais, no Encontro de Formação de Conselheiros e Conselheiras Tutelares, a realizar-se no período de 13 a 15 de março do ano corrente, na cidade de Patos/PB., e dá • outras providências.
Portaria nº 131 – 11 de março – A servidora Andreia Feitosa Santos, mudança da letra C para G no percentual de 30%.
Portaria nº 136 – 11 de março – Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato de Obras e Serviços de Engenharia, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda/SE.
Portaria nº 138 – 12 de março – A servidora Erika Alberti Barbosa Santos, a mudança da letra A para F no percentual de 25%.
Portaria nº 153 – 15 de março – Dispõe sobre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato de contratação de empresa especializada na realização de empresa de Show artístico na apresentação da Cantora Damares, para se apresentar no dia 05 de abril de 2024, durante a realização da “Festa do Dia da Bíblia”, no Município de Itaporanga D’Ajuda/SE, e dá outras providências.
Portaria n° 155 – 18 de março – Designar , de acordo com a legislação pertinente, os servidores, para constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
Portaria nº 156 – 20 de março – O servidor Jeferson Menezes Nascimento, a mudança de letra de E para a letra F.
Portaria nº 157 – 20 de março – A servidora Dailza Patricia Pereira da Silva, a mudança de letra de E para a letra F.
Portaria nº 158 – 21 de março – O servidor Antônio Batista Rumão, a mudança da letra G para K no percentual de 50%.
Portaria nº 159 – 21 de março – A servidora Claudivania dos Santos, a mudança da letra C par G no percentual de 30%.
Portaria nº 160 – 21 de março – A servidora Cristiani Santos de Jesus, a mudança da letra C para E no percentual de 20%.
Portaria n° 161 – 21 de março – O Servidor Edilson Santos, a mudança da letra C para L no percentual de 55%.
Portaria n° 162 – 21 de março – A Servidora Elieda Alves das Chagas Santos, a mudança da letra C pra K no percentual de 50%.
Portaria n° 163 – 21 de março – O servidor Jose Augusto Santos Varjão, a mudança da letra C para G no percentual de 30%.
Portaria nº 164 – 21 de março – O servidor Jose Carlos Nascimento dos Santos, a mudança da letra G para J no percentual de 45%.
Portaria n° 165 – 22 de março – A servidora Joseane Sales Lima, a mudança da letra C para F no percentual de 25%.
Portaria n° 166 – 22 de março – A servidora Josefina Freire, a mudança da letra G para I no percentual de 40%.
Portaria n° 167 – 22 de março – O servidor Jose Heleno dos Santos, a mudança da letra C para I no percentual de 40%.
Portaria n° 168 – 22 de março – O Servidor Josevaldo da Silva Hora, a mudança da letra G para I no Percentual de 40%.
Portaria n° 169 – 22 de março – O Servidor Jose Roberto Alves Oliveira, a mudança da letra C para G no percentual de 30%.
Portaria n° 170 – 22 de março – O servidor Luiz Carlos Vieira da Hora, a mudança da letra C para L no percentual de 55%.
Portaria n° 171 – 22 de março – O servidor Manoel Messias de Jesus, a mudança da letra C para G no percentual de 30%.
Portaria n° 172 – 22 de março – A servidora Maria Zelia Justino Tavares, a mudança da letra G para K no percentual de 50%.
Portaria n° 173 – 22 de março – A servidora Marta Alves Santos Gama, a mudança da letra C para L no percentual de 55%.Portaria n° 174 – 22 de março – O servidor Romulo Santos Silva, a mudança da letra C para F no percentual de 25%.
Portaria n° 175 – 22 de março – A servidora Valdilene Santos, a mudança da letra G para I no percentual de 40%.
Portaria n° 176 – 22 de março – A Servidora Valdilene Vieira dos Santos, a mudança da letra C para I no percentual de 40%.
Portaria n° 177 – 22 de março – A servidora Vanilda Ribeiro Fontes, a mudança da letra C para L no percentual de 55%.
Portaria n° 178 – 22 de março – O servidor Wilson Carvalho de Passos, a mudança da letra J para K no percentual de 50%.
Portaria n° 179 – 22 de março – A servidora Simone Maria dos Santos Silveira Teles, a mudança de letra de I para a letra J.
Portaria n° 180 – 22 de março – A servidora Rosangela Siqueira, a mudança da letra F para G no percentual de 30%.
Portaria n° 181 – 22 de março – A servidora Joseane Martins da Silva, a mudança da letra C para I no percentual de 40%.
Portaria n° 182 – 22 de março – Concede a Gilvane Araujo dos Santos de Jesus, a incorporação de 1/3 (um terço).
Portaria n° 183 – 22 de março – Concede a Selma Maria dos Santos, a incorporação de 1/3 (um terço).
Portaria n° 184 – 22 de março – Concede licença para tratamento de saúde á servidora Nilza dos Santos da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 185 – 22 de março – Concede licença para tratamento de saúde á servidora Maria Aparecida de Jesus da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 187 – 25 de março – Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda/SE.
Portaria n° 188 – 25 de março – Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda/SE.
Portaria n° 189 – 25 de março – Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda/SE.
Portaria n° 190 – 27 de março – Dispõe sobre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar gestor do contrato de Contratação de Show artístico na apresentação Banda Brasas do Forró.
Portaria n° 191 – 27 de março – Dispõe sobre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar gestor do contrato de Contratação de Show artístico na apresentação Banda Ramon e Randinho.
Portaria nº 02 – 02 de janeiro – Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Município e dá outras providências.
Portaria nº 07 – 11 de janeiro – Concede licença a servidor efetivo do Município de Itaporanga D’Ajuda e da outras providências.
Portaria nº 08 – 15 de janeiro – Cessão da servidora efetiva para exercer atividade junto a Prefeitura Municipal de areia branca e dá outras providências
Portaria nº 32 – 23 de janeiro – Concede avanço horizontal ao servidor Joeliton de Souza Ribeiro, mudança da letra C para F, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento).
Portaria nº 33 – 24 de janeiro – Aos vencimentos da servidora Jane Neire Dionisio Santos Viana, mudança da letra G para Letra J.
Portaria nº 34 – 25 de janeiro – Desgina o agente de contratação e equipe de apoio para o desempenho das funções essenciais á execução da lei nº 14.133/2021 no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda/SE, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Portaria nº 35 – 25 de janeiro – Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato de Fornecimento do Combustivel, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda/SE.
Portaria nº 36 – 25 de janeiro – Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato de Fornecimento do Combustivel, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Itaporanga D’Ajuda/SE.
Portaria nº 37 – 25 de janeiro – Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato de Fornecimento do Combustivel, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaporanga D’Ajuda/SE.
Portaria nº 39 – 30 de janeiro – Dispõe sobre a designação de Fiscal para Assistir e subsidiar o gestor do contrato de contratação de Show Artístico, para comemoração festiva em alusão a Padroeira deste Município, no dia 02 de fevereiro de 2024, na Praça Getúlio Vargas, centro, Itaporanga D’Ajuda/SE, e dá outras providências.
Portaria nº 40 – 05 de fevereiro – Concede licença para tratamento de saúde de servidor da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 41 – 07 de fevereiro – Cessão de servidora para exercer atividade junto ao Cartório Eleitoral da 31ª Zona.
Portaria nº 42 – 08 de fevereiro – Renova a cessão da servidora efetiva para exercer atividade junto ao Tribunal de Justiça da Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 43 – 09 de fevereiro – Concede licença para tratamento de saúde de servidor da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 44 – 15 de fevereiro – A servidora Acacia Cristina Loureiro Doria de Souza, a mudança da letra C para F, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento).
Portaria nº 45 – 15 de fevereiro – O servidor Clayton Gonçalves Ferreira, a mudança da letra C para G, no percentual de 30% (trinta por cento).
Portaria nº 46 – 15 de fevereiro – A servidora Desiree Batista Vasconcelos, a mudança da letra C para F, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento).
Portaria nº 47 – 15 de fevereiro – O servidor Ginaldo de Jesus Cassimiro, a mudança de letra C para L, no percentual de 55% (cinquenta e cinco por cento).
Portaria nº 48 – 15 de fevereiro – A servidora Maria Jose Santos, mudança da letra C para G, no percentual de 30% (trinta por cento).
Portaria nº 49 – 15 de fevereiro – servidora Miraldete Santos, mudança da letra C para I, no percentual de 40% (quarenta por cento).
Portaria nº 50 – 15 de fevereiro – O servidor Robson Carlos Oliveira Ribeiro, mudança da letra C para G, no percentual de 30% (trinta por cento).
Portaria nº 51 – 15 de fevereiro – Ao servidor Rogerio Bispo dos Reis, a mudança da letra E para F, no percentual de 25% (trinta por cento).
Portaria nº 54 – 15 de fevereiro – A servidora Elisandra Feitosa Freitas, a mudança da letra C para H, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento).
Portaria nº 55 – 15 de fevereiro – A servidora Genilda Barbosa da Hora, a mudança da letra C para I, no percentual de 40% (quarenta por cento).
Portaria nº 56 – 15 de fevereiro – A0 servidor Ivanildo Santos Conceição, a mudança da letra C para K, no percentual de 50% (cinquenta por cento).
Portaria nº 57 – 15 de fevereiro – Ao servidor Jose Evaristo, a mudança da letra C para J, no percentual de 45% (quarenta e cinco por cento).
Portaria nº 58 – 15 de fevereiro – A servidora Maria da Conceição Santos, a mudança da letra F para G, no percentual de 30% (trinta por cento).
Portaria nº 59 – 15 de fevereiro – A servidora Uilza Santana de Andrade, a mudança da letra I, no percentual de 40% (quarenta por cento).
Portaria nº 60 – 15 de fevereiro – A servidora Silvanete Batista de Jesus Souza, letra G, no percentual de 5% (cinco por cento).
Portaria nº 61 – 19 de fevereiro – Exonerar professor do quadro permanente do magistério público municipal do cargo de Diretor.
Portaria nº 62 – 19 de fevereiro – Exonerar professor do quadro permanente do magistério público municipal do cargo de Diretor.
Portaria nº 63 – 19 de fevereiro – Exonerar professor do quadro permanente do magistério público municipal do cargo de Diretor.
Portaria nº 64 – 19 de fevereiro – Nomeia professor do quadro permanente do magistério público municipal para o cargo de Diretor.
Portaria nº 65 – 19 de fevereiro – Nomeia professor do quadro permanente do magistério público municipal para o cargo de Diretor.
Portaria nº 66 – 19 de fevereiro – Nomeia professora do quadro permanente do magistério público municipal para o cargo de Diretora.
Portaria nº 67 – 19 de fevereiro – Nomeia professora do quadro permanente do magistério público municipal para o cargo de Diretora.
Portaria nº 69 – 19 de fevereiro – Dispõe sibre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato de contratação de empresa especializada na realização de show artistico na apresentação da Banda Toda Boa, para se apresentarem no dia 10 de fevereiro de 2024, durante a realização da Festa Carnaueira 2024 no Município de Itaporanga D’Ajuda/SE, e dá outras providências.
Portaria nº 70 – 19 de fevereiro – Dispõe sibre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato de contratação de empresa especializada na realização de show artistico na apresentação de Cid Natureza e Banda, para se apresentarem no dia 10 de fevereiro de 2024, durante a realização da Festa Carnaueira 2024 no Município de Itaporanga D’Ajuda/SE, e dá outras providências.
Portaria nº 71 – 19 de fevereiro – Dispõe sibre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato de contratação de empresa especializada na realização de show artistico na apresentação de Banda Nona, para se apresentarem no dia 10 de fevereiro de 2024, durante a realização da Festa Carnaueira 2024 no Município de Itaporanga D’Ajuda/SE, e dá outras providências.
Portaria nº 72 – 19 de fevereiro – Dispõe sibre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato de contratação de empresa especializada na realização de show artistico na apresentação de Banda Jam e a Karreta, para se apresentarem no dia 12 de fevereiro de 2024, durante a realização da Festa Carnaueira 2024 no Município de Itaporanga D’Ajuda/SE, e dá outras providências.
Portaria nº 73 – 19 de fevereiro – Dispõe sibre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato de contratação de empresa especializada na realização de show artistico na apresentação de Banda Liene Show, para se apresentarem no dia 12 de fevereiro de 2024, durante a realização da Festa Carnaueira 2024 no Município de Itaporanga D’Ajuda/SE, e dá outras providências.
Portaria nº 74 – 19 de fevereiro – Dispõe sibre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato de contratação de empresa especializada na realização de show artistico na apresentação de Banda Valverde, para se apresentarem no dia 11 de fevereiro de 2024, durante a realização da Festa Carnaueira 2024 no Município de Itaporanga D’Ajuda/SE, e dá outras providências.
Portaria nº 75 – 19 de fevereiro – Dispõe sibre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato de contratação de empresa especializada na realização de show artistico na apresentação de Banda Os 3 LTDA, para se apresentarem no dia 11 de fevereiro de 2024, durante a realização da Festa Carnaueira 2024 no Município de Itaporanga D’Ajuda/SE, e dá outras providências.
Portaria nº 76 – 19 de fevereiro – Dispõe sibre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato de contratação de empresa especializada na realização de show artistico na apresentação de Banda Banda Natanzinho Lima, para se apresentarem no dia 11 de fevereiro de 2024, durante a realização da Festa Carnaueira 2024 no Município de Itaporanga D’Ajuda/SE, e dá outras providências.
Portaria nº 77 – 19 de fevereiro – Dispõe sibre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato de contratação de empresa especializada na realização de show artistico na apresentação de Banda Banda Kaelzinho Ferraz, para se apresentarem no dia 13 de fevereiro de 2024, durante a realização da Festa Carnaueira 2024 no Município de Itaporanga D’Ajuda/SE, e dá outras providências.
Portaria nº 78 – 19 de fevereiro – Dispõe sibre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato de contratação de empresa especializada na realização de show artistico na apresentação de Banda Banda Jeito de Ser, para se apresentarem no dia 10 de fevereiro de 2024, durante a realização da Festa Carnaueira 2024 no Município de Itaporanga D’Ajuda/SE, e dá outras providências.
Portaria nº 79 – 19 de fevereiro – Dispõe sobre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato de Prestação de Serviços Advocatícios de Postulação Junto a Órgãos da Administração Pública Federal, Especialmente na Área de Direito Previdenciário Junto À Receita Federal e na Seção Judiciária Federal, nas Áreas Direito Constitucional, Administrativo e
Direito Civil Com Eventual Propositura de Ações Judiciais de Interesse Municipal ou Defesa Judicial Administrativa, e dá outras providências.
Portaria nº 80 – 19 de fevereiro – Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotivos, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaporanga d’ajuda/SE.
Portaria nº 81 – 19 de fevereiro – Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato de Fornecimento Parcelado De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaporanga d’ajuda/SE.
Portaria nº 82 – 19 de fevereiro – Designa servidores para exercettp as funções de Gestor e Fiscal de Contrato de Fornecimento Parcelado De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaporanga d’ajuda/SE.
Portaria nº 83 – 19 de fevereiro – Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato de Fornecimento Parcelado De Gêneros Alimentícios Perecíveis .E Não Perecíveis, para atuarem no Contrato inencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaporanga
d’ajuda/SE.
Portaria nº 84 – 19 de fevereiro – Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato de Fornecimento Parcelado De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaporanga d’ajuda/SE.
Portaria nº 85 – 19 de fevereiro – Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato de Fornecimento Parcelado De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaporanga d’ajuda/SE.
Portaria nº 86 – 19 de fevereiro – Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato de Fornecimento Parcelado De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaporanga d’ajuda/SE.
Portaria nº 87 – 19 de fevereiro – Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato de Fornecimento Parcelado De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaporanga d’ajuda/SE.
Portaria n° 90 – 21 de fevereiro – Ao servidor Carlos Eduardo Hora de São Pedro, incorporar a gratificação de desempenho no percentual de 100% (cem por cento)
Portaria nº 91 – 22 de Fevereiro – Alexsandro Teles Santos, a mudança da Letra C para F, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento).
Portaria nº 92 – 22 de Fevereiro – Aline da Silva Santos, a mudança da letra C para D, no percentual de 15% (quinze por cento).
Portaria nº 100 – 22 de fevereiro – A Servidora Luciana de Vasconcelos Leão, a mudança de letra C para D.
Portaria nº 101 – 22 de fevereiro – A Servidora Maria Marlene Costa Santos, a mudança da letra C para L.
Portaria nº 102 – 22 de fevereiro – A Servidora Mercia Rosa Fontes Freitas, a mudança da letra C para F.
Portaria nº 103 – 22 de fevereiro – A Servidor Paulo Roberto Santos, a mudança da letra C para I.
Portaria nº 104 – 22 de fevereiro – Ao Servidor Reginaldo de Oliveira Junior, a mudança da letra C para F.
Portaria nº 105 – 22 de fevereiro – A Servidora Rosemary dos Santos, a mudança da letra C para F.
Portaria nº 106 – 22 de fevereiro – A Servidora Rosimeire Nunes Souza, a mudança da letra A para B.
Portaria nº 107 – 22 de fevereiro – A Servidora Suely Rodrigues Santos, a mudança da letra C para G.
Portaria nº 108 – 22 de fevereiro – A Servidora Tatiana Fernandes Izima Kudo, mudança da letra C para F.
Portaria nº 109 – 22 de fevereiro – Ao Servidor Genilson Lima Santos, a mudança da letra C para G.
Portaria nº 110 – 22 de fevereiro – Dispõe sobre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato de aquisição de 01 (uma) inscrição visando a participação do vice prefeito do município no 53º curso de aprimoramento de agentes públicos com os temas: harmonia entre os poderes e a efetivação dos direitos e politicas publicas municipais, a realizar-se no período de 23 a 26 de fevereiro do ano corrente, na cidade de Maceio/Al, e dá outras providências.
Portaria nº 111 – 22 de fevereiro – A Servidora Arleide Brito Santos, implantação do trênio, no percentual de 40% (quarenta por cento).
Portaria n° 118 – 11 de março – Dispõe sobre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato de aquisição de 03 (três) inscrições visando a participação dos Conselheiros Tutelares Municipais, no Encontro de Formação de Conselheiros e Conselheiras Tutelares, a realizar-se no período de 13 a 15 de março do ano corrente, na cidade de Patos/PB., e dá • outras providências.
Portaria nº 131 – 11 de março – A servidora Andreia Feitosa Santos, mudança da letra C para G no percentual de 30%.
Portaria nº 136 – 11 de março – Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato de Obras e Serviços de Engenharia, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda/SE.
Portaria nº 138 – 12 de março – A servidora Erika Alberti Barbosa Santos, a mudança da letra A para F no percentual de 25%.
Portaria nº 153 – 15 de março – Dispõe sobre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato de contratação de empresa especializada na realização de empresa de Show artístico na apresentação da Cantora Damares, para se apresentar no dia 05 de abril de 2024, durante a realização da “Festa do Dia da Bíblia”, no Município de Itaporanga D’Ajuda/SE, e dá outras providências.
Portaria n° 155 – 18 de março – Designar , de acordo com a legislação pertinente, os servidores, para constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
Portaria nº 156 – 20 de março – O servidor Jeferson Menezes Nascimento, a mudança de letra de E para a letra F.
Portaria nº 157 – 20 de março – A servidora Dailza Patricia Pereira da Silva, a mudança de letra de E para a letra F.
Portaria nº 158 – 21 de março – O servidor Antônio Batista Rumão, a mudança da letra G para K no percentual de 50%.
Portaria nº 159 – 21 de março – A servidora Claudivania dos Santos, a mudança da letra C par G no percentual de 30%.
Portaria nº 160 – 21 de março – A servidora Cristiani Santos de Jesus, a mudança da letra C para E no percentual de 20%.
Portaria n° 161 – 21 de março – O Servidor Edilson Santos, a mudança da letra C para L no percentual de 55%.
Portaria n° 162 – 21 de março – A Servidora Elieda Alves das Chagas Santos, a mudança da letra C pra K no percentual de 50%.
Portaria n° 163 – 21 de março – O servidor Jose Augusto Santos Varjão, a mudança da letra C para G no percentual de 30%.
Portaria nº 164 – 21 de março – O servidor Jose Carlos Nascimento dos Santos, a mudança da letra G para J no percentual de 45%.
Portaria n° 165 – 22 de março – A servidora Joseane Sales Lima, a mudança da letra C para F no percentual de 25%.
Portaria n° 166 – 22 de março – A servidora Josefina Freire, a mudança da letra G para I no percentual de 40%.
Portaria n° 167 – 22 de março – O servidor Jose Heleno dos Santos, a mudança da letra C para I no percentual de 40%.
Portaria n° 168 – 22 de março – O Servidor Josevaldo da Silva Hora, a mudança da letra G para I no Percentual de 40%.
Portaria n° 169 – 22 de março – O Servidor Jose Roberto Alves Oliveira, a mudança da letra C para G no percentual de 30%.
Portaria n° 170 – 22 de março – O servidor Luiz Carlos Vieira da Hora, a mudança da letra C para L no percentual de 55%.
Portaria n° 171 – 22 de março – O servidor Manoel Messias de Jesus, a mudança da letra C para G no percentual de 30%.
Portaria n° 172 – 22 de março – A servidora Maria Zelia Justino Tavares, a mudança da letra G para K no percentual de 50%.
Portaria n° 173 – 22 de março – A servidora Marta Alves Santos Gama, a mudança da letra C para L no percentual de 55%.Portaria n° 174 – 22 de março – O servidor Romulo Santos Silva, a mudança da letra C para F no percentual de 25%.
Portaria n° 175 – 22 de março – A servidora Valdilene Santos, a mudança da letra G para I no percentual de 40%.
Portaria n° 176 – 22 de março – A Servidora Valdilene Vieira dos Santos, a mudança da letra C para I no percentual de 40%.
Portaria n° 177 – 22 de março – A servidora Vanilda Ribeiro Fontes, a mudança da letra C para L no percentual de 55%.
Portaria n° 178 – 22 de março – O servidor Wilson Carvalho de Passos, a mudança da letra J para K no percentual de 50%.
Portaria n° 179 – 22 de março – A servidora Simone Maria dos Santos Silveira Teles, a mudança de letra de I para a letra J.
Portaria n° 180 – 22 de março – A servidora Rosangela Siqueira, a mudança da letra F para G no percentual de 30%.
Portaria n° 181 – 22 de março – A servidora Joseane Martins da Silva, a mudança da letra C para I no percentual de 40%.
Portaria n° 182 – 22 de março – Concede a Gilvane Araujo dos Santos de Jesus, a incorporação de 1/3 (um terço).
Portaria n° 183 – 22 de março – Concede a Selma Maria dos Santos, a incorporação de 1/3 (um terço).
Portaria n° 184 – 22 de março – Concede licença para tratamento de saúde á servidora Nilza dos Santos da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 185 – 22 de março – Concede licença para tratamento de saúde á servidora Maria Aparecida de Jesus da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 187 – 25 de março – Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda/SE.
Portaria n° 188 – 25 de março – Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda/SE.
Portaria n° 189 – 25 de março – Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda/SE.
Portaria n° 190 – 27 de março – Dispõe sobre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar gestor do contrato de Contratação de Show artístico na apresentação Banda Brasas do Forró.
Portaria n° 191 – 27 de março – Dispõe sobre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar gestor do contrato de Contratação de Show artístico na apresentação Banda Ramon e Randinho.
2023
Portaria n° 001 – 02 de Janeiro – Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Município e dá outras providências.
Portaria n° 002 – 02 de Janeiro – Desisgna Pregoeiro e Membros para compor Equipe de Apoio para atuarem em licitação na modalidade Pregão, do Município de dá outras providências.
Portaria nº 003 – 02 de Janeiro – Desisgna Gestor das Atas de Registro de Preços no âmbito dos processos de licitações do Município e dá outras providências.
Portaria nº 004 – 02 de Janeiro – Designar Gestor das Atas de Registro de Preços no âmbito dos processos de licitações do Município e dá outras providências.
Portaria nº 005 – 02 de Janeiro – Designar Gestor das Atas de Registro de Preços no âmbito dos processos de licitações do Município e dá outras providências.
Portaria nº 007 – 09 de Janeiro – Nomeia membros para comporem a Comissão Permamente de Licitação do Município e dá outras providências.
Portaria nº 008 – 02 de Janeiro – Desisgna Pregoeiro e Membros para compor Equipe de Apoio para atuarem em licitação na modalidade Pregão, do Município de dá outras providências.
Portaria nº 009 – 10 de Janeiro – Renovar a cessão de Servidora Gicelda Côrtes Santos para exercer atividade junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe.
Portaria nº 010 – 10 de janeiro – Renovar a cessão do servidor João Sobral Garcez Sobrinho Neto para exercer atividade junto a Prefeitura Municipal de São Cristovão/SE.
Portaria nº 011 – 10 de janeiro – Cessão de servidora Mirella Cortes Gambardella para exercer atividade junto ao Cartório Eleitoral da 31ª Zona.
Portaria nº 012 – 10 de janeiro – Renova a cessão de servidor efetivo Diego Leonardo de Oliveira Santos para exercer atividade junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Portaria nº 013 – 10 de janeiro – Concede avanço horizontal, ao servidor Joelson Silva Santos, a mudança da letra C para G, no percentual de 30% (trinta por cento).
Portaria nº 014 – 10 de janeiro – Concede avanço horizontal, ao servidor Juraci Oliveira Santos, a mudança da letra C para G, no percentual de 30% (trinta por cento).
Portaria nº 015 – 10 de janeiro – Concede avanço horizontal, ao servidor Valdira Santos Machado, a mudança da letra C para G, no percentual de 20% (vinte por cento).
Portaria nº 016 – 10 de janeiro – Concede avanço horizontal, ao servidor Valdilene Santos, a mudança da letra C para G, no percentual de 30% (trinta por cento).
Portaria nº 017 – 10 de janeiro – Aos vencimentos da servidora Ivoneide Alves de Souza, Gratificação por titulação no percentual de 10% (dez por cento) no salário-base.
Portaria nº 018 – 10 de janeiro – Aos vencimentos da servidora Edilene Alves do Nascimento Silva, Gratificação por titulação no percentual de 15% (quinze por cento) no salário-base.
Portaria n° 002 – 02 de Janeiro – Desisgna Pregoeiro e Membros para compor Equipe de Apoio para atuarem em licitação na modalidade Pregão, do Município de dá outras providências.
Portaria nº 003 – 02 de Janeiro – Desisgna Gestor das Atas de Registro de Preços no âmbito dos processos de licitações do Município e dá outras providências.
Portaria nº 004 – 02 de Janeiro – Designar Gestor das Atas de Registro de Preços no âmbito dos processos de licitações do Município e dá outras providências.
Portaria nº 005 – 02 de Janeiro – Designar Gestor das Atas de Registro de Preços no âmbito dos processos de licitações do Município e dá outras providências.
Portaria nº 007 – 09 de Janeiro – Nomeia membros para comporem a Comissão Permamente de Licitação do Município e dá outras providências.
Portaria nº 008 – 02 de Janeiro – Desisgna Pregoeiro e Membros para compor Equipe de Apoio para atuarem em licitação na modalidade Pregão, do Município de dá outras providências.
Portaria nº 009 – 10 de Janeiro – Renovar a cessão de Servidora Gicelda Côrtes Santos para exercer atividade junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe.
Portaria nº 010 – 10 de janeiro – Renovar a cessão do servidor João Sobral Garcez Sobrinho Neto para exercer atividade junto a Prefeitura Municipal de São Cristovão/SE.
Portaria nº 011 – 10 de janeiro – Cessão de servidora Mirella Cortes Gambardella para exercer atividade junto ao Cartório Eleitoral da 31ª Zona.
Portaria nº 012 – 10 de janeiro – Renova a cessão de servidor efetivo Diego Leonardo de Oliveira Santos para exercer atividade junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Portaria nº 013 – 10 de janeiro – Concede avanço horizontal, ao servidor Joelson Silva Santos, a mudança da letra C para G, no percentual de 30% (trinta por cento).
Portaria nº 014 – 10 de janeiro – Concede avanço horizontal, ao servidor Juraci Oliveira Santos, a mudança da letra C para G, no percentual de 30% (trinta por cento).
Portaria nº 015 – 10 de janeiro – Concede avanço horizontal, ao servidor Valdira Santos Machado, a mudança da letra C para G, no percentual de 20% (vinte por cento).
Portaria nº 016 – 10 de janeiro – Concede avanço horizontal, ao servidor Valdilene Santos, a mudança da letra C para G, no percentual de 30% (trinta por cento).
Portaria nº 017 – 10 de janeiro – Aos vencimentos da servidora Ivoneide Alves de Souza, Gratificação por titulação no percentual de 10% (dez por cento) no salário-base.
Portaria nº 018 – 10 de janeiro – Aos vencimentos da servidora Edilene Alves do Nascimento Silva, Gratificação por titulação no percentual de 15% (quinze por cento) no salário-base.
2022
Portaria n° 22 – 14 de Fevereiro – Altera a portaria 20/2022 que dispõe sobre o início das aulas para o ano letivo de 2022, renovação de matrículas e matrículas novas na Rede Municipal de Ensino de Itaporanga D’Ajuda – SE, para o referido ano letivo, e dá outras providências.
Portaria n° 23 – 15 de Fevereiro – Renova a cessão da Servidora Elisangela Chaves da Silva efetiva para exercer atividade junto ao Tribunal de Justiça da Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 24 – 15 de Fevereiro – Fica incorporada a partir de 01 de fevereiro de 2022, ao vencimento da Srª. Claudice Conceição Santos, gratificação por titulação no percentual de 10% (dez por cento) no salário-base.
Portaria n° 25 – 15 de Fevereiro – Fica incorporada a partir de 01 de fevereiro de 2022, aos vencimentos de Claudice Conceição Santos, a mudança para o nível III.
Portaria n° 26 – 17 de Fevereiro – Concessão ao aumento de Carga Horária do Servidor do Magistério Público Municipal.
Portaria n° 27 – 17 de Fevereiro – Fica concedido a partir de 01 de fevereiro de 2022, Sr. Antônio Ferreira de Melo Junior, a redução da carga horária de 200 horas/aulas para 125 horas/aulas.
Portaria n° 28 – 17 de Fevereiro – Fica concedida a partir de 01 de fevereiro de 2022, Sra. Paula Soraya Nascimento Lima, a redução da carga horária de 160 horas/aulas para 125 horas/aulas.
Portaria n° 29 – 17 de Fevereiro – A partir de 01 de fevereiro de 2022, ao vencimentos de Anailson Mateus Batista, incorporar a gratificação de desempenho no percentual de 100% (cem por cento) no salário-base.
Portaria n° 30 – 17 de Fevereiro – Fica Incorporado a partir de 01 de fevereiro de 2022, aos vencimentos de Ivaneide Santos Andrade, a mudança de letra de F para a letra J.
Portaria n° 31 – 17 de Fevereiro – Fica incorporado a partir de 01 de fevereiro de 2022, aos vencimentos de Nice Maria Santos Teles, a mudança de letra F para a letra J.
Portaria n° 32 – 17 de Fevereiro – Fica Incorporada a partir de 01 de fevereiro de 2022, aos vencimentos de Flavia Almeida Guimaraes dos Santos, a mudança para o nível III, letra B, 200 horas.
Portaria n° 33 – 18 de Fevereiro – Concede a implantação de triênio no percentual de 20% (vinte por cento) a partir de 01 de fevereiro de 2022, a servidora Maria Sueli dos Santos.
Portaria n° 35 – 18 de Fevereiro – Concede a implantação de triênio no percentual de 20% (vinte por cento) a partir de 01 de fevereiro de 2022, a servidor Erika Alberti Barbosa Santos.
Portaria n° 36 – 24 de Fevereiro – Dispõe sonre a substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB do município de Itaporanga D’AjudaSE.
Portaria n° 43 – 07 de Março – Renovação de cessão de Servidora Maria Josileide dos Santos para exercer atividade junto ao Fórum de Justiça nessa Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 44 – 07 de Março – Dispõe sobre licença de docente para realização de Pós Graduação a nível de Mestrado e dá outras providências.
Portaria n° 45 – 07 de Março – Dispõe sobre licença de docente para realização de Pós Graduação a nível de Doutorado e dá outras providências.
Portaria n° 46 – 08 de Março – Fica incorporado a partir de 01 de março de 2022, aos vencimentos de Edmo Carvalho de Jesus, gratificação por titulação no percentual de 20% no salário-base.
Portaria n° 47 – 08 de Março – Concede licença a Servidor Rubens dos Santos efetivo do Município de Itaporanga D’Ajuda e da outras providências.
Portaria n° 48 – 10 de Março – Reformula e aprova Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2022 na Rede Pública Municipal Ensino de Itaporanga D’Ajuda/SE, e dá outras providências.
Portaria n° 49 – 10 de Março – Concede licença Maria Amalia Linhares para tratamento de saúde de servidora da Secretaria Municipal de Educação de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 50 – 10 de Março – Concede licença Elys Rejane de São Jose Santos Lisboa para tratamento de saúde de pessoas da própria familia, servidora da Secretaria Municipal de Educação de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 51 – 14 de Março – Renovação da Servidora Rita de Cassia Castro Teles efetiva para exercer junto a Secretaria de Estado da Saúde.
Portaria n° 52 – 15 de Março – Fica concedida a partir de 01 de março de 2022, aos vencimentos da Sra. Maria Jose Rezende de Souza, o adicional de 1/3 por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de serviços.
Portaria n° 53 – 15 de Março – Fica concedida a partir de 01 de março de 2022, aos vencimentos da Sra. Rosilda Siqueira, o adicional de 1/3 por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de serviços.
Portaria n° 54 – 15 de Março – Fica concedida a partir de 01 de março de 2022, aos vencimentos da Sra. Maria Adriana Santos, o adicional de 1/3 por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de serviços.
Portaria n° 55 – 15 de Março – Fica incorporada a partir de 01 de março de 2022, ao vencimento da Senhora Joelma Pereira dos Santos, gratificação por titulação no percentual de 15% (quinze por cento) no salário-base.
Portaria n° 56 – 15 de Março – Fica incorporado a partir de 01 de março de 2022, aos vencimentos da Sra. Sonia Paixão Santos Dias Conceição, a mudança para o nível III, letra E, 160 horas.
Portaria n° 57 – 15 de Março – Fica incorporado a partir de 01 de março de 2022, aos vencimentos de Denilza Viana Batalha, a mudança de letra de F para Letra I.
Portaria n° 58 – 15 de Março – Concede avanço horizontal partir de 01 de março de 2022, a servidora Rosangela Siqueira, a mudança a Letra C para F, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento).
Portaria n° 59 – 15 de Março – Fica incorporado a partir de 01 de março de 2022, aos vencimentos de Ricardo da Silva Possidonio, gratificação por titulação no percentual de 20% no salário-base.
Portaria n° 60 – 15 de Março – Aos vencimentos de Crisitiano de Jesus Santos, incorporar a gratificação de desempenho no percentual de 60% (sessenta por cento) no salário-base.
Portaria n° 61 – 17 de Março – Fica incorporada a partir de 01 de março de 2022, ao vencimento da Sra. Luis Siqueira, gratificação por titulação no percentual de 30% (trinta por cento) no salário-base.
Portaria n° 62 – 17 de Março – Fica incorporado a partir de 01 de março de 2022, aos vencimentos da Sra. Ivanilde Santos Cruz, a mudança de letra de F para a letra J.
Portaria n° 63 – 17 de Março – Concede licença a Servidora efetiva Vaneide Oliveira Costa Rabelo Leal do Município de Itaporanga D’Ajuda e da outras providências.
Portaria n° 64 – 21 de Março – Designa servidora Cristiana Alves Correa para exercer função gratificada.
Portaria n° 65 – 21 de Março – Fica concedida a partir de 07 de março de 2022 a Srª Maria de Fátima Araujo Frota, a redução de carga horária no percentual de 1/5 (um quinto) das 125 horas.
Portaria n° 66 – 21 de Março – Fica concedido a partir de 07 de março de 2022 ao Srº Amaury Oliveira Junior, a redução de carga horária no percentual de 1/4 (um quarto) das 200 horas.
Portaria n° 67 – 21 de Março – Fica concedido a partir de 07 de março de 2022 ao Sr° Allan da Costa Santos, a redução de cargo horária no percentual de 1/5 (um quinto) das 200 horas.
Portaria n° 68 – 21 de Março – Fica concedida a partir de 07 de março de 2022 a Srª Andreia Simone da Conceição Almeida, a redução de carga horária no percentual de 1/5 (um quinto) das 200 horas.
Portaria n° 69 – 21 de Março – Fica concedido a partir de 07 de março de 2022 ao Srº Antônio Augusto Sá Mendonça, a redução de carga horária no percentual de 1/5 (um quinto) das 200 horas.
Portaria n° 70 – 21 de Março – Fica concedido a partir de 07 de março de 2022 ao Sr° Antônio Ferreira de Melo junior, a Redunção de Carga horária no percentual de 1/5 (um quinto) das 125 horas.
Portaria n° 71 – 21 de Março – Fica concedido a partir de 07 de março de 2022 ao Sr° Carlos André Costa Viana , a redução de carga horária no percentual de 1/5 (um quinto) das 200 horas.
Portaria n° 72 – 21 de Março – Fica concedido a partir de 07 de março de 2022 ao Sr° Cláudio de Jesus Gama, a redução de carga horária no percentual de 1/5 (um quinto) das 200 horas.
Portaria n° 73 – 21 de Março – Fica concedido a partir de 07 de março de 2022 ao Srª Daniela Cunha Barbosa Andrade, a redução de carga horária no percentual de 1/5 (um quinto) das 200 horas.
Portaria n° 74 – 23 de Março – Fica concedido a partir de 07 de março de 2022 ao Sr. Douglas Leoni Rodrigues Melo da Silva, a redução de carga horária no percentual de 1/5 (um quinto) das 200 horas.
Portaria n° 75 – 21 de Março – Fica concedido a partir de 07 de março de 2022 ao Sr° Jobson Tavares de Jesus, a redução de carga horária no percentual de 1/5 (um quinto) das 200 horas.
Portaria n° 76 – 21 de Março – Fica concedido a partir de 07 de março de 2022 ao Srª Josefa Nubia de Jesus Passos, a redução de carga horária no percentual de 1/5 (um quinto) das 200 horas.
Portaria n° 77 – 21 de Março – Fica concedido a partir de 07 de março de 2022 ao Sr° Márcio Cristiano Oliveira Menezes, a redução de carga horária no percentual de 1/5 (um quinto) das 200 horas.
Portaria n° 78 – 21 de Março – Fica concedido a partir de 07 de março de 2022 a Srª Maria Auxiliadora Menezes Souza, a redução de carga horária no percentual de 1/5 (um quinto) das 200 horas.
Portaria n° 79 – 21 de Março – Fica concedido a partir de 07 de março de 2022 a Sr° Neifran Diniz Silva, a redução de carga horária no percentual de 1/5 (um quinto) das 200 horas.
Portaria n° 80 – 21 de Março – Fica concedido a partir de 07 de março de 2022 a Srª Nívea Maria Menzes Santos Azevedo, a redução de carga horária no percentual de 1/5 (um quinto) das 200 horas.
Portaria n° 81 – 21 de Março – Fica concedida a partir de 07 de março de 2022 a Srª Rejane Andrade Batista, redução de carga horária no percentual de 1/5 (um quinto) das 200 horas.
Portaria n° 82 – 21 de Março – Fica concedida a partir de 07 de março de 2022 a Srª Sheila Maria Monteiro Ferreira, redução de carga horária no percentual de 1/5 (um quinto) das 200 horas.
Portaria n° 83 – 21 de Março – Fica concedida a partir de 07 de março de 2022 a Srª Christiany de Oliveira Gois, redução de carga horária no percentual de 1/5 (um quinto) das 200 horas.
Portaria n° 84 – 21 de Março – Fica concedida a partir de 07 de março de 2022 a Sr° Luis Siqueira, redução de carga horária no percentual de 1/5 (um quinto) das 200 horas.
Portaria n° 85 – 21 de Março – Fica concedida a partir de 07 de março de 2022 a Srª Dailza Patricia Pereira da Silva, redução de carga horária no percentual de 1/5 (um quinto) das 200 horas.
Portaria n° 86 – 21 de Março – Fica concedida a partir de 07 de março de 2022 a Srª Sônia Santos Rodrigues, redução de carga horária no percentual de 1/5 (um quinto) das 200 horas.
Portaria n° 87 – 22 de Março – Fica concedida a partir de 04 de abril de 2022, a Sra. Rejane Costa Souza Silva, a redução da carga horária para tratamento de pessoa da familia.
Portaria n° 88 – 23 de Março – Concede licença para tratamento de saúde de servidora da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 89 – 23 de Março – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Itaporanga D’Ajuda, para o biênio 2022-2024.
Portaria n° 91 – 04 de Abril – Fica concedida a partir de 01 de abril de 2022 a Srª Claudice Conceição Santos, a redução de carga horária no percentual de 1/4 (um quarto) das 200 horas.
Portaria n° 92 – 04 de Abril – Concessão ao aumento de carga horária do servidor do Magistério Público Municipal.
Portaria n° 93 – 04 de Abril – Concessão ao aumento de carga horária do servidor do Magistério Público Municipal.
Portaria n° 94 – 05 de Abril – Concede licença a Servidora efetiva Elay Messias Oliveira do Município de Itaporanga D’Ajuda e da outras providências.
Portaria n° 95 – 05 de Abril – Fica concedia licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 01 de abril de 2022, a Sra. Luciana de Vasconcelos Leao.
Portaria n° 96 – 05 de Abril – Fica Concedido licença sem vencimentos a partir de 01 de abril de 2022 a 30 setembro de 2022, pelo período de 05 (cinco) meses ao Sr. Antônio Ferreira de Melo Junior.
Portaria n° 97 – 05 de Abril – Concede licença para tratamento de saúde de servidora Josefa Nubia de Jesus Passos da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 98 – 05 de Abril – Concede licença para tratamento de saúde de servidora Marliene Gomes da Graça Santos da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 99 – 05 de Abril – Concede licença para tratamento de saúde de servidora Gilton Paulo Macedo dos Santos da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 100 – 11 de Abril – Fica incorporado a partir de 01 de abril de 2022, aos vencimentos de Maria Aparecida Fiscina Leal, a mudança de letra F para a letra J.
Portaria n° 101 – 11 de Abril – Concede avanço horizontal a partir de 01 de abril de 2022, a servidora Flavianny Gomes Nascimento de Mesquita, a mudança da letra A para F, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento).
Portaria n° 102 – 20 de Abril – Fica concedia licença prêmio pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 02 de maio de 2022 a servidora Gilvane Araujo dos Santos.
Portaria n° 103 – 20 de Abril – Fica incorporado um acréscimo a partir de 01 de abril de 2022, ao vencimento do Servidor Fabio Fontes Fraga, gratificação de titulação no percentual de 15% no salário-base.
Portaria n° 104 – 20 de Abril – Fica incorporada a partir de 01 de abril de 2022, aos vencimentos do Servidor Jose Lasaro da Silva Santos, a averbação tempo de serviço do período correspondente a 07 de abril de 1994.
Portaria n° 105 – 20 de Abril – Fica incorporada partir de 1 de abril de 2022, aos vencimentos da servidora Nivea Maria Menezes Santos, a averbação tempo de serviço do período correspondente a 27 dezembro de 2001 a 01 de agosto de 2006.
Portaria n° 106 – 19 de Abril – Fica incorporada a partir de 01 de abril de 2022, aos vencimentos de Cristina Maria Freitas Oliveira, a mudança do nivel II para o nível III, 200 horas, de acordo com o art. 13, inciso III.
Portaria n° 107 – 20 de Abril – Fica concedida a partir de 01 de abril de 2022, aos vencimentos do Sr. Francinaldo Alves de Souza, o adicional de 1/3 por ter completado 25 (vinte e cinco) anos serviços.
Portaria n° 108 – 29 de Abril – Renovar a cessão de Servidora Ligia Vieira de Melo para exercer atividade junto ao Poder Judiciário do Estado de Sergipe.
Portaria n° 109 – 29 de Abril – Renovação de Servidor Edson Freitas efetivo para exercer atividade junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
Portaria n° 111 – 09 de Maio – Autoriza a Cessão da servidora Luziana Batista de Gois Santos exercer atividade junto a Prefeitura Municipal de Umbaúba e da outras providências.
Portaria n° 112 – 09 de Maio – Renova licença para tratamento de saúde de servidora Maria Sandra Cruz Santos da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 113 – 09 de Maio – Licença para tratamento de saúde de servidora Elinete Santos Alves da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 115 – 13 de Maio – Fica incorporada a partir de 01 de maio de 2022, aos vencimentos de Claudice Conceição Santos, a mudança de Letra de G para a Letra H, 200 horas.
Portaria n° 116 – 16 de Maio – Renovação da Servidora Renata Oliveira Motta efetiva para exercer atividade junto a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Portaria n° 117 – 16 de Maio – Renovação de Cessão de Servidor Igor Garcez Sobral efetivo para exercer atividade junto a Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe e dá outras providências.
Portaria n° 118 – 16 de Maio – Fica Incorporada a partir de 01 de maio de 2022, aos vencimentos da servidora Maritania Borges Soares, a averbação tempo de serviço do período correspondente a 01 de setembro de 1981 a 20 de outubro de 1981 e 04 de abril de 1994 a 09 de fevereiro de 2004, para todos os fins de direito na forma do art. 59 do Estatuto dos Servidores Público Municipais de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 122 – 15 de Junho – Concede avanço horizontal a partir de 01 de junho de 2022, ao servidor Gerson Santos Alcantara, a mudança de Letra C para F, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento).
Portaria n° 123 – 21 de Junho – Fica Incorporando a partir de 01 de junho de 2022, aos vencimentos de Aline dos Santos Alves, a mudança para o nível III, letra F, 200 horas de acordo com o art. 13, inciso III.
Portaria n° 124 – 21 de Junho – Fica incorporada um acréscimo a partir de 21 de junho de 2022, aos vencimento da Servidora Shirley Silvana Santos Figueiredo Travassos, no percentual de 15% no salário-base.
Portaria n° 125 – 21 de Junho – Fica incorporada a partir de 01 de junho de 2022, aos vencimentos de Jeane Vieira Santos Barbosa, a mudança para o nível II, Letra C, 200 horas, de acordo com o art. 13, inciso II, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 126 – 21 de Junho – Fica incorporada partir de 01 junho de 2022, aos vencimentos da Servidora Josineide Viana Santos, a averbação tempo de serviço do período correspondente a 14 de março de 1994 a 03 de fevereiro de 2004, para todos os fins de direito na forma do art. 11, inciso II do Estatuto do Magistério.
Portaria n° 127 – 21 de Junho – Aos vencimentos de Maria d Fatima Santana Matos, a averbação tempo de serviço do período correspondente a 01 de abril de 1991 a 05 de fevereiro de 1995, para todos os fins de direito na forma do art. 118, inciso II do Estatuto do Magistério.
Portaria n° 128 – 30 de Junho – Cessão de Servidor Luciene Santos Almeida para exercer atividade junto ao Cartório Eleitoral da 31ª Zona.
Portaria n° 129 – 30 de Junho – Renovação cessão de Servidor Neilton Siqueira para exercer atividade junto ao Cartório Eleitoral da 31ª Zona.
Portaria n° 130 – 11 de Julho – Concede avanço horizontal a partir de 01 de junho de 2022, ao servidor João dos Santos Filho, a mudança da letra C para H, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento).
Portaria n° 131 – 14 de Julho – Fica Incorporada a partir de 01 de julho de 2022, aos vencimentos de Rosemary Santos Andrade, a mudança de letra F para a letra J, 200 horas.
Portaria n° 132 – 14 de Julho – Designar Servidor efetivo para exercer atividade junto ao Forúm de Justiça nessa Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 133 – 14 de Julho – Designar Servidora Marcia Dias do Sacramentiefetiva para exercer atividade junto ao Forúm e Justiça nessa Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 159 – 03 de Agosto – A mudança de Letra C para H, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento), concede avanço horizontal a partir de 01 de agosto de 2022, ao Servidor João dos Santos Filho, a mudança da Letra C para G, no percentual de 30% (trinta por cento).
Portaria n° 164 – 10 de Agosto – Concede licença para tratamento de saúde de Servidora Gildete Ribeiro Reis.
Portaria n° 165 – 10 de Agosto – Aos vencimentos de Hedjane Cunha Menezes, a mudança de letra D para a letra E, 200 horas.
Portaria n° 166 – 10 de Agosto – Ao vencimentos de Hedjane Cunha Menezes, a gratificação por interiorização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), o vencimento básico.
Portaria n° 167 – 10 de Agosto – Renova licença da Servidora Mirela Cortes Gambardella efetiva do município de Itaporanga D’Ajuda e da outras providências.
Portaria n° 168 – 10 de Agosto – Ao vencimentos do Sr. Simone Maria dos Santos, o adicional de 1/3 por te completado 25 (vinte e cinco) anos de serviços.
Portaria n° 169 – 17 de Agosto – Aos vencimentos de Arycelia Vieira Sobral Abreu, a mudança de letra de C para a letra D, nivel III, 200 horas.
Portaria n° 170 – 18 de Agosto – Aos vencimentos de Servidor Anailson Mateus Batista, a averbação Tempo de Serviço.
Portaria n° 171 – 18 de Agosto – Aos vencimentos do servidora Andrea Freitas Alves, a averbação tempo de Serviços.
Portaria n° 172 – 18 de Agosto – Aos vencimentos do servidora Girleide Gois de Menzes, a averbação tempo de Serviço.
Portaria n° 173 – 18 de Agosto – Aos vencimentos do Servidor Givaldo de Jeus Souza, a averbação tempo de serviço.
Portaria n° 174 – 18 de Agosto – Aos vencimentos do servidor Jemesson de Jesus Cruz, a averbação tempo de serviço.
Portaria n° 175 – 18 de Agosto – Aos vencimentos do servidor Maria Cicera dos Santos, a averbação tempo de serviço.
Portaria n° 23 – 15 de Fevereiro – Renova a cessão da Servidora Elisangela Chaves da Silva efetiva para exercer atividade junto ao Tribunal de Justiça da Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 24 – 15 de Fevereiro – Fica incorporada a partir de 01 de fevereiro de 2022, ao vencimento da Srª. Claudice Conceição Santos, gratificação por titulação no percentual de 10% (dez por cento) no salário-base.
Portaria n° 25 – 15 de Fevereiro – Fica incorporada a partir de 01 de fevereiro de 2022, aos vencimentos de Claudice Conceição Santos, a mudança para o nível III.
Portaria n° 26 – 17 de Fevereiro – Concessão ao aumento de Carga Horária do Servidor do Magistério Público Municipal.
Portaria n° 27 – 17 de Fevereiro – Fica concedido a partir de 01 de fevereiro de 2022, Sr. Antônio Ferreira de Melo Junior, a redução da carga horária de 200 horas/aulas para 125 horas/aulas.
Portaria n° 28 – 17 de Fevereiro – Fica concedida a partir de 01 de fevereiro de 2022, Sra. Paula Soraya Nascimento Lima, a redução da carga horária de 160 horas/aulas para 125 horas/aulas.
Portaria n° 29 – 17 de Fevereiro – A partir de 01 de fevereiro de 2022, ao vencimentos de Anailson Mateus Batista, incorporar a gratificação de desempenho no percentual de 100% (cem por cento) no salário-base.
Portaria n° 30 – 17 de Fevereiro – Fica Incorporado a partir de 01 de fevereiro de 2022, aos vencimentos de Ivaneide Santos Andrade, a mudança de letra de F para a letra J.
Portaria n° 31 – 17 de Fevereiro – Fica incorporado a partir de 01 de fevereiro de 2022, aos vencimentos de Nice Maria Santos Teles, a mudança de letra F para a letra J.
Portaria n° 32 – 17 de Fevereiro – Fica Incorporada a partir de 01 de fevereiro de 2022, aos vencimentos de Flavia Almeida Guimaraes dos Santos, a mudança para o nível III, letra B, 200 horas.
Portaria n° 33 – 18 de Fevereiro – Concede a implantação de triênio no percentual de 20% (vinte por cento) a partir de 01 de fevereiro de 2022, a servidora Maria Sueli dos Santos.
Portaria n° 35 – 18 de Fevereiro – Concede a implantação de triênio no percentual de 20% (vinte por cento) a partir de 01 de fevereiro de 2022, a servidor Erika Alberti Barbosa Santos.
Portaria n° 36 – 24 de Fevereiro – Dispõe sonre a substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB do município de Itaporanga D’AjudaSE.
Portaria n° 43 – 07 de Março – Renovação de cessão de Servidora Maria Josileide dos Santos para exercer atividade junto ao Fórum de Justiça nessa Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 44 – 07 de Março – Dispõe sobre licença de docente para realização de Pós Graduação a nível de Mestrado e dá outras providências.
Portaria n° 45 – 07 de Março – Dispõe sobre licença de docente para realização de Pós Graduação a nível de Doutorado e dá outras providências.
Portaria n° 46 – 08 de Março – Fica incorporado a partir de 01 de março de 2022, aos vencimentos de Edmo Carvalho de Jesus, gratificação por titulação no percentual de 20% no salário-base.
Portaria n° 47 – 08 de Março – Concede licença a Servidor Rubens dos Santos efetivo do Município de Itaporanga D’Ajuda e da outras providências.
Portaria n° 48 – 10 de Março – Reformula e aprova Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2022 na Rede Pública Municipal Ensino de Itaporanga D’Ajuda/SE, e dá outras providências.
Portaria n° 49 – 10 de Março – Concede licença Maria Amalia Linhares para tratamento de saúde de servidora da Secretaria Municipal de Educação de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 50 – 10 de Março – Concede licença Elys Rejane de São Jose Santos Lisboa para tratamento de saúde de pessoas da própria familia, servidora da Secretaria Municipal de Educação de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 51 – 14 de Março – Renovação da Servidora Rita de Cassia Castro Teles efetiva para exercer junto a Secretaria de Estado da Saúde.
Portaria n° 52 – 15 de Março – Fica concedida a partir de 01 de março de 2022, aos vencimentos da Sra. Maria Jose Rezende de Souza, o adicional de 1/3 por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de serviços.
Portaria n° 53 – 15 de Março – Fica concedida a partir de 01 de março de 2022, aos vencimentos da Sra. Rosilda Siqueira, o adicional de 1/3 por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de serviços.
Portaria n° 54 – 15 de Março – Fica concedida a partir de 01 de março de 2022, aos vencimentos da Sra. Maria Adriana Santos, o adicional de 1/3 por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de serviços.
Portaria n° 55 – 15 de Março – Fica incorporada a partir de 01 de março de 2022, ao vencimento da Senhora Joelma Pereira dos Santos, gratificação por titulação no percentual de 15% (quinze por cento) no salário-base.
Portaria n° 56 – 15 de Março – Fica incorporado a partir de 01 de março de 2022, aos vencimentos da Sra. Sonia Paixão Santos Dias Conceição, a mudança para o nível III, letra E, 160 horas.
Portaria n° 57 – 15 de Março – Fica incorporado a partir de 01 de março de 2022, aos vencimentos de Denilza Viana Batalha, a mudança de letra de F para Letra I.
Portaria n° 58 – 15 de Março – Concede avanço horizontal partir de 01 de março de 2022, a servidora Rosangela Siqueira, a mudança a Letra C para F, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento).
Portaria n° 59 – 15 de Março – Fica incorporado a partir de 01 de março de 2022, aos vencimentos de Ricardo da Silva Possidonio, gratificação por titulação no percentual de 20% no salário-base.
Portaria n° 60 – 15 de Março – Aos vencimentos de Crisitiano de Jesus Santos, incorporar a gratificação de desempenho no percentual de 60% (sessenta por cento) no salário-base.
Portaria n° 61 – 17 de Março – Fica incorporada a partir de 01 de março de 2022, ao vencimento da Sra. Luis Siqueira, gratificação por titulação no percentual de 30% (trinta por cento) no salário-base.
Portaria n° 62 – 17 de Março – Fica incorporado a partir de 01 de março de 2022, aos vencimentos da Sra. Ivanilde Santos Cruz, a mudança de letra de F para a letra J.
Portaria n° 63 – 17 de Março – Concede licença a Servidora efetiva Vaneide Oliveira Costa Rabelo Leal do Município de Itaporanga D’Ajuda e da outras providências.
Portaria n° 64 – 21 de Março – Designa servidora Cristiana Alves Correa para exercer função gratificada.
Portaria n° 65 – 21 de Março – Fica concedida a partir de 07 de março de 2022 a Srª Maria de Fátima Araujo Frota, a redução de carga horária no percentual de 1/5 (um quinto) das 125 horas.
Portaria n° 66 – 21 de Março – Fica concedido a partir de 07 de março de 2022 ao Srº Amaury Oliveira Junior, a redução de carga horária no percentual de 1/4 (um quarto) das 200 horas.
Portaria n° 67 – 21 de Março – Fica concedido a partir de 07 de março de 2022 ao Sr° Allan da Costa Santos, a redução de cargo horária no percentual de 1/5 (um quinto) das 200 horas.
Portaria n° 68 – 21 de Março – Fica concedida a partir de 07 de março de 2022 a Srª Andreia Simone da Conceição Almeida, a redução de carga horária no percentual de 1/5 (um quinto) das 200 horas.
Portaria n° 69 – 21 de Março – Fica concedido a partir de 07 de março de 2022 ao Srº Antônio Augusto Sá Mendonça, a redução de carga horária no percentual de 1/5 (um quinto) das 200 horas.
Portaria n° 70 – 21 de Março – Fica concedido a partir de 07 de março de 2022 ao Sr° Antônio Ferreira de Melo junior, a Redunção de Carga horária no percentual de 1/5 (um quinto) das 125 horas.
Portaria n° 71 – 21 de Março – Fica concedido a partir de 07 de março de 2022 ao Sr° Carlos André Costa Viana , a redução de carga horária no percentual de 1/5 (um quinto) das 200 horas.
Portaria n° 72 – 21 de Março – Fica concedido a partir de 07 de março de 2022 ao Sr° Cláudio de Jesus Gama, a redução de carga horária no percentual de 1/5 (um quinto) das 200 horas.
Portaria n° 73 – 21 de Março – Fica concedido a partir de 07 de março de 2022 ao Srª Daniela Cunha Barbosa Andrade, a redução de carga horária no percentual de 1/5 (um quinto) das 200 horas.
Portaria n° 74 – 23 de Março – Fica concedido a partir de 07 de março de 2022 ao Sr. Douglas Leoni Rodrigues Melo da Silva, a redução de carga horária no percentual de 1/5 (um quinto) das 200 horas.
Portaria n° 75 – 21 de Março – Fica concedido a partir de 07 de março de 2022 ao Sr° Jobson Tavares de Jesus, a redução de carga horária no percentual de 1/5 (um quinto) das 200 horas.
Portaria n° 76 – 21 de Março – Fica concedido a partir de 07 de março de 2022 ao Srª Josefa Nubia de Jesus Passos, a redução de carga horária no percentual de 1/5 (um quinto) das 200 horas.
Portaria n° 77 – 21 de Março – Fica concedido a partir de 07 de março de 2022 ao Sr° Márcio Cristiano Oliveira Menezes, a redução de carga horária no percentual de 1/5 (um quinto) das 200 horas.
Portaria n° 78 – 21 de Março – Fica concedido a partir de 07 de março de 2022 a Srª Maria Auxiliadora Menezes Souza, a redução de carga horária no percentual de 1/5 (um quinto) das 200 horas.
Portaria n° 79 – 21 de Março – Fica concedido a partir de 07 de março de 2022 a Sr° Neifran Diniz Silva, a redução de carga horária no percentual de 1/5 (um quinto) das 200 horas.
Portaria n° 80 – 21 de Março – Fica concedido a partir de 07 de março de 2022 a Srª Nívea Maria Menzes Santos Azevedo, a redução de carga horária no percentual de 1/5 (um quinto) das 200 horas.
Portaria n° 81 – 21 de Março – Fica concedida a partir de 07 de março de 2022 a Srª Rejane Andrade Batista, redução de carga horária no percentual de 1/5 (um quinto) das 200 horas.
Portaria n° 82 – 21 de Março – Fica concedida a partir de 07 de março de 2022 a Srª Sheila Maria Monteiro Ferreira, redução de carga horária no percentual de 1/5 (um quinto) das 200 horas.
Portaria n° 83 – 21 de Março – Fica concedida a partir de 07 de março de 2022 a Srª Christiany de Oliveira Gois, redução de carga horária no percentual de 1/5 (um quinto) das 200 horas.
Portaria n° 84 – 21 de Março – Fica concedida a partir de 07 de março de 2022 a Sr° Luis Siqueira, redução de carga horária no percentual de 1/5 (um quinto) das 200 horas.
Portaria n° 85 – 21 de Março – Fica concedida a partir de 07 de março de 2022 a Srª Dailza Patricia Pereira da Silva, redução de carga horária no percentual de 1/5 (um quinto) das 200 horas.
Portaria n° 86 – 21 de Março – Fica concedida a partir de 07 de março de 2022 a Srª Sônia Santos Rodrigues, redução de carga horária no percentual de 1/5 (um quinto) das 200 horas.
Portaria n° 87 – 22 de Março – Fica concedida a partir de 04 de abril de 2022, a Sra. Rejane Costa Souza Silva, a redução da carga horária para tratamento de pessoa da familia.
Portaria n° 88 – 23 de Março – Concede licença para tratamento de saúde de servidora da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 89 – 23 de Março – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Itaporanga D’Ajuda, para o biênio 2022-2024.
Portaria n° 91 – 04 de Abril – Fica concedida a partir de 01 de abril de 2022 a Srª Claudice Conceição Santos, a redução de carga horária no percentual de 1/4 (um quarto) das 200 horas.
Portaria n° 92 – 04 de Abril – Concessão ao aumento de carga horária do servidor do Magistério Público Municipal.
Portaria n° 93 – 04 de Abril – Concessão ao aumento de carga horária do servidor do Magistério Público Municipal.
Portaria n° 94 – 05 de Abril – Concede licença a Servidora efetiva Elay Messias Oliveira do Município de Itaporanga D’Ajuda e da outras providências.
Portaria n° 95 – 05 de Abril – Fica concedia licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 01 de abril de 2022, a Sra. Luciana de Vasconcelos Leao.
Portaria n° 96 – 05 de Abril – Fica Concedido licença sem vencimentos a partir de 01 de abril de 2022 a 30 setembro de 2022, pelo período de 05 (cinco) meses ao Sr. Antônio Ferreira de Melo Junior.
Portaria n° 97 – 05 de Abril – Concede licença para tratamento de saúde de servidora Josefa Nubia de Jesus Passos da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 98 – 05 de Abril – Concede licença para tratamento de saúde de servidora Marliene Gomes da Graça Santos da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 99 – 05 de Abril – Concede licença para tratamento de saúde de servidora Gilton Paulo Macedo dos Santos da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 100 – 11 de Abril – Fica incorporado a partir de 01 de abril de 2022, aos vencimentos de Maria Aparecida Fiscina Leal, a mudança de letra F para a letra J.
Portaria n° 101 – 11 de Abril – Concede avanço horizontal a partir de 01 de abril de 2022, a servidora Flavianny Gomes Nascimento de Mesquita, a mudança da letra A para F, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento).
Portaria n° 102 – 20 de Abril – Fica concedia licença prêmio pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 02 de maio de 2022 a servidora Gilvane Araujo dos Santos.
Portaria n° 103 – 20 de Abril – Fica incorporado um acréscimo a partir de 01 de abril de 2022, ao vencimento do Servidor Fabio Fontes Fraga, gratificação de titulação no percentual de 15% no salário-base.
Portaria n° 104 – 20 de Abril – Fica incorporada a partir de 01 de abril de 2022, aos vencimentos do Servidor Jose Lasaro da Silva Santos, a averbação tempo de serviço do período correspondente a 07 de abril de 1994.
Portaria n° 105 – 20 de Abril – Fica incorporada partir de 1 de abril de 2022, aos vencimentos da servidora Nivea Maria Menezes Santos, a averbação tempo de serviço do período correspondente a 27 dezembro de 2001 a 01 de agosto de 2006.
Portaria n° 106 – 19 de Abril – Fica incorporada a partir de 01 de abril de 2022, aos vencimentos de Cristina Maria Freitas Oliveira, a mudança do nivel II para o nível III, 200 horas, de acordo com o art. 13, inciso III.
Portaria n° 107 – 20 de Abril – Fica concedida a partir de 01 de abril de 2022, aos vencimentos do Sr. Francinaldo Alves de Souza, o adicional de 1/3 por ter completado 25 (vinte e cinco) anos serviços.
Portaria n° 108 – 29 de Abril – Renovar a cessão de Servidora Ligia Vieira de Melo para exercer atividade junto ao Poder Judiciário do Estado de Sergipe.
Portaria n° 109 – 29 de Abril – Renovação de Servidor Edson Freitas efetivo para exercer atividade junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
Portaria n° 111 – 09 de Maio – Autoriza a Cessão da servidora Luziana Batista de Gois Santos exercer atividade junto a Prefeitura Municipal de Umbaúba e da outras providências.
Portaria n° 112 – 09 de Maio – Renova licença para tratamento de saúde de servidora Maria Sandra Cruz Santos da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 113 – 09 de Maio – Licença para tratamento de saúde de servidora Elinete Santos Alves da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 115 – 13 de Maio – Fica incorporada a partir de 01 de maio de 2022, aos vencimentos de Claudice Conceição Santos, a mudança de Letra de G para a Letra H, 200 horas.
Portaria n° 116 – 16 de Maio – Renovação da Servidora Renata Oliveira Motta efetiva para exercer atividade junto a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Portaria n° 117 – 16 de Maio – Renovação de Cessão de Servidor Igor Garcez Sobral efetivo para exercer atividade junto a Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe e dá outras providências.
Portaria n° 118 – 16 de Maio – Fica Incorporada a partir de 01 de maio de 2022, aos vencimentos da servidora Maritania Borges Soares, a averbação tempo de serviço do período correspondente a 01 de setembro de 1981 a 20 de outubro de 1981 e 04 de abril de 1994 a 09 de fevereiro de 2004, para todos os fins de direito na forma do art. 59 do Estatuto dos Servidores Público Municipais de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 122 – 15 de Junho – Concede avanço horizontal a partir de 01 de junho de 2022, ao servidor Gerson Santos Alcantara, a mudança de Letra C para F, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento).
Portaria n° 123 – 21 de Junho – Fica Incorporando a partir de 01 de junho de 2022, aos vencimentos de Aline dos Santos Alves, a mudança para o nível III, letra F, 200 horas de acordo com o art. 13, inciso III.
Portaria n° 124 – 21 de Junho – Fica incorporada um acréscimo a partir de 21 de junho de 2022, aos vencimento da Servidora Shirley Silvana Santos Figueiredo Travassos, no percentual de 15% no salário-base.
Portaria n° 125 – 21 de Junho – Fica incorporada a partir de 01 de junho de 2022, aos vencimentos de Jeane Vieira Santos Barbosa, a mudança para o nível II, Letra C, 200 horas, de acordo com o art. 13, inciso II, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 126 – 21 de Junho – Fica incorporada partir de 01 junho de 2022, aos vencimentos da Servidora Josineide Viana Santos, a averbação tempo de serviço do período correspondente a 14 de março de 1994 a 03 de fevereiro de 2004, para todos os fins de direito na forma do art. 11, inciso II do Estatuto do Magistério.
Portaria n° 127 – 21 de Junho – Aos vencimentos de Maria d Fatima Santana Matos, a averbação tempo de serviço do período correspondente a 01 de abril de 1991 a 05 de fevereiro de 1995, para todos os fins de direito na forma do art. 118, inciso II do Estatuto do Magistério.
Portaria n° 128 – 30 de Junho – Cessão de Servidor Luciene Santos Almeida para exercer atividade junto ao Cartório Eleitoral da 31ª Zona.
Portaria n° 129 – 30 de Junho – Renovação cessão de Servidor Neilton Siqueira para exercer atividade junto ao Cartório Eleitoral da 31ª Zona.
Portaria n° 130 – 11 de Julho – Concede avanço horizontal a partir de 01 de junho de 2022, ao servidor João dos Santos Filho, a mudança da letra C para H, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento).
Portaria n° 131 – 14 de Julho – Fica Incorporada a partir de 01 de julho de 2022, aos vencimentos de Rosemary Santos Andrade, a mudança de letra F para a letra J, 200 horas.
Portaria n° 132 – 14 de Julho – Designar Servidor efetivo para exercer atividade junto ao Forúm de Justiça nessa Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 133 – 14 de Julho – Designar Servidora Marcia Dias do Sacramentiefetiva para exercer atividade junto ao Forúm e Justiça nessa Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 159 – 03 de Agosto – A mudança de Letra C para H, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento), concede avanço horizontal a partir de 01 de agosto de 2022, ao Servidor João dos Santos Filho, a mudança da Letra C para G, no percentual de 30% (trinta por cento).
Portaria n° 164 – 10 de Agosto – Concede licença para tratamento de saúde de Servidora Gildete Ribeiro Reis.
Portaria n° 165 – 10 de Agosto – Aos vencimentos de Hedjane Cunha Menezes, a mudança de letra D para a letra E, 200 horas.
Portaria n° 166 – 10 de Agosto – Ao vencimentos de Hedjane Cunha Menezes, a gratificação por interiorização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), o vencimento básico.
Portaria n° 167 – 10 de Agosto – Renova licença da Servidora Mirela Cortes Gambardella efetiva do município de Itaporanga D’Ajuda e da outras providências.
Portaria n° 168 – 10 de Agosto – Ao vencimentos do Sr. Simone Maria dos Santos, o adicional de 1/3 por te completado 25 (vinte e cinco) anos de serviços.
Portaria n° 169 – 17 de Agosto – Aos vencimentos de Arycelia Vieira Sobral Abreu, a mudança de letra de C para a letra D, nivel III, 200 horas.
Portaria n° 170 – 18 de Agosto – Aos vencimentos de Servidor Anailson Mateus Batista, a averbação Tempo de Serviço.
Portaria n° 171 – 18 de Agosto – Aos vencimentos do servidora Andrea Freitas Alves, a averbação tempo de Serviços.
Portaria n° 172 – 18 de Agosto – Aos vencimentos do servidora Girleide Gois de Menzes, a averbação tempo de Serviço.
Portaria n° 173 – 18 de Agosto – Aos vencimentos do Servidor Givaldo de Jeus Souza, a averbação tempo de serviço.
Portaria n° 174 – 18 de Agosto – Aos vencimentos do servidor Jemesson de Jesus Cruz, a averbação tempo de serviço.
Portaria n° 175 – 18 de Agosto – Aos vencimentos do servidor Maria Cicera dos Santos, a averbação tempo de serviço.
2021
Portaria n° 01 – 04 de Janeiro – Fica a Senhora Izabel Cristina Oliveira Sobral, Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho, desta Municipalidade, AUTORIZADA, a emitir cheques, abrir contas de depósitos, etc.
Portaria n° 02 – 04 de janeiro – Fica o Senhor Maikel Dantas Lima, Secretário Municipal de Economia e Finanças, desta Municipalidade, AUTORIZADO, a emitir cheques, abrir contas de depósitos, etc.
Portaria n° 03 – 14 de Janeiro – Nomeia membros para comprem a Comissão Permanente de Licitação do Município e dá outras providência.
Portaria n° 04 – 04 de Janeiro – Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitação na modalidade Pregão, do Município e dá outras providências.
Portaria n° 05 – 11 de janeiro – Renovação da cessão do Servidor José Aberto Gambardella Fontes para exercer atividade junto a Prefeitura Municipal de Barras dos Coqueiros.
Portaria n° 06 – 11 de Janeiro – Coloca Servidor efetivo Antônio Pedro Sobral Cardoso para exercer atividade junto a Câmara de São Cristóvão/Sergipe.
Portaria n° 07 – 11 de Janeiro – Renova a cessão da Servidora Joseane de Sousa Aguiar para exercer atividade junto a Câmara Municipal de Aracaju.
Portaria n° 08 – 11 de Janeiro – Cessão da Servidora efetiva Leticia Varjão Santana para exercer atividade junto a Prefeitura Municipal de Areia Branca e dá outras providências.
Portaria n° 09 – 11 de Janeiro – Renovação de cessão de Servidor efetivo Leudes Alves dos Santos Neto para exercer atividade junto a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
Portaria n° 10 – 11 de Janeiro – Autorizo a Renovação do Servidor Diego Rafael da Silva Borges da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda para o COREN e da outras providências.
Portaria n° 11 – 12 de Janeiro – Renovação da cessão da Servidora Maria de Lourdes Ferreira para exercer atividade junto a Prefeitura Municipal de Barras dos Coqueiros.
Portaria n° 12 – 14 de Janeiro – Nomeia Professora Arleide Brito Santo do Quadro Permanente do Magistério Público para o cargo de Diretora.
Portaria n° 13 – 14 de Janeiro – Nomeia Professora Darcilene Rodrigues Nascimento do Quadro Permanente do Magistério Público para o Cargo de Diretora.
Portaria n° 14 – 14 de Janeiro – Nomeia Professora Djaene dos Santos Santana do Quadro Permanente do Magistério Público para o Cargo de Diretora.
Portaria n° 15 – 14 de Janeiro – Nomear Cristiano Nascimento de Jesus Coordenador da Merenda Escolar do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 16 – 14 de Janeiro – Nomeia Professor Ginaldo Reis de Jesus do Quadro Permanente do Magistério Público para o Cargo de Diretor.
Portaria n° 17 – 14 de Janeiro – Nomeia Professor Givaldo Teles da Silva do Quadro Permanente do Magistério Público para o Cargo de Diretor.
Portaria n° 18 – 14 de Janeiro – Nomeia Professora Hildete Santos Silva do Quadro Permanente do Magistério Público para o Cargo de Diretora.
Portaria n° 19 – 14 de Janeiro – Nomeia Professora Iracy Cristina Santana Oliveira Guimarães do Quadro Permanente do Magistério Público para o Cargo de Diretora.
Portaria n° 20 – 14 de Janeiro – Nomeia Professora Iranilde Luciano Araújo de Oliveira do Quadro Permanente do Magistério Público para o Cargo de Diretora.
Portaria n° 21 – 14 de Janeiro – Nomeia Professora Iris Cristina Araújo Oliveira do Quadro Permanente do Magistério Público para o Cargo de Diretora.
Portaria n° 22 – 14 de Janeiro – Nomeia Professora Janira Viana Santos do Quadro Permanente do Magistério Público para o Cargo de Diretora.
Portaria n° 23 – 14 de Janeiro – Nomeia Professor João Vannes Cardoso do Quadro Permanente do Magistério Público para o Cargo de Diretor.
Portaria n° 24 – 14 de Janeiro – Nomeia Professora Joelma Barreto Gomes do Quadro Permanente do Magistério Público para o Cargo de Diretora.
Portaria n° 25 – 14 de Janeiro – Nomeia Professora Maria Augusta da Silva Santos do Quadro Permanente do Magistério Público para o Cargo de Diretora.
Portaria n° 26 – 14 de Janeiro – Nomear Maria Valdireia Gomes Vieira Coordenadora de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaporanga D’Ajuda-SE.
Portaria n° 27 – 14 de Janeiro – Nomeia Professora Maria de Fátima Souza Oliveira do Quadro Permanente do Magistério Público para o Cargo de Diretora.
Portaria n° 28 – 14 de Janeiro – Nomeia Professora Maria Eliana Dias Almeida do Quadro Permanente do Magistério Público para o Cargo de Diretora.
Portaria n° 29 – 14 de Janeiro – Nomeia Professora Maria Regina Cavalcante do Quadro Permanente do Magistério Público para o Cargo de Diretora.
Portaria n° 30 – 14 de Janeiro – Nomeia Professora Raimunda Èlica Oliveira Dória do Quadro Permanente do Magistério Público para o Cargo de Diretora.
Portaria n° 31 – 14 de Janeiro – Nomeia Professora Scherlei Vieira Santos do Quadro Permanente do Magistério Público para o Cargo de Diretora.
Portaria n° 32 – 14 de Janeiro – Nomeia Professor Sidney Simões Rodrigues do Quadro Permanente do Magistério Público para o Cargo de Diretor.
Portaria n° 33 – 14 de Janeiro – Nomeia Professora Silvania Melo Santos do Quadro Permanente do Magistério Público para o Cargo de Diretora.
Portaria n° 34 – 14 de Janeiro – Nomeia Professora Solange Santos Silva do Quadro Permanente do Magistério Público para o Cargo de Diretora.
Portaria n° 35 – 14 de Janeiro – Nomeia Professora Solanji Alves Gois do Quadro Permanente do Magistério Público para o Cargo de Diretora.
Portaria n° 36 – 14 de Janeiro – Nomear Srª Ana Carla Cruz de Jesus Coordenadora do Censo Escolar do Município de Itaporanga D’Ajuda-SE.
Portaria n° 37 – 14 de Janeiro – Nomeia Professora Zelinda Silva do Quadro Permanente do Magistério Público para o Cargo de Diretora.
Portaria n° 38 – 04 de Janeiro – Fica a Senhora Aline Christina Ribeiro Oliveira, Secretária Municipal Interina da Secretaria da Saúde, desta Municipalidade, AUTORIZADO, a emitir cheques, abrir contas de depósitos, etc.
Portaria n° 39- 14 de Janeiro – Designa Gestor das Atas de Registro de Preços no âmbito dos processos de licitações do município e dá outras providências.
Portaria n° 40 – 22 de Janeiro – Substituição de representante do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CASC/FUNDEB, e dá outras providências.
Portaria n° 41 – 25 de Janeiro – Nomear Srª Silvia Carine Anchieta de Araújo Rizzo Coordenadora do Bolsas família e do Programa Dinheiro Direto na Escola – PODE WEB do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 42 – 25 de Janeiro – Nomear Sr. José Osvaldo dos Santos Coordenador da Inspeção Escolar da Secretaria de Educação do Município de Itaporanga D’Ajuda-SE.
Portaria n° 43 – 25 de Janeiro – Nomear Srª Marcia Pereira Coordenadora do Ensino Fundamental séries iniciais da Secretaria de Educação do Município de Itaporanga D’Ajuda-SE.
Portaria n° 44 – 25 de Janeiro – Nomear Sr. Luis Siqueira Coordenador do Ensino Fundamental Séries Finais/EJA do Município de Itaporanga D’Ajuda-SE.
Portaria n° 45 – 25 de janeiro – Nomear Sr. José do Carmo Santos Chefe de Divisão de Transporte Escolar do Município de Itaporanga D’Ajuda-SE.
Portaria n° 46 – 25 de Janeiro – Nomear Srª Ivanilde dos Reis Passos Coordenadora do Setor Divisão de Legislação do Município Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 47 – 25 de Janeiro – Designar Servidor Maria Josileide dos Santos para exercer atividade junto ao Fórum de Justiça nessa Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 48 – 25 de Janeiro – Renovação de cessão de Servidor Mirella Cortes Gambardella para exercer atividade junto ao Cartório Eleitoral da 31ª Zona.
Portaria n° 49 – 01 de Fevereiro – Fica a senhora Emanuelly Carvalho Hora Silva Secretária Municipal da Secretaria da Saúde, desta Municipalidade, AUTORIZADA, a emitir cheques, abrir contas e depósitos, autorizar cobranças etc.
Portaria n° 50 – 01 de fevereiro – Nomear a servidora Rosineire Teles Oliveira Professora do Quadro Permanente do Magistério Público para o Cargo de Diretora.
Portaria n° 51 – 01 de Fevereiro – Nomeia Professora Elisandra Santos Dias do Quadro Permanente do Magistério Público para o Cargo de Diretora.
Portaria n° 52 – 01 de Fevereiro – Dispõe sobre a nomeação Maria Angelica Freire de Oliveira coordenadora Municipal de Políticas para as Mulheres de Itaporanga D’Ajuda/SE .
Portaria n° 53 – 09 de Fevereiro – Nomeia membros para comprem a Comissão Permanente de Licitação do Município e dá outras providência.
Portaria n° 55 – 09 de Fevereiro – Dispõe sobre a Criação da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável de Itaporanga D’Ajuda (Agenda 2030), nomeia os seus membros e dá outras providências.
Portaria n° 58 – 19 de Fevereiro – Nomeia Professora Veronica Nunes de Oliveira Silva do Quadro Permanente do Magistério Público para o Cargo de Diretora.
Portaria n° 59 – 19 de Fevereiro – Dispõe sobre a nomeação Jardel de Jesus Rosa Costa do Agente de Desenvolvimento da Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura, Indústria e Comércio e da outras providências.
Portaria n° 62 – 22 de Fevereiro – Reformula e aprova Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2021 e dá outras providências.
Portaria n° 63 – 22 de Fevereiro – Designa funcionário Gabriela Almeida Santos para o cargo de Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Portaria n° 64 – 04 de Março – Concede licença a Servidora efetiva Adriana Almeida Rocha do Município de Itaporanga D’Ajuda e da outras providências.
Portaria n° 65 – 04 de Março – Concede licença a Servidor efetivo Adriel Pinto Lima do Município de Itaporanga D’Ajuda e da outras providências.
Portaria n° 66 – 04 de Março – Concede licença a Servidora efetiva Ingrid Gomes do Bomfim do Município de Itaporanga D’Ajuda e da outra s providências.
Portaria n° 67 – 04 de Março – Concede licença a Servidor efetivo Rubens dos Santos do Município de Itaporanga D’Ajuda e da outras providências.
Portaria n° 68 – 04 de Março – Cessão de Servidora Norma Nolaço Rodrigues para exercer atividade junto a Câmara Municipal de Itaporanga D’Ajuda e dá outras providências.
Portaria n° 69 – 15 de Março – Aos vencimentos de Acácia Cristina Loureiro Doria de Souza, Gratificação por Titulação no percentual de 25% no salário-base. Conforme sentença proferida no Processo n° 201971002721 em 18 de julho de 2020.
Portaria n° 70 – 15 de Março – Aos vencimentos de Adriana Almeida Rocha, Gratificação por Titulação no percentual de 20% no salário-base. Conforme sentença proferida no Processo n° 201971002721 em 18 de julho de 2020.
Portaria n° 71 – 17 de Março – Cessão de Servidor Edwelton Gois Silva para exercer atividade junto a Câmara Municipal de Aracaju.
Portaria n° 72 – 26 de Março – Designar Servidora Maria Josileide dos Santos para exercer atividade junto ao Fórum de Justiça nessa Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 73 – 08 de Abril – Concede licença a Renivaldo Araújo dos Santos servidor efetivo do município de Itaporanga D’Ajuda e da outras providências.
Portaria n° 74 – 08 de Abril – Concede licença a Servidor Gustavo Danilo Nascimento Lima efetivo do município de Itaporanga D’Ajuda e da outras providências.
Portaria n° 75 – 09 de Abril – Renovação de Servidor Edson Freitas efetivo para exercer atividade junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
Portaria n° 76 – 09 de Abril – Renovar a cessão de Servidora Ligia Vieira de Melo para exercer atividade junto ao Poder Judiciário do Estado de Sergipe.
Portaria n° 77 – 12 de Abril – Substitui membros comitê de Acompanhamento da Implementação do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda/SE e dá outras providências.
Portaria n° 78 – 12 de Abril – Ao vencimentos de Anselmo Dantas Correia, a Gratificação por incorporação no percentual de 90% (noventa por cento) no salário-base, conforme sentença, proferida no Processo n° 201971000568.
Portaria n° 79 – 15 de Abril – Nomear a Servidora Rozilda Teles de Oliveira como responsável por suprimentos de Fundos Conforme consta no Decreto Municipal n° 1.250/2013, com despesas pronto atendimento junto ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 80 – 20 de Abril – Aos vencimentos de Gilson Bispo de Aquino Junior, Auxiliar de Serviços Gerais II, Gratificação por Titulação no percentual de 20% no salário-base. Conforme a Sentença proferida no Processo nº 202171000241.
Portaria n° 81 – 20 de Abril – Cessão de Servidor para exercer atividade junto a Câmara Municipal de Itaporanga D’Ajuda e dá outras providências.
Portaria n° 82 – 20 de Abril – Aos vencimentos de Jose Arnaldo Pereira Santos, a Reincorporar a Gratificação de Desempenho equivalente a 30% (trinta) por cento, de seu vencimento, conforme sentença proferida no Processo n° 202171000241.
Portaria n° 83 – 20 de Abril – Adota medidas e sanções imputáveis ao corpo docente e equipes diretiva pelo não cumprimento na elaboração, divulgação e distribuição de atividades não presenciais, no âmbito da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Portaria n° 84 – 23 de Abril – Designa Gestor das Atas de Registro de Preços no âmbito dos processos de licitações do Município e dá outras providências.
Portaria n° 85 – 23 de Abril – Altera o art. 4º da Portaria n° 055, de 09 de fevereiro de 2021 que criou a Comissão Municipal para o desenvolvimento Sustentável de Itaporanga D’Ajuda – Agenda 2030 e dá outras providências.
Portaria n° 86 – 30 de Abril – Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Itaporanga D’Ajuda para o biênio 2021 – 2023.
Portaria n° 88 – 10 de Maio – Renovação de Cessão de Servidor Igor Garcez Sobral efeivo para exercer atividade junto a Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe e dá outras providências.
Portaria n° 89 – 17 de Maio – Regulamenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB do Município de Itaporanga D’Ajuda SE, e dá outras providências.
Portaria n° 90 – 24 de Maio – Renovação da Servidora Renata Oliveira Motta efetiva para exercer atividade junto a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Portaria n° 98 – 27 de Maio – Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Estudos para Implatação do SIAFIC, e dá outras providências.
Portaria n° 100 – 01 de Junho – Fica concedida licença sem vencimentos pelo período de 01 (um) ano, a partir do dia 02 de junho de 2021 para tratar de assuntos particulares, conforme Art. 112, inciso VII, a Sra.Elma Regina Araujo Amorim, após o período concedido a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 101 – 04 de Junho – Nomear Ana Ruth dos Santos responsável do departamento da merenda escolar do Município de Itaporanga D’Ajuda/SE.
Portaria n° 102 – 10 de Junho – Renova a Cessão de Servidor Diego Leonardo de Oliveira Santos efetiva para exercer atividade junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Portaria n° 104 – 16 de Junho – Regulamenta a nomeação de membros do novo COnselho de Alimnetação Escolar – CAE, do Município de Itaporanga D’Ajuda/SE.
Portaria n° 105 – 23 de Junho – Fica incorporada a partir de 01 de junho de 2021, aos vencimentos de Maria Auxiliadora Menezes Souza, a mudança para o nivel III, 125 horas letra E, de acordo com o art. 133, inciso III, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 106 – 01 de Junho – Designar Servidora Marcia Dias dos Sacramento para exercer atividade junto ao Fórum de Justiça nessa Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 109 – 19 de Julho – Fica incorporado a partir de 01 de julho de 2021, aos vencimentos de Maria Regina Cavalcante, a mudança de letra de F para a Letra J do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 121 – 06 de Agosto – Designar Servidor efetivo para exercer atividade junto ao Fórum de Justiça nessa Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 122 – 16 de Agosto – Fica Concedida a partir de 01 de agosto de 2021, aos vencimentos do Sr. Antonio Carlos de Jesus Santos, o adicional de 1/3 por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de serviços, conforme seu artigo 117, paragrafo II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 123 – 16 de Agosto – Concede avanço horizontal a partir de 01 de agosto de 2021, ao servidor Luis Jorge dos Passos, Auxiliar de Serviços Gerais, a mudanças de letra de B para I do Sistema de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 124 – 16 de Agosto – Renovação da cessão de Servidor Regide avanço horizontal a partir de 01 de agosto de 2021, a servidora Rosineide Reis Canuto, a mudança de letra I para J, do Sistema de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos Servidores e Servidoras Públicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 126 – 16 de Agosto – Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda/SE.
Portaria n° 127 – 16 de Agosto – Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda/SE.
Portaria n° 128 – 16 de Agosto – Fica incorporado a partir de 01 de agosto de 2021, aos vencimentos de Neilde Siqueira, mudança de letra F para a Letra J do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 129 – 17 de Agosto – Concede licença a Servidora Mirella Cortes Gambardella efetiva do município de Itaporanga D’Ajuda e da outras providências.
Portaria n° 130 – 18 de Agosto -Concede licença sem vencimento pelo período de 02 (dois) ano, a partir do dia 04 de outubro de 2021, para tratar de assuntos particulares, conforme art. 112, inciso VII, o Sr. Harley Dawid Santos de Souza, após o período concedido, o mesmo deverá apresenta-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 131 – 23 de Agosto – Fica incorporado a partir de 01 de agosto de 2021, aos vencimentos de Elys Rejane de São José, a mudança de Nível de II para Nível III letra de F, 200 horas, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 132 – 23 de Agosto – Fica incorporado a partir de 01 de agosto de 2021, aos vencimentos de Elys Rejane de São José, no percentual de 10% no salário-base, consideradas 240 horas/aulas de aprimoramento profissional.
Portaria n° 133 – 24 de Agosto – Fica incorporador a partir de 01 de agosto de 2021, ao vencimento da Srª Maria Lucivalda dos Santos, gratificação por titulação no percentual de 20% no salário-base, considerandas 360 horas/aulas de aprimoramento profissional.
Portaria n° 134 – 24 de Agosto – Fica Concedida a partir de 01 de agosto de 2021, aos vencimentos do Sr. Maria Lucivalda dos Santos, o adicional de 1/3 por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de serviços, conforme seu artigo, 117, paragrafo II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 135 – 24 de Agosto – Fica incorporado a partir de 01 de agosto de 2021, Aos vencimento de Elinete Santos Alves, a mudança de Nível de II para Nível III de J, 200 horas, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 136 – 24 de Agosto – Desgina servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato de Obras e Serviços de Engenharia, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda/SE.
Portaria n° 137 – 24 de Agosto – Desgina servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato de Obras e Serviços de Engenharia, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda/SE.
Portaria n° 138 – 30 de Agosto – Nomear Erick Carlos Santos Silva Ouvidor da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda/SE e dá outras providências.
Portaria n° 139 – 01 de Setembro – Designar Servidor Marcia Dias do Sacramento efetiva para exercer atividade junto oa Fórum de Justiça nessa comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 140 – 01 de Setembro – Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência – SELO UNICEF, município de Itaporanga D’Ajuda – edição 2021/2024.
Portaria n° 143 – 02 de Setembro – Renovação de cessão de servidora Railda Santos Araujo Gois efetiva para exercer atividade junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Portaria n° 144 – 02 de Setembro – Renova a Licença para tratamento de Saúde de servidora Maria Sandra Cruz Santos da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 145 – 02 de Setembro – Concede licença Telma Maria de Souza Andrade para tratamento de saúde de servidor da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 146 – 02 de Setembro – Nomeia Grupo de Trabalho para Elaboração do Plano Municipal de Saúde – 2022/2025 e dá outras providências.
Portaria n° 147 – 16 de Setembro – Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e da unidades de ensino do municipio de Itaporanga D’Ajuda/SE e dá outras providências.
Portaria n° 148 – 16 de Setembro – Dispõe sobre o retorno das aulas presencias (gradualmente) nas unidades de ensino do município de Itaporanga D’Ajuda/SE e dá outras providências.
Portaria n° 150 – 24 de Setembro – Regulamento a nomeação de membros da Equipe Técnica e Equipe Local do Plano de Ações Articuladas PAR Ciclo 4 do Sistema de Monitoramento e Controle do Ministério da Educação – SIMEC, do Município de Itaporanga D’Ajuda/SE.
Portaria n° 151 – 24 de Setembro – Dispõe sonre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação do município de Itaporanga D’Ajuda SE – CMEI, e dá outras providências.
Portaria n° 152 – 28 de Setembro – Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato de Obras e Serviços de Engenharia, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda/SE.
Portaria n° 153 – 29 de Setembro – Dispõe sobre a nomeação de articulador (a) e mobilizadores 9as) para Edição Selo UNICEF 2021-2024 no Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 154 – 29 de Setembro – Fica concecido licença sem vencimentos de 02 (dois) ano a Sra. Carmem Dias de Araujo Monte Alegre.
Portaria n° 155 – 04 de Outubro – Renomeia a Comissão do Processo Seletivo do Programa Alfabetizar pra Valer = PAPV no Município de Itaporanga D’Ajuda e dá outras providências.
Portaria n° 156 – 05 de Outubro – Renovação de cessão de servidor Adeilton Carlos dos Santos efetivo para exercer atividade junto a Procuradoria de Justiça da Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 157 – 05 de Outubro – Renovação de cessão de servidora Francislene Fiscina Garcez efetiva para exercer atividade junto a Procuradoria de Justiça da Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 02 – 04 de janeiro – Fica o Senhor Maikel Dantas Lima, Secretário Municipal de Economia e Finanças, desta Municipalidade, AUTORIZADO, a emitir cheques, abrir contas de depósitos, etc.
Portaria n° 03 – 14 de Janeiro – Nomeia membros para comprem a Comissão Permanente de Licitação do Município e dá outras providência.
Portaria n° 04 – 04 de Janeiro – Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitação na modalidade Pregão, do Município e dá outras providências.
Portaria n° 05 – 11 de janeiro – Renovação da cessão do Servidor José Aberto Gambardella Fontes para exercer atividade junto a Prefeitura Municipal de Barras dos Coqueiros.
Portaria n° 06 – 11 de Janeiro – Coloca Servidor efetivo Antônio Pedro Sobral Cardoso para exercer atividade junto a Câmara de São Cristóvão/Sergipe.
Portaria n° 07 – 11 de Janeiro – Renova a cessão da Servidora Joseane de Sousa Aguiar para exercer atividade junto a Câmara Municipal de Aracaju.
Portaria n° 08 – 11 de Janeiro – Cessão da Servidora efetiva Leticia Varjão Santana para exercer atividade junto a Prefeitura Municipal de Areia Branca e dá outras providências.
Portaria n° 09 – 11 de Janeiro – Renovação de cessão de Servidor efetivo Leudes Alves dos Santos Neto para exercer atividade junto a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
Portaria n° 10 – 11 de Janeiro – Autorizo a Renovação do Servidor Diego Rafael da Silva Borges da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda para o COREN e da outras providências.
Portaria n° 11 – 12 de Janeiro – Renovação da cessão da Servidora Maria de Lourdes Ferreira para exercer atividade junto a Prefeitura Municipal de Barras dos Coqueiros.
Portaria n° 12 – 14 de Janeiro – Nomeia Professora Arleide Brito Santo do Quadro Permanente do Magistério Público para o cargo de Diretora.
Portaria n° 13 – 14 de Janeiro – Nomeia Professora Darcilene Rodrigues Nascimento do Quadro Permanente do Magistério Público para o Cargo de Diretora.
Portaria n° 14 – 14 de Janeiro – Nomeia Professora Djaene dos Santos Santana do Quadro Permanente do Magistério Público para o Cargo de Diretora.
Portaria n° 15 – 14 de Janeiro – Nomear Cristiano Nascimento de Jesus Coordenador da Merenda Escolar do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 16 – 14 de Janeiro – Nomeia Professor Ginaldo Reis de Jesus do Quadro Permanente do Magistério Público para o Cargo de Diretor.
Portaria n° 17 – 14 de Janeiro – Nomeia Professor Givaldo Teles da Silva do Quadro Permanente do Magistério Público para o Cargo de Diretor.
Portaria n° 18 – 14 de Janeiro – Nomeia Professora Hildete Santos Silva do Quadro Permanente do Magistério Público para o Cargo de Diretora.
Portaria n° 19 – 14 de Janeiro – Nomeia Professora Iracy Cristina Santana Oliveira Guimarães do Quadro Permanente do Magistério Público para o Cargo de Diretora.
Portaria n° 20 – 14 de Janeiro – Nomeia Professora Iranilde Luciano Araújo de Oliveira do Quadro Permanente do Magistério Público para o Cargo de Diretora.
Portaria n° 21 – 14 de Janeiro – Nomeia Professora Iris Cristina Araújo Oliveira do Quadro Permanente do Magistério Público para o Cargo de Diretora.
Portaria n° 22 – 14 de Janeiro – Nomeia Professora Janira Viana Santos do Quadro Permanente do Magistério Público para o Cargo de Diretora.
Portaria n° 23 – 14 de Janeiro – Nomeia Professor João Vannes Cardoso do Quadro Permanente do Magistério Público para o Cargo de Diretor.
Portaria n° 24 – 14 de Janeiro – Nomeia Professora Joelma Barreto Gomes do Quadro Permanente do Magistério Público para o Cargo de Diretora.
Portaria n° 25 – 14 de Janeiro – Nomeia Professora Maria Augusta da Silva Santos do Quadro Permanente do Magistério Público para o Cargo de Diretora.
Portaria n° 26 – 14 de Janeiro – Nomear Maria Valdireia Gomes Vieira Coordenadora de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaporanga D’Ajuda-SE.
Portaria n° 27 – 14 de Janeiro – Nomeia Professora Maria de Fátima Souza Oliveira do Quadro Permanente do Magistério Público para o Cargo de Diretora.
Portaria n° 28 – 14 de Janeiro – Nomeia Professora Maria Eliana Dias Almeida do Quadro Permanente do Magistério Público para o Cargo de Diretora.
Portaria n° 29 – 14 de Janeiro – Nomeia Professora Maria Regina Cavalcante do Quadro Permanente do Magistério Público para o Cargo de Diretora.
Portaria n° 30 – 14 de Janeiro – Nomeia Professora Raimunda Èlica Oliveira Dória do Quadro Permanente do Magistério Público para o Cargo de Diretora.
Portaria n° 31 – 14 de Janeiro – Nomeia Professora Scherlei Vieira Santos do Quadro Permanente do Magistério Público para o Cargo de Diretora.
Portaria n° 32 – 14 de Janeiro – Nomeia Professor Sidney Simões Rodrigues do Quadro Permanente do Magistério Público para o Cargo de Diretor.
Portaria n° 33 – 14 de Janeiro – Nomeia Professora Silvania Melo Santos do Quadro Permanente do Magistério Público para o Cargo de Diretora.
Portaria n° 34 – 14 de Janeiro – Nomeia Professora Solange Santos Silva do Quadro Permanente do Magistério Público para o Cargo de Diretora.
Portaria n° 35 – 14 de Janeiro – Nomeia Professora Solanji Alves Gois do Quadro Permanente do Magistério Público para o Cargo de Diretora.
Portaria n° 36 – 14 de Janeiro – Nomear Srª Ana Carla Cruz de Jesus Coordenadora do Censo Escolar do Município de Itaporanga D’Ajuda-SE.
Portaria n° 37 – 14 de Janeiro – Nomeia Professora Zelinda Silva do Quadro Permanente do Magistério Público para o Cargo de Diretora.
Portaria n° 38 – 04 de Janeiro – Fica a Senhora Aline Christina Ribeiro Oliveira, Secretária Municipal Interina da Secretaria da Saúde, desta Municipalidade, AUTORIZADO, a emitir cheques, abrir contas de depósitos, etc.
Portaria n° 39- 14 de Janeiro – Designa Gestor das Atas de Registro de Preços no âmbito dos processos de licitações do município e dá outras providências.
Portaria n° 40 – 22 de Janeiro – Substituição de representante do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CASC/FUNDEB, e dá outras providências.
Portaria n° 41 – 25 de Janeiro – Nomear Srª Silvia Carine Anchieta de Araújo Rizzo Coordenadora do Bolsas família e do Programa Dinheiro Direto na Escola – PODE WEB do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 42 – 25 de Janeiro – Nomear Sr. José Osvaldo dos Santos Coordenador da Inspeção Escolar da Secretaria de Educação do Município de Itaporanga D’Ajuda-SE.
Portaria n° 43 – 25 de Janeiro – Nomear Srª Marcia Pereira Coordenadora do Ensino Fundamental séries iniciais da Secretaria de Educação do Município de Itaporanga D’Ajuda-SE.
Portaria n° 44 – 25 de Janeiro – Nomear Sr. Luis Siqueira Coordenador do Ensino Fundamental Séries Finais/EJA do Município de Itaporanga D’Ajuda-SE.
Portaria n° 45 – 25 de janeiro – Nomear Sr. José do Carmo Santos Chefe de Divisão de Transporte Escolar do Município de Itaporanga D’Ajuda-SE.
Portaria n° 46 – 25 de Janeiro – Nomear Srª Ivanilde dos Reis Passos Coordenadora do Setor Divisão de Legislação do Município Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 47 – 25 de Janeiro – Designar Servidor Maria Josileide dos Santos para exercer atividade junto ao Fórum de Justiça nessa Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 48 – 25 de Janeiro – Renovação de cessão de Servidor Mirella Cortes Gambardella para exercer atividade junto ao Cartório Eleitoral da 31ª Zona.
Portaria n° 49 – 01 de Fevereiro – Fica a senhora Emanuelly Carvalho Hora Silva Secretária Municipal da Secretaria da Saúde, desta Municipalidade, AUTORIZADA, a emitir cheques, abrir contas e depósitos, autorizar cobranças etc.
Portaria n° 50 – 01 de fevereiro – Nomear a servidora Rosineire Teles Oliveira Professora do Quadro Permanente do Magistério Público para o Cargo de Diretora.
Portaria n° 51 – 01 de Fevereiro – Nomeia Professora Elisandra Santos Dias do Quadro Permanente do Magistério Público para o Cargo de Diretora.
Portaria n° 52 – 01 de Fevereiro – Dispõe sobre a nomeação Maria Angelica Freire de Oliveira coordenadora Municipal de Políticas para as Mulheres de Itaporanga D’Ajuda/SE .
Portaria n° 53 – 09 de Fevereiro – Nomeia membros para comprem a Comissão Permanente de Licitação do Município e dá outras providência.
Portaria n° 55 – 09 de Fevereiro – Dispõe sobre a Criação da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável de Itaporanga D’Ajuda (Agenda 2030), nomeia os seus membros e dá outras providências.
Portaria n° 58 – 19 de Fevereiro – Nomeia Professora Veronica Nunes de Oliveira Silva do Quadro Permanente do Magistério Público para o Cargo de Diretora.
Portaria n° 59 – 19 de Fevereiro – Dispõe sobre a nomeação Jardel de Jesus Rosa Costa do Agente de Desenvolvimento da Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura, Indústria e Comércio e da outras providências.
Portaria n° 62 – 22 de Fevereiro – Reformula e aprova Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2021 e dá outras providências.
Portaria n° 63 – 22 de Fevereiro – Designa funcionário Gabriela Almeida Santos para o cargo de Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Portaria n° 64 – 04 de Março – Concede licença a Servidora efetiva Adriana Almeida Rocha do Município de Itaporanga D’Ajuda e da outras providências.
Portaria n° 65 – 04 de Março – Concede licença a Servidor efetivo Adriel Pinto Lima do Município de Itaporanga D’Ajuda e da outras providências.
Portaria n° 66 – 04 de Março – Concede licença a Servidora efetiva Ingrid Gomes do Bomfim do Município de Itaporanga D’Ajuda e da outra s providências.
Portaria n° 67 – 04 de Março – Concede licença a Servidor efetivo Rubens dos Santos do Município de Itaporanga D’Ajuda e da outras providências.
Portaria n° 68 – 04 de Março – Cessão de Servidora Norma Nolaço Rodrigues para exercer atividade junto a Câmara Municipal de Itaporanga D’Ajuda e dá outras providências.
Portaria n° 69 – 15 de Março – Aos vencimentos de Acácia Cristina Loureiro Doria de Souza, Gratificação por Titulação no percentual de 25% no salário-base. Conforme sentença proferida no Processo n° 201971002721 em 18 de julho de 2020.
Portaria n° 70 – 15 de Março – Aos vencimentos de Adriana Almeida Rocha, Gratificação por Titulação no percentual de 20% no salário-base. Conforme sentença proferida no Processo n° 201971002721 em 18 de julho de 2020.
Portaria n° 71 – 17 de Março – Cessão de Servidor Edwelton Gois Silva para exercer atividade junto a Câmara Municipal de Aracaju.
Portaria n° 72 – 26 de Março – Designar Servidora Maria Josileide dos Santos para exercer atividade junto ao Fórum de Justiça nessa Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 73 – 08 de Abril – Concede licença a Renivaldo Araújo dos Santos servidor efetivo do município de Itaporanga D’Ajuda e da outras providências.
Portaria n° 74 – 08 de Abril – Concede licença a Servidor Gustavo Danilo Nascimento Lima efetivo do município de Itaporanga D’Ajuda e da outras providências.
Portaria n° 75 – 09 de Abril – Renovação de Servidor Edson Freitas efetivo para exercer atividade junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
Portaria n° 76 – 09 de Abril – Renovar a cessão de Servidora Ligia Vieira de Melo para exercer atividade junto ao Poder Judiciário do Estado de Sergipe.
Portaria n° 77 – 12 de Abril – Substitui membros comitê de Acompanhamento da Implementação do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda/SE e dá outras providências.
Portaria n° 78 – 12 de Abril – Ao vencimentos de Anselmo Dantas Correia, a Gratificação por incorporação no percentual de 90% (noventa por cento) no salário-base, conforme sentença, proferida no Processo n° 201971000568.
Portaria n° 79 – 15 de Abril – Nomear a Servidora Rozilda Teles de Oliveira como responsável por suprimentos de Fundos Conforme consta no Decreto Municipal n° 1.250/2013, com despesas pronto atendimento junto ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 80 – 20 de Abril – Aos vencimentos de Gilson Bispo de Aquino Junior, Auxiliar de Serviços Gerais II, Gratificação por Titulação no percentual de 20% no salário-base. Conforme a Sentença proferida no Processo nº 202171000241.
Portaria n° 81 – 20 de Abril – Cessão de Servidor para exercer atividade junto a Câmara Municipal de Itaporanga D’Ajuda e dá outras providências.
Portaria n° 82 – 20 de Abril – Aos vencimentos de Jose Arnaldo Pereira Santos, a Reincorporar a Gratificação de Desempenho equivalente a 30% (trinta) por cento, de seu vencimento, conforme sentença proferida no Processo n° 202171000241.
Portaria n° 83 – 20 de Abril – Adota medidas e sanções imputáveis ao corpo docente e equipes diretiva pelo não cumprimento na elaboração, divulgação e distribuição de atividades não presenciais, no âmbito da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Portaria n° 84 – 23 de Abril – Designa Gestor das Atas de Registro de Preços no âmbito dos processos de licitações do Município e dá outras providências.
Portaria n° 85 – 23 de Abril – Altera o art. 4º da Portaria n° 055, de 09 de fevereiro de 2021 que criou a Comissão Municipal para o desenvolvimento Sustentável de Itaporanga D’Ajuda – Agenda 2030 e dá outras providências.
Portaria n° 86 – 30 de Abril – Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Itaporanga D’Ajuda para o biênio 2021 – 2023.
Portaria n° 88 – 10 de Maio – Renovação de Cessão de Servidor Igor Garcez Sobral efeivo para exercer atividade junto a Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe e dá outras providências.
Portaria n° 89 – 17 de Maio – Regulamenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB do Município de Itaporanga D’Ajuda SE, e dá outras providências.
Portaria n° 90 – 24 de Maio – Renovação da Servidora Renata Oliveira Motta efetiva para exercer atividade junto a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Portaria n° 98 – 27 de Maio – Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Estudos para Implatação do SIAFIC, e dá outras providências.
Portaria n° 100 – 01 de Junho – Fica concedida licença sem vencimentos pelo período de 01 (um) ano, a partir do dia 02 de junho de 2021 para tratar de assuntos particulares, conforme Art. 112, inciso VII, a Sra.Elma Regina Araujo Amorim, após o período concedido a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 101 – 04 de Junho – Nomear Ana Ruth dos Santos responsável do departamento da merenda escolar do Município de Itaporanga D’Ajuda/SE.
Portaria n° 102 – 10 de Junho – Renova a Cessão de Servidor Diego Leonardo de Oliveira Santos efetiva para exercer atividade junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Portaria n° 104 – 16 de Junho – Regulamenta a nomeação de membros do novo COnselho de Alimnetação Escolar – CAE, do Município de Itaporanga D’Ajuda/SE.
Portaria n° 105 – 23 de Junho – Fica incorporada a partir de 01 de junho de 2021, aos vencimentos de Maria Auxiliadora Menezes Souza, a mudança para o nivel III, 125 horas letra E, de acordo com o art. 133, inciso III, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 106 – 01 de Junho – Designar Servidora Marcia Dias dos Sacramento para exercer atividade junto ao Fórum de Justiça nessa Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 109 – 19 de Julho – Fica incorporado a partir de 01 de julho de 2021, aos vencimentos de Maria Regina Cavalcante, a mudança de letra de F para a Letra J do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 121 – 06 de Agosto – Designar Servidor efetivo para exercer atividade junto ao Fórum de Justiça nessa Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 122 – 16 de Agosto – Fica Concedida a partir de 01 de agosto de 2021, aos vencimentos do Sr. Antonio Carlos de Jesus Santos, o adicional de 1/3 por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de serviços, conforme seu artigo 117, paragrafo II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 123 – 16 de Agosto – Concede avanço horizontal a partir de 01 de agosto de 2021, ao servidor Luis Jorge dos Passos, Auxiliar de Serviços Gerais, a mudanças de letra de B para I do Sistema de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 124 – 16 de Agosto – Renovação da cessão de Servidor Regide avanço horizontal a partir de 01 de agosto de 2021, a servidora Rosineide Reis Canuto, a mudança de letra I para J, do Sistema de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos Servidores e Servidoras Públicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 126 – 16 de Agosto – Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda/SE.
Portaria n° 127 – 16 de Agosto – Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda/SE.
Portaria n° 128 – 16 de Agosto – Fica incorporado a partir de 01 de agosto de 2021, aos vencimentos de Neilde Siqueira, mudança de letra F para a Letra J do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 129 – 17 de Agosto – Concede licença a Servidora Mirella Cortes Gambardella efetiva do município de Itaporanga D’Ajuda e da outras providências.
Portaria n° 130 – 18 de Agosto -Concede licença sem vencimento pelo período de 02 (dois) ano, a partir do dia 04 de outubro de 2021, para tratar de assuntos particulares, conforme art. 112, inciso VII, o Sr. Harley Dawid Santos de Souza, após o período concedido, o mesmo deverá apresenta-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 131 – 23 de Agosto – Fica incorporado a partir de 01 de agosto de 2021, aos vencimentos de Elys Rejane de São José, a mudança de Nível de II para Nível III letra de F, 200 horas, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 132 – 23 de Agosto – Fica incorporado a partir de 01 de agosto de 2021, aos vencimentos de Elys Rejane de São José, no percentual de 10% no salário-base, consideradas 240 horas/aulas de aprimoramento profissional.
Portaria n° 133 – 24 de Agosto – Fica incorporador a partir de 01 de agosto de 2021, ao vencimento da Srª Maria Lucivalda dos Santos, gratificação por titulação no percentual de 20% no salário-base, considerandas 360 horas/aulas de aprimoramento profissional.
Portaria n° 134 – 24 de Agosto – Fica Concedida a partir de 01 de agosto de 2021, aos vencimentos do Sr. Maria Lucivalda dos Santos, o adicional de 1/3 por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de serviços, conforme seu artigo, 117, paragrafo II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 135 – 24 de Agosto – Fica incorporado a partir de 01 de agosto de 2021, Aos vencimento de Elinete Santos Alves, a mudança de Nível de II para Nível III de J, 200 horas, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 136 – 24 de Agosto – Desgina servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato de Obras e Serviços de Engenharia, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda/SE.
Portaria n° 137 – 24 de Agosto – Desgina servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato de Obras e Serviços de Engenharia, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda/SE.
Portaria n° 138 – 30 de Agosto – Nomear Erick Carlos Santos Silva Ouvidor da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda/SE e dá outras providências.
Portaria n° 139 – 01 de Setembro – Designar Servidor Marcia Dias do Sacramento efetiva para exercer atividade junto oa Fórum de Justiça nessa comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 140 – 01 de Setembro – Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência – SELO UNICEF, município de Itaporanga D’Ajuda – edição 2021/2024.
Portaria n° 143 – 02 de Setembro – Renovação de cessão de servidora Railda Santos Araujo Gois efetiva para exercer atividade junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Portaria n° 144 – 02 de Setembro – Renova a Licença para tratamento de Saúde de servidora Maria Sandra Cruz Santos da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 145 – 02 de Setembro – Concede licença Telma Maria de Souza Andrade para tratamento de saúde de servidor da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 146 – 02 de Setembro – Nomeia Grupo de Trabalho para Elaboração do Plano Municipal de Saúde – 2022/2025 e dá outras providências.
Portaria n° 147 – 16 de Setembro – Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e da unidades de ensino do municipio de Itaporanga D’Ajuda/SE e dá outras providências.
Portaria n° 148 – 16 de Setembro – Dispõe sobre o retorno das aulas presencias (gradualmente) nas unidades de ensino do município de Itaporanga D’Ajuda/SE e dá outras providências.
Portaria n° 150 – 24 de Setembro – Regulamento a nomeação de membros da Equipe Técnica e Equipe Local do Plano de Ações Articuladas PAR Ciclo 4 do Sistema de Monitoramento e Controle do Ministério da Educação – SIMEC, do Município de Itaporanga D’Ajuda/SE.
Portaria n° 151 – 24 de Setembro – Dispõe sonre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação do município de Itaporanga D’Ajuda SE – CMEI, e dá outras providências.
Portaria n° 152 – 28 de Setembro – Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato de Obras e Serviços de Engenharia, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda/SE.
Portaria n° 153 – 29 de Setembro – Dispõe sobre a nomeação de articulador (a) e mobilizadores 9as) para Edição Selo UNICEF 2021-2024 no Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 154 – 29 de Setembro – Fica concecido licença sem vencimentos de 02 (dois) ano a Sra. Carmem Dias de Araujo Monte Alegre.
Portaria n° 155 – 04 de Outubro – Renomeia a Comissão do Processo Seletivo do Programa Alfabetizar pra Valer = PAPV no Município de Itaporanga D’Ajuda e dá outras providências.
Portaria n° 156 – 05 de Outubro – Renovação de cessão de servidor Adeilton Carlos dos Santos efetivo para exercer atividade junto a Procuradoria de Justiça da Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 157 – 05 de Outubro – Renovação de cessão de servidora Francislene Fiscina Garcez efetiva para exercer atividade junto a Procuradoria de Justiça da Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
2020
Portaria n° 01 – 02 de Janeiro – Nomeia membros para comprem a Comissão Permanente de Licitação do Município e dá outras providências.
Portaria n° 02 – 02 de Janeiro – Designa Pregoeiro e Compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitação na modalidade Pregão, do Município e dá outras providências.
Portaria n° 03 – 02 de Janeiro – Designa Gestor das Atas de Registro de Preços no âmbito dos processos de licitações do município e dá outras providências.
Portaria n° 04 – 02 de Janeiro – Designa Gestor das Atas de Registro de Preços no âmbito dos processos de licitações do município e dá outras providências.
Portaria n° 05 – 02 de Janeiro – Designa Gestor das Atas de Registro de Preços no âmbito dos processos de licitações do município e dá outras providências.
Portaria n° 06 – 02 de Janeiro – Lota Servidora efetiva do Município de Itaporanga D’Ajuda e da outras providências.
Portaria n° 07 – 10 de Janeiro – Colocando a disposição o Servidor efetiva para exerce atividade junto ao Tribunal de Justiça da Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 08 – 10 de Janeiro – Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção dos Idosos do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 09 – 10 de Janeiro – Colocando a disposição a Servidora efetiva para exercer atividade junto ao Tribunal de Justiça da Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 10 – 10 de Janeiro – Renova Cessão da Servidora para exercer atividade junto a Câmara Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 11 – 22 de Janeiro – Renovar a cessão de Servidor para exercer atividade junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe.
Portaria n° 12 – 22 de Janeiro – Concede avanço horizontal a partir de 01 de Novembro de 2019, a servidora Leniza dos Santos Freire, a mudança de letra de A para C do Sistema de Cargos e Carreiras e vencimentos dos Servidores Publicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 13 – 23 de Janeiro – Cessão de Servidor efetiva para exercer atividade junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Portaria n° 14 – 23 de Janeiro – Colocando a disposição a Servidora efetiva para exercer atividade junto a Secretaria de Estado da Saúde.
Portaria nº 15 – 23 de Janeiro – Institui a Comissão Especial de Seleção e a Comissão de Monitoramento e Avaliação, de Acordo com a Lei Federal n º 13.019/2014, no Município de Itaporanga D’Ajuda, Relativas a Procedimentos de Chamamento Público e Execução de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil.
Portaria n° 16 – 04 de Fevereiro – Fica concedida licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 03 de fevereiro de 2020 o Sr. Martos de Jesus Santos, após o período concedido, a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 17 – 04 de Fevereiro – Fica concedida licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 02 de Março de 2020 o Sra. Rita de Cacia Galvão Aciole, após o período concedido, a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 18 – 11 de Fevereiro – Renovação de Cessão de Servidor efetivo para exercer atividade junto a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
Portaria n° 19 – 11 de Fevereiro – Exonera Professora do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal do Cargo de Diretora de Estabelecimentos de Ensino do Município de Itaporanga D’Ajuda/SE.
Portaria n° 20 – 11 de Fevereiro – Nomeia Professor do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal para o Cargo de Diretor de Estabelecimentos de Ensino do Município de Itaporanga D’Ajuda/SE.
Portaria n° 021 – 11 de Fevereiro – “Dispõe sobre a nomeação de membro para compor a comissão especial de credenciamento de pessoas jurídicos prestadoras de serviços de saúde, na forma que especifica.”
Portaria n° 22 – 13 de Fevereiro – Concede licença a Servidor efetivo do Município de Itaporanga D’Ajuda e da outras providências.
Portaria n° 23 – 13 de Fevereiro – Concede licença a Servidor efetivo do Município de Itaporanga D’Ajuda e da outras providências.
Portaria n° 24 – 18 de Fevereiro – Concede Licença para tratamento de saúde de servidora da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 25 – 18 de Fevereiro – Colocando a disposição a Servidora efetiva para exercer atividade junto ao Tribunal de Justiça da Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 26 – 18 de Fevereiro – Concede Licença para tratamento de saúde de servidor da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 27 – 18 de Fevereiro – Concede Licença para tratamento de saúde de servidor da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 28 – 18 de Fevereiro – Autoriza a renovação da cessão da Servidora para exercer atividade junto ao Cartório Eleitoral da 31ª Zona.
Portaria n° 29 – 18 de Fevereiro – Concede Licença para tratamento de saúde de servidor da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 30 – 27 de Fevereiro – Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 31 – 27 de Fevereiro – Fica concedida licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 03 de Março de 2020, ao Sr. Breno Ferreira Barbosa, após o período concedido, o mesmo deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 32 – 27 de Fevereiro – Fica concedida licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 02 de Março de 2020, a Sra. Tatiane Sá Menezes Lima, após o período concedido, a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 33 – 27 de Fevereiro – Fica concedida licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 25 de Março de 2020, a Sra. Cristiane Costa Magalhaes, após o período concedido, a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 34 – 27 de Fevereiro – Fica concedida licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 04 de Maio de 2020, a Sra. Ingride Gomes do Bomfim, após o período concedido, a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 35 – 27 de Fevereiro – Fica concedida licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 04 de Maio de 2020, a Sra. Maria Rosa Santos Lopes, após o período concedido, a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 36 – 27 de Fevereiro – Fica concedida licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 04 de Maio de 2020, a Sra. Fabiana Mateus Batista, após o período concedido, a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 37 – 27 de Fevereiro – Fica incorporado a partir de 01 de Março de 2020, aos vencimentos de Edwelton Gois Silva, Gratificação por Titulação no percentual de 25% no salário-base.
Portaria n° 39 – 27 de Fevereiro – Fica concedido Licença sem Vencimento a partir de 03 de Março de 2020, pelo período de 05 (cinco) meses ao Sr. Antônio Ferreira de Melo Junior, após o período concedido, o mesmo deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 40 – 03 de Março – Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 41 – 03 de Março – Concede avanço horizontal a partir de 01 de março de 2020, a servidora Antônia Maria dos Santos Araujo, a mudança de letra de A para F do Sistema de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos Servidores e Servidoras Publicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 42 – 11 de Março – Fica concedida a partir de 11 março de 2019, aos vencimentos da Sra. Zenilda Silva, Professora, o adicional de 1/3 por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de serviços, conforme seu artigo 117, paragrafo II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 43 – 11 de Março – Fica concedida a partir de 11 de março de 2020, a Sra. Jeane vieira Santos Barbosa, Professora Polivalente, 200 horas, a redução da carga horária, no percentual de 50% (cinquenta por cento), conforme seu artigo 99, paragrafo I, II, III e IV do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 44 – 11 de Março – Aos Vencimento de Dailza Patricia Pereira da Silva, Professora Nível II, 200 horas a mudança para o Nível III, 200 horas de acordo com o art. 13, inciso III, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 45 – 11 de Março – Ao vencimento da Senhora Raquel Fiel dos Santos, Gratificação por Titulação no percentual de 15% no salário-base, consideradas 360 horas/aulas de aprimoramento profissional.
Portaria n° 46 – 11 de Março – Fica incorporado um acréscimo a partir de 11 de março de 2020, ao vencimento do Senhor Marcio Travassos Santos, gratificação por titulação no percentual de 5% no salário-base, consideradas 200 horas/aulas de aprimoramento profissional.
Portaria n° 47 – 11 de Março – Fica incorporado um acréscimo a partir 11 de março de 2020, ao vencimento da Senhora Maria Augusta da Silva Santos, Gratificação por Titulação no percentual de 5% no salário-base, consideras 172 horas/aulas de aprimoramento profissional.
Portaria n° 48 – 11 de Março – Aos vencimentos de Aline Gomes, Professora Nível II, 160 horas a mudança para o Nível III, 160 horas de acordo com o Art., inciso III, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 49 – 11 de Março – Ao Vencimentos da Sra. Rosimeire de Souza Arimatéa, o adicional de 1/3 por ter completo 25 (vinte e cinco) anos de serviços, conforme seu artigo 117, paragrafo II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 50 – 16 de Março – Ao vencimentos de Claudia Gomes dos Santos Silva, Averbação Tempo de Serviço do período correspondente a 15 de março de 1993 a 03 de fevereiro de 2004, para todos os fins de direito na forma do art. 118, inciso II do Estatuto do Magistério.
Portaria n° 51 – 16 de Março – Fica concedida licença prêmio pelo período de 180 (cento e oitenta ) dias, a partir do dia 16 de março de 2020 a Srª Telma Maria Souza Andrade, após o período concedido, a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 52 – 16 de Março – Aos Vencimentos de Douglas Leoni Rodrigues Melo da Silva, 200 horas a mudanças para o Nível III, 200 horas de acordo com o art. 13, inciso III, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda, conforme despachos nos autos do Processo n° 201971200938.
Portaria n° 53 – 16 de Março – Aos vencimentos de Paulo Roberto Santos, Gratificação por incorporação no percentual de 80% (oitenta por cento) no salário-base, conforme sentença, proferida no Processo n° 201971003134.
Portaria n° 054 – 18 de Março – Dispõe sobre medidas adotadas pela Secretaria de Educação no tocante ao enfrentamento e prevenção no tocante ao enfrentamento e prevenção á pandemia do COVID-19, e dá outras providências.
Portaria nº 055 – 18 de Março – Dispõe sobre medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Administração Geral no tocante ao enfrentamento e prevenção á pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Portaria n° 56 – 18 de Março – Concede Licença para tratamento de saúde de servidora da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 57 – 18 de Março – Concede Licença para tratamento de saúde de servidora da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 58 – 18 de Março – Concede Licença para tratamento de saúde de servidora da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 59 – 18 de Março – Dispõe sobre medidas adotadas pela Secretaria de Assistência Social e Trabalho no tocante ao enfrentamento e prevenção á pandemia do COVID-19, e dá outras providências.
Portaria n° 60 – 20 de Março – Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Itaporanga D’Ajuda SE.
Portaria n° 61 – 23 de Março – Dispõe sobre a eleição e substituição da Vice-Presidente do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Itaporanga D’Ajuda – SE.
Portaria n° 62 – 23 de Março – Concessão ao aumento de Carga Horária do servidor do Magistério Público Municipal.
Portaria n° 63 – 20 de Março – “Dispõe sobre medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde, no tocante ao Enfretamento de prevenção á pandemia do COVID-19 e da outras providências.
Portaria n° 64 – 23 de Março – Concessão ao aumento de Carga Horária do servidor do Magistério Público Municipal.
Portaria n° 65 – 23 de Março – Concessão ao aumento de Carga Horária do servidor do Magistério Público Municipal.
Portaria n° 66 – 23 de Março – Concessão ao aumento de Carga Horária do servidor do Magistério Público Municipal.
Portaria n° 67 – 23 de Março – Concessão ao aumento de Carga Horária do servidor do Magistério Público Municipal.
Portaria n° 68 – 23 de Março – Concessão ao aumento de Carga Horária do servidor do Magistério Público Municipal.
Portaria n° 69 – 23 de Março – Concessão ao aumento de Carga Horária do servidor do Magistério Público Municipal.
Portaria n° 70 – 23 de Março – Concessão ao aumento de Carga Horária do servidor do Magistério Público Municipal.
Portaria n° 71 – 23 de Março – Concessão ao aumento de Carga Horária do servidor do Magistério Público Municipal.
Portaria n° 72 – 23 de Março – Concessão ao aumento de Carga Horária do servidor do Magistério Público Municipal.
Portaria n° 73 – 23 de Março – Concessão ao aumento de Carga Horária do servidor do Magistério Público Municipal.
Portaria n° 74 – 23 de Março – Concessão ao aumento de Carga Horária do servidor do Magistério Público Municipal.
Portaria n° 75 – 23 de Março – Concessão ao aumento de Carga Horária do servidor do Magistério Público Municipal.
Portaria n° 76 – 23 de Março – Concessão ao aumento de Carga Horária do servidor do Magistério Público Municipal.
Portaria n° 77 – 23 de Março – Concessão ao aumento de Carga Horária do servidor do Magistério Público Municipal.
Portaria n° 78 – 23 de Março – Concessão ao aumento de Carga Horária do servidor do Magistério Público Municipal.
Portaria n° 79 – 23 de Março – Concessão ao aumento de Carga Horária do servidor do Magistério Público Municipal.
Portaria n° 80 – 23 de Março – Concessão ao aumento de Carga Horária do servidor do Magistério Público Municipal.
Portaria n° 81 – 30 de Março – Atualiza e estabelece medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Administração Geral, no tocante ao enfrentamento e prevenção á pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Portaria n° 82 – 23 de Março – Concessão ao aumento de Carga Horária do servidor do Magistério Público Municipal.
Portaria n° 83 – 31 de Março – Concede o adicional de 1/3 por ter completado 25 (Vinte e Cinco) anos de serviços, conforme artigo 117, parágrafo II do Estatuto do Magistério de Itaporanga D’Ajuda e dá outras providências.
Portaria n° 84 – 01 de Abril – Cria Comissão para o Planejamento e o Acompanhamento Logístico dos Procedimentos Necessários á Elaboração dos Critérios para Distribuição dos Kits de Alimentação Escolar, Nomeia Membros e dá outras providências.
Portaria n° 85 – 01 de Abril – Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Itaporanga D’Ajuda SE – CMEI, e dá outras providências.
Portaria n° 86 – 01 de Abril – Instaura Procedimento Administrativo dos Fatos que Especifica e dá outras providências.
Portaria n° 89 – 16 de Abril – Renovar a Cessão de Servidora para Exercer Atividade Laboral Junto ao poder judiciário do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Portaria n° 90 – 16 de Abril – Renovar a Cessão de Servidor para Exercer Atividade Laboral Junto ao Cartório Eleitoral da 31ª Zona e dá outras Providências.
Portaria n° 91 – 16 de Abril – Instaura Procedimento Administrativo – Inquérito, para apuração dos fatos que especifica e dá outras providências.
Portaria n° 92 – 16 de Abril – Renovar a Cessão de Servidora Efetiva para Exercer Atividade Laboral Junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Portaria n° 93 – 16 de Abril – Renovar a Cessão de Servidor para Exercer Atividade Laboral Junto Poder Judiciário do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Portaria n° 94 – 16 de Abril – Fica Incorporada a partir de 01 de março de 2020, aos vencimentos de Eric Fernando Souza Barbosa, a Averbação Tempo de Serviço do período correspondente a 01 de maio de 2005 a 31 de dezembro de 2008 e de 01 de fevereiro de 2009 a 31 de março de 2010, para todos os fins de direito na forma do art. 118, inciso II do Estatuto do Magistério.
Portaria n° 95 – 16 de Abril – Concede avanço horizontal a partir de 01 de abril de 2020, a servidora Norma Nolaço Rodrigues, a mudança de letra de A para E do Sistema de Cargos e Carreiras e vencimentos do Servidores e Servidoras Publicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 96 – 20 de Abril – Substituir os representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos profissionais da Educação – CASC/FUNDEB, e dá outras providências.
Portaria n° 97 – 23 de Abril – Conceder a gratificação por incorporação, a partir de 01 de abril de 2020, aos vencimentos da senhora Luciene Santos Almeida, no percentual 30% (trinta por cento) no salário -base, conforme a sentença proferida no Processo n° 201601009348.
Portaria n° 98 – 23 de Abril – Conceder a gratificação por reincorporação, a partir de 01 de abril de 2020, aos vencimentos da Senhora Rosimary dos Santos, no percentual de 80% (oitenta por cento) no salário-base, conforme a sentença preferida no Processo n° 201971003035.
Portaria n° 99 – 28 de Abril – Conceder licença para tratamento da saúde, ao Senhor Josivaldo Santos Sá.
Portaria n° 100 – 28 de Abril – Estabelece medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Educação na adequação do Calendário Escolar 2020 e estratégias para o rendimento escolar no Município de Itaporanga D’Ajuda/SE, e dá outras providências.
Portaria n° 101 – 30 de Abril – Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, ao senhor Fábio Júnior dos Santos, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir do dia 01/05/2020.
Portaria n° 102 – 06 de Maio – “Concessão de Readaptação de Função e dá outras providências”
Portaria n° 103 – 06 de Maio – Institui Equipe de Governança para coordenar a proposta de ensino remoto do Sistema Municipal de Ensino enquanto durar a pandemia do COVID-19 do Município de Itaporanga D’Ajuda SE, e dá outras providências.
Portaria n° 105 – 21 de Maio – Concede avanço horizontal a partir de 01 de Maio de 2020, ao servidor Romeu Passos Santos, a mudança de letra de B para I do Sistema de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos Servidores Publicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda. Conforme Sentença proferida no Processo n° 201971002951 e Decisão oriunda do Acórdão n° 8040/2018.
Portaria n° 106 – 21 de Maio – Concede avanço horizontal a partir de 01 de maio de 2020, ao servidor Antônio Santos da Cruz, a mudança de letra de A para B do Sistema de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos Servidores e Servidoras Publicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda. Conforme Sentença proferida no Processo n° 201871002709.
Portaria n° 107 – 21 de Maio – Concede avanço horizontal a partir de 01 de maio de 2020, ao servidor Josevaldo da Silva Hora, a mudança de letra de A para G do Sistema de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos Servidores e Servidoras Publicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda. Conforme Sentença proferida no Processo n° 201871001846.
Portaria n° 108 – 21 de Maio – Concede avanço horizontal a partir de 01 de maio de 2020, ao servidor Flavio Patriarca, mudança de letra de A para G do Sistema de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos Servidores e Servidoras Publicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda. Conforme Sentença proferida no Processo n° 202071200284.
Portaria n° 109 – 21 de Maio – Concede avanço horizontal a partir de 01 de maio de 2020, ao servidor Jemesson de Jesus Cruz, a mudança de letra de A para G do Sistema de Cargos e Carreiras e vencimentos dos Servidores Publicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda. Conforme Sentença proferida no Processo n° 201871001299.
Portaria n° 110 – 21 de Maio – Concede avanço horizontal a partir de 01 de maio de 2020, ao servidor Geraldo Ramos de Resende, a mudança de letra de A para G do Sistema de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos Servidores e Servidoras Publicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda. Conforme sentença proferida no Processo n° 20187100205.
Portaria n° 111 – 21 de Maio – Ricardo Luiz de Moura Braz, Professor Nível III, 200 horas, letra F, a mudança para o letra H, 200 horas de acordo com o art. 13, inciso III, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda, conforme despachos nos autos do Processo n° 201971200490.
Portaria n° 112 – 26 de Maio – Nomear os Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controles Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CASC/FUNDEB, e dá outras providências.
Portaria n° 113 – 26 de Maio – Srª Marliene Gomes da Graça Santos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda, conforme sentença oriundo do Processo n° 201871002573.
Portaria n° 114 – 29 de Maio – Concede avanço horizontal a partir de 01 de junho de 2020, ao servidor Anicelio Rodrigues Santos, Técnico para Laboratório, mudança de letra de A para F, do Sistema de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos Servidores Publicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda. Conforme sentença proferida no Processo n° 201871002437.
Portaria n° 115 – 29 de Maio – Aos vencimentos de Eduardo Arimatea Rosa Filho, a mudança da Letra F para I, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Publico do Município de Itaporanga D’Ajuda, Conforme despachos nos autos do Processo n° 201971001146.
Portaria n° 116 – 29 de Maio – Concede avanço horizontal a partir de 01 de junho de 2020, a servidora Rita de Cassia Galvão Aciole Malta, a mudança de letra de A para D, do Sistema de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos Servidores e Servidores Publicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda. Conforme sentença proferida no Processo n° 201871002122.
Portaria n° 117 – 29 de Maio – Concede avanço horizontal a partir de 01 de junho de 2020, ao servidor Marcelo Santos Martucelli, a mudança de letra de A para G, do Sistema de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos Servidores Publicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda. Conforme sentença proferida no Processo n° 201871002337.
Portaria n° 118 – 29 de Maio – Dispõe sobre a eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CASC/FUNDEB, do Município de Itaporanga D’Ajuda – SE.
Portaria n° 119 – 02 de Junho – Fica concedida licença sem vencimentos pelo período de 01 (um) ano, a partir do dia 01 de junho de 2020 para tratar de assuntos particulares , conforme Art. 112, inciso VII, a Sra. Elma Regina Araujo Amorim, após o período concedido a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 120 – 08 de Junho – Srª Marcia Teixeira Santos, redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda, conforme sentença oriundo do Processo n° 201971200630.
Portaria n° 121 – 08 de Junho – Concede avanço horizontal a partir de 01 de junho de 2020, ao servidor Erick Carlos Santos Silva, a mudança de letra de A para F, do Sistema de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos Servidores e Servidoras Publicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda. Conforme sentença proferida no Processo n° 201871001763.
Portaria n° 122 – 08 de Junho – Aos Vencimentos de Erick Carlos Santos Silva, a gratificação por incorporação no percentual de 70% (setenta por cento) no salário-base, conforme sentença, proferida no Processo n° 201871001763.
Portaria n° 123 – 08 de Junho – Concede avanço horizontal a partir de 01 de junho de 2020, ao servidor Maria Jose Costa Nascimento de Jesus, a mudança de letra de A para B, do Sistema de cargos e Carreiras e Vencimentos dos Servidores Publicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda. Conforme sentença proferida no Processo n° 201871002699.
Portaria n° 124 – 08 de Junho – Concede avanço horizontal a partir de 01 de junho de 2020, ao servidor maria Jose dos Santos Fontes, a mudança de letra A para B, do Sistema de Cargos e Carreiras Serviços Gerais II, a mudança de letra de A para B, do Sistema de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos Servidores e Servidoras Publicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda. Conforme sentença proferida no Processo n° 201971000474.
Portaria n° 125 – 08 de Junho – Concede avanço horizontal a partir de 01 de junho de 2020, a servidora Valeria Pinto dos Santos, mudança de letra de A para B, do Sistema de Cargos e Carreiras e Vencimento dos Servidores e Servidoras Publicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda. Conforme sentença proferida no Processo n° 201871002703.
Portaria n° 126 – 08 de Junho – Concede avanço horizontal a partir de 01 de junho de 2020, ao servidor Adailton Paulo Santos, a mudança de letra de A para I, do Sistema de Cargos e Carreiras e Vencimento dos Servidores e Servidoras Publicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda. Conforme sentença proferida no Processo n° 201871002703.
Portaria n° 127 – 08 de Junho – A partir de 01 de junho de 2020, aos vencimentos de Adailton Paulo Santos, a gratificação por incorporação no percentual de 60% (sessenta por cento) no salário-base, conforme sentença, proferida no Processo n° 201871002247.
Portaria n° 128 – 08 de Junho – Concede avanço horizontal a partir de 01 de junho de 2020, a servidora Marília Oliveira Santos, a mudança de letra de A para B, do Sistema de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos Servidores e Servidoras Publicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda. Conforme sentença proferida no Processo n° 201971000889.
Portaria n° 129 – 08 de junho – Concede avanço horizontal a partir de 01 de junho de 2020, a servidora Andreia Freitas Alves, a mudança de letra de A para B, do Sistema de cargos e Carreiras e Vencimentos dos Servidores Publicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda. conforme sentença proferida no Processo n° 201971000006.
Portaria n° 130 – 08 de Junho – Concede avanço horizontal a partir de 01 de junho de 2020, ao servidor Edivan Almeida, mudança de letra de A para B, do Sistema de Cargos e Carreiras e vencimentos dos Servidores e Servidoras Publicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda. Conforme sentença proferida no Processo n° 201871002316.
Portaria n° 131 – 08 de Junho – Concede avanço horizontal a partir de 01 de junho de 2020, a servidora Rosineide Reis Canuto, a mudança de letra de A para L, do Sistema de Cargos e Carreiras e vencimentos dos Servidores e Servidoras Publicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda. Conforme sentença proferida no Processo n° 201871002467.
Portaria n° 132 – 08 de Junho – Aos vencimentos de Rosineide Reis Canutos, a Averbação Tempo de Serviço do período correspondente a 25 de março de 1990 a 03 de fevereiro de 2004, para todos os fins de direito na forma do art. 59 do Estatuto dos Servidores Público Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 133 – 08 de Junho – Concede avanço horizontal a partir de 01 de junho de 2020, ao servidor Marcio Santos Oliveira, a mudança de letra de A para F, do Sistema de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos Servidores Publicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda. Conforme sentença proferida no Processo n° 201871002084.
Portaria n° 134 – 08 de Junho – Aos Vencimentos de Edilene Alves do Nascimento Silva, mudança da letra C para a letra F, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda, conforme despachos nos autos do Processo n° 201971200248.
Portaria n° 135 – 10 de Junho – Srª Auzilene Alves da Silva, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 160 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 136 – 10 de Junho – Srª Emília Maria Santos Freire, Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II. do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 137 – 10 de Junho – Srª Givanilde Lima Santos Andrade, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 138 – 10 de Junho – Srª Ivanilde Santos Cruz, a Redução de carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 139 – 10 de Junho – Srª Josefina dos Santos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 140 – 10 de Junho – Srª Joseilde Silva Santos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 141 – 10 de Junho – Srª Lindineuza dos Passos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 142 – 10 de Junho – Srª Maria Bernadete Dias de Souza, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 143 – 10 de Junho – Srª Maria de Fátima Cardoso dos Santos, a Redução de Carga no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 144 – 10 de Junho – Srª Ana Maria Conceição Santos Ramos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 146 – 10 de Junho – Sr Clesio Bispo Ventura, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 147 – 10 de Junho – Srª Cristina Maria Freitas Oliveira, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 148 – 10 de Junho – Sr Dário Alves Santos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 149 – 10 de Junho – Srª Ednelma Cristina Pereira David, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 150 – 10 de Junho – Sr Eduardo Arimatéa Rosa, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 151 – 10 de Junho – Srª Elenise Fontes Santos Alves, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 152 – 10 de junho – Srª Eliane Nascimento de Sousa, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 153 – 10 de Junho – Srª Francisca Oliveira Lucas. a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 154 – 10 de Junho – Srª Gilvane Araújo dos Santos de Jesus, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 155 – 10 de Junho – Srª Irailde Santos de Jesus, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 156 – 10 de Junho – Srª Jeane de Jesus, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 157 – 10 de Junho – Srª Jocelia dos Passos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 158 – 10 de Junho – Srª Jocilene Alves da Cruz Martins, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 159 – 10 de Junho – Sr José Marcos Oliveira, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 160 – 10 de Junho – Sr José Olival Prado Soares, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 161 – 10 de Junho – Sr José Renato Pereira David, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 162 – 10 de Junho – Srª Josefa Ossilvânia Carvalho de Morais, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 163 – 10 de Junho – Srª Josefa Ribeiro dos Santos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 164 – 10 de Junho – Srª Josineide Martins Marcos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 165 – 10 de Junho – Sr Luiz Gustavo Oliveira, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 166 – 10 de Junho – Srª Maria Angélica Fiel, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 167 – 10 de Junho – Srª Barbara Marques Benício dos Santos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 168 – 10 de Junho – Srª Claudia Moraes Dantas, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 169 – 10 de Junho – Srª Claudice Conceição Santos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 170 – 10 de Junho – Srª Flaviana Teixeira Ramos Moreira, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 171 – 10 de Junho – Sr Francisco de Souza Vieira, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 172 – 10 de Junho – Sr Gildásio Moreira Santos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 173 – 10 de junho – Sr Humberto da Silva, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 174 – 10 de Junho – A Srª maria Gisélia Santos Silva, a Redução de carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 175 – 10 de Junho – Srª Juliana de Menezes Santos Dantas, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 176 – 10 de Junho Sr Julierme de Almeida Santos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 177 – 10 de Junho – Srª Adriana Cristina Oliveira Ferreira Gomes, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 178 – 10 de Junho – Srª Aline dos Santos Alves, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 179 – 10 de Junho – Srª Ana Carla Siqueira Silva, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 180 – 10 de Junho – Srª Denilza Viana Batalha, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 181 – 10 de Junho – Edielma dos Santos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 182 – 10 de Junho – Srª Ieda Alves de Souza, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 183 – 10 de Junho – Srª Janice Menezes Santos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 184 – 10 de Junho – Srª Ivoneide Alves de Souza Rodrigues, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 185 – 10 de Junho – Srª Joelma Pereira dos Santos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 186 – 10 de Junho – Srª Josenilde de Jesus Santos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 187 – 10 de Junho – Srª Jucilene Martins Marcos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 188 – 17 de Junho – Renovação da Cessão de Servidor para exercer atividade junto ao Cartório Eleitoral da 31ª Zona.
Portaria n° 189 – 17 de Junho – Renovação de Cessão de Servidor efetivo para exercer atividade junto a Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe e dá outras providências.
Portaria n° 190 – 18 de Junho – Cessão de Servidor para exercer atividade junto ao Cartório Eleitoral da 31ª Zona.
Portaria n° 191 – 01 de Junho – Concede avanço horizontal a partir de 01 de julho de 2020, ao servidor Antonio Marcos Rodrigues Santos, a mudança de letra de A para F, do Sistema de Cargos e Carreiras e vencimento dos Servidores Publicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda. Conforme sentença proferida no Processo n° 201571000829.
Portaria n° 192 – 01 de Julho – Concede avanço horizontal a partir de 01 de julho de 2020, a servidora Girleide Goes de Menezes, a mudança de letra de A para B, do Sistema de Cargos e Carreiras e vencimento dos Servidores Publicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda. Conforme sentença proferida no Processo n° 201971000063.
Portaria n° 193 – 02 de Julho – Fica a Senhora Aline Christina Ribeiro Oliveira, Secretária Municipal de Saúde, desta Municipalidade.
Portaria n° 194 – 02 de Julho – A partir de 01 de julho de 2020, aos vencimentos de Antonio Marcos Rodrigues Santos, a gratificação por incorporação no percentual de 80% (oitenta pro cento) no salário-base, conforme sentença, proferida no Processo n° 201571000829.
Portaria n° 195 – 02 de Julho – Srª Adeilde de Oliveira Sobral, redução de Carga horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, Inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 196 – 02 de Julho – Srª Adelaide Figueiredo santos Souza, a redução de Carga horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso I, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 197 – 02 de Julho – Srª Adriana Silva Santos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso I, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 198 – 02 de Julho – Srª Aracelli Ingrid de Souza Gonçalves, a redução de Carga horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso I, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 199 – 02 de Julho – Sr Edson Santana, a redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 200 – 02 de Julho – Sr Ginaldo Teles da Silva, a redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso I, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 201 – 02 de Julho – Srª Gislene Santos costa Menezes, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100 inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 202 – 02 de Julho – Srª Jadna Lima Santos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 203 – 02 de Julho – Srª Janete Oliveira Goes, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso I, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 204 – 02 de Julho – Srª Josefa Maria Rodrigues dos Santos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 205 – 02 de Julho – Srª Josefina dos Santos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 206 – 02 de Julho – Sr Josiel Santos Morais, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 207 – 02 de Julho – Srª Josilene Oliveira Perreira, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 208 – 02 de Julho – Srª Jucileide Fonseca dos Santos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso I, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 209 – 02 de Julho – Srª Maria da Paixão Costa dos Santos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 210 – 02 de Julho – Srª Maria Doralice Alfano Silveira, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 211 – 02 de Julho – Srª Maria José dos Santos Fontes, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 212 – 02 de Julho – Srª Maria José Rezende Diniz, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso I, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 213 – 02 de Julho – Srª Maria José Santos Oliveira, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 214 – 02 de Julho – Srª Maria Lucivalda dos Santos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 215 – 02 de Julho – Srª Maria Luiza dos Santos Galvão Conceição, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 216 – 02 de Julho – Srª Maria Renilza Tavares dos Santos, a Redução de Carga horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 217 – 02 de Julho – Srª Marilene Nascimento Bispo, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 218 – 02 de Julho – Srª Nadí Costa Santos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 219 – 02 de julho – Srª Paula Regina dos Santos Matos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 220 – 02 de Julho – Srª Raquel Fiel dos Santos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 221 – 02 de Julho – Srª Regina Silva de Oliveira, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso I, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 222 – 02 de Julho – Sr Ricardo Luiz de Moura Eraz, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 223 – 02 de Julho – Srª Rosilda Siqueira, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 224 – 02 de Julho – Srª Silvania da Conceição de Oliveira, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 225 – 02 de julho – Sr Silvio Santos Lima, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 226 – 02 de Julho – Srª Telma Maria de Souza Andrade, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 227 – 02 de Julho – Srª valdinez Contreira Santos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 228 – 02 de Julho – Srª Valdirene Alves de Souza, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso I, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 229 – 02 de Julho – Srª Vanieire dos Santos Siqueira, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 230 – 02 de Julho – Srª Vanuzia de Jesus, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 231 – 02 de Julho – Srª Verônica Nunes de Oliveira Silva, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 232 – 02 de Julho – Srª Vilma Santos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 233 – 02 de Julho – Sr Wilson de Jesus dos Santos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 234 – 02 de Julho – Srª Nice Maria Santos Teles, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 235 – 02 de Julho – Srª Maria Dalva Santos da Hora, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 236 – 02 de Julho – Srª Maria das Graças Santos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 237 – 02 de Julho – Srª Maria de Fátima Vieira Barreto da Costa, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 238 – 02 de Julho – Srª Naíze Santos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso I, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 239 – 02 de Julho – Srª Neilde Siqueira, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 240 – 02 de Julho – Expede a revogação da Portaria n° 172 de 10 de Junho de 2020 do Professor Gildásio Moreira Santos, que concedia a Redução de Carga Horária com docente.
Portaria n° 241 – 06 de Julho – Renovação de cessão de Servidor efetivo para exercer atividade junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
Portaria n° 242 – 06 de Julho – Renovação da Cessão de Servidor efetivo para exercer atividade junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
Portaria n° 243 – 08 de Julho – Srª Aline Gomes, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 160 horas, conforme seu Art. 100, inciso I, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 244 – 08 de Julho – Srª Aurelia Prado dos Santos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso I, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 245 – 08 de Julho – Srª Claudia Gomes dos Santos Silva, a redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 246 – 08 de Julho – Srª Edileide dos Santos Oliveira Barreto, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso I, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 247 – 08 de Julho – Srª Edilene Alves do Nascimento Silva, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso I, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 248 – 08 de Julho – Srª Gildete Ribeiro Viana, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso I, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 249 – 08 de Julho – Srª Joelma Barreto Gomes, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 250 – 08 de Julho – Luzineide Oliveira Ferreira de Abreu, a Redução de Carga Horária no Percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso I, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 251 – 08 de Julho – Srª Marcia Teixeira Santos, a Redução de Carga Horária no Percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso I, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 252 – 08 de Julho – Srª Maria José Carlos Santos de Oliveira, a Redução de Carga Horária no Percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 253 – 08 de Julho – Srª Marliene gomes das Graça Santos, a Redução de Carga Horária no Percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso I, do Estatuto do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 254 – 08 de Julho – Srª Marluce Soares, a Redução de Carga Horária no Percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 255 – 08 de Julho – Srª Nice Santos Menezes, a Redução de Carga Horária no Percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso I, do Estatuto do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 256 – 08 de Julho – Srª Nivaldina Santos Nascimento, a Redução de Carga Horária no Percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 257 – 08 de Julho – Srª Rilda Silva de Oliveira, a Redução de Carga Horária no Percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso I, do Estatuto do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 258 – 08 de Julho – Srª Rosenilde Rodrigues Santana, a Redução de Carga Horária no Percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 259 – 08 de Julho – Srª Rosimeire Souza Arimateia, a Redução de Carga Horária no Percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 260 – 08 de Julho – Srª Sandra Rodrigues da Silva Feitosa, a Redução de Carga Horária no Percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso I, do Estatuto do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 261 – 08 de Julho – Srª Sonia Maria dos Santos Alves, a Redução de Carga Horária no Percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso I, do Estatuto do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 262 – 08 de Julho – Sr Uilson de Meneses Hora, a Redução de Carga Horária no Percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 263 – 08 de Julho – Srª Valdeildes Santos Silva, a Redução de Carga Horária no Percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso I, do Estatuto do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 264 – 08 de Julho – Srª Valdira Almeida Batista, a Redução de Carga Horária no Percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso I, do Estatuto do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 265 – 08 de Julho – Srª Vanuzia, a Redução de Carga Horária no Percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 266 – 08 de Julho – Sr Wagner Sales de Menezes, a Redução de Carga Horária no Percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso I, do Estatuto do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 267 – 08 de Julho – Expede a Revogação da Portaria n° 205 de 02 de Julho de 2020 da professora Josefina dos Santos.
Portaria n° 268 – 08 de Julho – Expede a Revogação da Portaria n° 232 de 02 de Julho de 2020 da professora Vilma Santos.
Portaria n° 269 – 13 de Julho – Expede a Revogação da Portaria n° 124/2020, de 08 de Junho de 2020 da professora Maria José dos Santos Fontes.
Portaria n° 270 – 14 de Julho – Renovação de Cessão de Servidor para exercer atividades junto ao Cartório Eleitoral da 31ª Zona.
Portaria n° 271 – 15 de Julho – Regulamento a oferta de atividades pedagógicas não presenciais no período enquanto durar a pandemia do coronavírus desenvolvidas nas Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino do Município de Itaporanga D’Ajuda SE, para o ano letivo de 2020 e dá outras providências.
Portaria n° 272 – 15 de Julho – Instaura Procedimento Administrativo – Inquérito, para apuração dos fatos que especifica e dá outras providências.
Portaria n° 273 – 15 de Julho – Srª Darcilene Rodrigues Nascimento Morais, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso I, do Estatuto do magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 274 – 15 de Julho – Sr Wagner Sales de Menezes, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso I, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 275 – 21 de Julho – Concede avanço horizontal a partir de 21 de junho de 2020, servidora Maria da Purificação Ribeiro, a mudança de letra de A pra B, do Sistema de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos Servidores Publicar Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda. Conforme sentença proferida no Processo n° 201971000048.
Portaria n° 277 – 19 de Julho – Autoriza Renovação de Servidora para exercer atividade junto ao Fórum de Justiça nessa Comarca de Itaporanga D’Ajuda e da outras providências.
Portaria n° 278 – 04 de Agosto – Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Municipal de Políticas para as Mulheres de Itaporanga D’Ajuda/SE.
Portaria n° 279 – 17 de Agosto – Renovação da Servidora efetiva para exercer atividade junto a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Portaria n° 280 – 17 de Agosto – Ao Vencimento da Senhora Maria da Conceição Messias Oliveira, Gratificação por Titulação no percentual de 10% no salário-base. Conforme decisão oriunda do Processo Original de n° 201771200116.
Portaria n° 281 – 17 de Agosto – Nomear servidor efetivo deste Município, o senhor Marcus Vinicius de Almeida, ocupante do cargo efetivo de farmacêutico, como responsável pela Assistência Farmacêutica, da Clínica de Saúde da Família Umberto Mandarino, neste Município.
Portaria n° 282 – 18 de Agosto – Aos Vencimentos de Rosimeire de Souza Arimatéa, Professora Nível III, 200 horas, letra F, a mudança para o letra I, 200 horas de acordo com o art. 13, inciso III, do Plano de carreira e Remuneração do Magistério Público de Itaporanga D’Ajuda, conforme despachos no auto do Processo n° 201971001145.
Portaria n° 283 – 18 de Agosto – Ao Vencimentos de Renata Oliveira Motta, a Gratificação por incorporação no valor de R$ 1.120,00 (um mil cento e vinte reais) no salário-base, conforme sentença, proferida no Processo n° 0002082.10.2017.5.20.0007.
Portaria n° 284 – 18 de Agosto – Dispõe sobre a nomeação do Agente de Desenvolvimento da Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura, Indústria e Comércio e da outras providências.
Portaria n° 285 – 19 de Agosto – concede avanço horizontal a partir de 03 de agosto de 2020, ao servidor Magno Santos Silva, a mudança de letra de A pra B, no percentual de 10%, no Processo n° 201971000047.
Portaria n° 286 – 20 de Agosto – Aos vencimentos de Elisandra Santos Dias, a mudança para nível III, letra F, 200 horas, conforme despachos nos autos do Processo n° 202071200473.
Portaria n° 287 – 20 de Agosto – Designa funcionário para o cargo de Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Portaria n° 288 – 24 de Agosto – Concede avanço horizontal a partir de 03 de agosto de 2020, a servidora Maria Selma de Jesus Andrade, a mudança de letra de A pra B, conforme sentença proferida no Processo n° 202071001138.
Portaria n° 289 – 28 de Agosto – Fica Concedido Licença sem vencimentos a partir de 01 de Setembro de 2020, pelo período de 01 (um) ano a Sra. Carmem Dias de Araujo Monte Alegre, após o período concedido, a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 290 – 01 de Setembro – Srª Jucilene Martins Marcos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda, conforme sentença oriundo do Processo n° 201871201001.
Portaria n° 291 – 01 de Setembro – Fica incorporado a partir de 01 de setembro de 2020, ao vencimento do Senhor Ricardo Luiz de Moura Braz, Gratificação por Titulação no percentual de 15% no salário-base, consideradas 360 horas/aulas de aprimoramento profissional, conforme sentença proferida no Processo n° 201771201388.
Portaria n° 292 – 01 de Setembro – Fica Incorporada a partir de 01 de Setembro de 2020, ao vencimento da Senhora Maria Lucivalda dos Santos, Gratificação por Titulação no percentual de 15% no salário-base, consideradas 360 horas/aulas de aprimoramento profissional, conforme sentença proferida no Processo n° 201671002289.
Portaria n° 293 – 01 de Setembro – Altera os Art. 2°, 3° e 4° e acrescenta dispositivos da Portarias GS/SEMEDI n° 271/2020 de 15 de Junho de 2020, que regulamenta normas excepcionais enquanto durar a pandemia do coronavírus na distribuição de carga horária das modalidades e etapas de ensino, desenvolvidas para as Unidades Escolares do Sistema de Ensino do Município de Itaporanga D’Ajuda SE para o ano letivo de 2020 e dá outras providências.
Portaria n° 294 – 04 de Setembro – A partir de 04 de setembro de 2020, aos vencimentos de Robson Carlos Oliveira Ribeiro, Gratificação por incorporação ao percentual de 100% (cem por cento) no salário-base.
Portaria n° 295 – 04 de Setembro – Autoriza a cessão de Servidor para exercer atividade junto ao Cartório Eleitoral da 31ª Zona.
Portaria n° 296 – 10 de Setembro – Constituir a Comissão do Processo Seletivo do Programa Alfabetizar pra Valer – PAPV no município de Itaporanga D’Ajuda e dá outras providências.
Portaria n° 297 – 11 de Setembro – Srª Rafaela Santos Ribeiro Cruz, redução da carga horaria, no percentual de 50% (cinquenta por cento), conforme seu artigo 129, paragrafo 3º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 298 – 11 de Setembro – Concede Licença para tratamento de Saúde de servidor da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 299 – 16 de Setembro – Designa Comissão de Avaliação de Bens móveis, para atuar em Leilão a ser realizado no âmbito da Prefeitura de Itaporanga D’Ajuda/SE.
Portaria n° 300 – 16 de Setembro – “Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Especial de Credenciamento de Pessoas Jurídicas Prestadoras de Serviços de Saúde na Forma que especifica.”
Portaria n° 301 – 22 de Setembro – Aos vencimentos do Sr. Wilson de Jesus dos Santos, o adicional de 1/3 por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de serviços, conforme seu artigo 1117, paragrafo II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda. Conforme sentença proferida no Processo n° 201971201245.
Portaria n° 302 – 22 de Setembro – Aos vencimentos de Regivaldo Menezes Santos, a Gratificação por incorporação do Desempenho no percentual de 100% (cem por cento) no salário-base.
Portaria n° 303 – 24 de Setembro – Aos vencimentos do Sr. Fabio Moraes Lima, o adicional de 1/3 por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de serviços, conforme seu artigo 117, paragrafo II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 304 – 24 de Setembro – Aos vencimentos do Sr. Fabio Moraes Lima, o adicional de 1/3 por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de serviços, conforme seu artigo 117, paragrafo II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 305 – 01 de Outubro – Aos vencimentos de Diego Santos Silva, a Gratificação por incorporação do Desempenho no percentual de 80% ( Oitenta por cento) no salário-base.
Portaria n° 306 – 13 de Outubro – Aos vencimentos de Jane Alves Santos, a Gratificação por incorporação do Desempenho no percentual de 100% (cem por cento) no salário-base.
Portaria n° 307 – 13 de Outubro – Aos vencimentos de Edimilson Oliveira Santos, a averbação Tempo de Serviço do período correspondente a 30 de novembro de 1989 a 03 de fevereiro de 2004, para todos os fins de direito na forma do art. 59 do Estatuto dos Servidores Público Municipais de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 308 – 13 de Outubro – Renova licença de Servidora efetiva do Município de Itaporanga D’Ajuda e da outras providências.
Portaria n° 309 – 13 de Outubro – Nomear coordenador da merenda escolar do Município de Itaporanga D’Ajuda – SE.
Portaria n° 310 – 26 de Outubro – Aos vencimentos da Sra. Adeilde de Oliveira Sobral, o adicional de 1/3 por ter completado 25 (Vinte e Cinco) anos de serviços, conforme seu artigo 117, paragrafo II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda. Conforme Sentença determinada no despacho do Processo n° 201771200120.
Portaria n° 311 – 11 de Novembro – Fica concedida licença sem vencimentos pelo período de 01 (um) ano, a partir do dia 01 de dezembro de 2020 para tratar de assuntos, conforme Art. 112, inciso VII, a Sra. Thaise Nascimento Lins, após o período concedido a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 312 – 13 de Novembro – Aprova em caráter excepcional o calendário Escolar no Ano Letivo de 2020 e dá outras providências.
Portaria n° 313 – 17 de Novembro – Estabelece, em caráter excepcional, normas para a conclusão do Ano Letivo de 2020, garantindo o cumprimento da carga horária anual obrigatória através de atividades escolares não presenciais, avaliação da aprendizagem e a promoção dos estudantes no âmbito das unidades escolares da rede de ensino do Município de Itaporanga D’Ajuda SE e dá outras providências.
Portaria n° 314 – 17 de Novembro – Altera o “Caput” do Art. 3º, da Portaria n° 293/2020/GS/SEMEDII, de 01 de setembro de 2020, que alterou o “Caput” dos Art. 3° da Portaria n° 271/2020/GS/SEDUC, de 15 de julho de 2020, que regulamenta, em caráter excepcional, a oferta de Atividades Escolares não Presenciais a serem desenvolvidas nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, para cômputo da Carga horária mínima anual obrigatória, durante o período de distanciamento social, como forma de conter a disseminação do novo Coronavírus (COVID-19)
Portaria n° 315 – 19 de Novembro – Designar Servidor para exercer atividade junto ao Fórum de Justiça nessa Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 316 – 19 de Novembro – Colocando a disposição o Servidor efetiva para exercer atividade ao Tribunal de Justiça da Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 319 – 08 de Dezembro – Dispõe sobre matrículas na Rede Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2021 em caráter de excepcionalidade e dá outras providências.
Portaria n° 320 – 11 de Dezembro – Define procedimentos complementares para a promoção dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Itaporanga D’Ajuda/SE e á outras providências.
Portaria n° 321 – 14 de Dezembro – Aos Vencimentos de Ivanildo Santos Conceição, a Gratificação por incoporação do Desempenho no percentual de 50% (cinquenta por cento) no salário-base.
Portaria n° 322 – 14 de Dezembro – Concede Licença para tratamento de Saúde de servidora da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 324 – 30 de Dezembro – Renovar a cessão de Servidor para exercer atividade junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe.
Portaria n° 306-A – 13 de Outubro – Aos vencimentos do Sr. Edson Santana, o adicional de 1/3 por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de serviços, conforme seu artigo 117, paragrafo II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 02 – 02 de Janeiro – Designa Pregoeiro e Compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitação na modalidade Pregão, do Município e dá outras providências.
Portaria n° 03 – 02 de Janeiro – Designa Gestor das Atas de Registro de Preços no âmbito dos processos de licitações do município e dá outras providências.
Portaria n° 04 – 02 de Janeiro – Designa Gestor das Atas de Registro de Preços no âmbito dos processos de licitações do município e dá outras providências.
Portaria n° 05 – 02 de Janeiro – Designa Gestor das Atas de Registro de Preços no âmbito dos processos de licitações do município e dá outras providências.
Portaria n° 06 – 02 de Janeiro – Lota Servidora efetiva do Município de Itaporanga D’Ajuda e da outras providências.
Portaria n° 07 – 10 de Janeiro – Colocando a disposição o Servidor efetiva para exerce atividade junto ao Tribunal de Justiça da Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 08 – 10 de Janeiro – Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção dos Idosos do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 09 – 10 de Janeiro – Colocando a disposição a Servidora efetiva para exercer atividade junto ao Tribunal de Justiça da Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 10 – 10 de Janeiro – Renova Cessão da Servidora para exercer atividade junto a Câmara Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 11 – 22 de Janeiro – Renovar a cessão de Servidor para exercer atividade junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe.
Portaria n° 12 – 22 de Janeiro – Concede avanço horizontal a partir de 01 de Novembro de 2019, a servidora Leniza dos Santos Freire, a mudança de letra de A para C do Sistema de Cargos e Carreiras e vencimentos dos Servidores Publicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 13 – 23 de Janeiro – Cessão de Servidor efetiva para exercer atividade junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Portaria n° 14 – 23 de Janeiro – Colocando a disposição a Servidora efetiva para exercer atividade junto a Secretaria de Estado da Saúde.
Portaria nº 15 – 23 de Janeiro – Institui a Comissão Especial de Seleção e a Comissão de Monitoramento e Avaliação, de Acordo com a Lei Federal n º 13.019/2014, no Município de Itaporanga D’Ajuda, Relativas a Procedimentos de Chamamento Público e Execução de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil.
Portaria n° 16 – 04 de Fevereiro – Fica concedida licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 03 de fevereiro de 2020 o Sr. Martos de Jesus Santos, após o período concedido, a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 17 – 04 de Fevereiro – Fica concedida licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 02 de Março de 2020 o Sra. Rita de Cacia Galvão Aciole, após o período concedido, a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 18 – 11 de Fevereiro – Renovação de Cessão de Servidor efetivo para exercer atividade junto a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
Portaria n° 19 – 11 de Fevereiro – Exonera Professora do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal do Cargo de Diretora de Estabelecimentos de Ensino do Município de Itaporanga D’Ajuda/SE.
Portaria n° 20 – 11 de Fevereiro – Nomeia Professor do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal para o Cargo de Diretor de Estabelecimentos de Ensino do Município de Itaporanga D’Ajuda/SE.
Portaria n° 021 – 11 de Fevereiro – “Dispõe sobre a nomeação de membro para compor a comissão especial de credenciamento de pessoas jurídicos prestadoras de serviços de saúde, na forma que especifica.”
Portaria n° 22 – 13 de Fevereiro – Concede licença a Servidor efetivo do Município de Itaporanga D’Ajuda e da outras providências.
Portaria n° 23 – 13 de Fevereiro – Concede licença a Servidor efetivo do Município de Itaporanga D’Ajuda e da outras providências.
Portaria n° 24 – 18 de Fevereiro – Concede Licença para tratamento de saúde de servidora da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 25 – 18 de Fevereiro – Colocando a disposição a Servidora efetiva para exercer atividade junto ao Tribunal de Justiça da Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 26 – 18 de Fevereiro – Concede Licença para tratamento de saúde de servidor da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 27 – 18 de Fevereiro – Concede Licença para tratamento de saúde de servidor da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 28 – 18 de Fevereiro – Autoriza a renovação da cessão da Servidora para exercer atividade junto ao Cartório Eleitoral da 31ª Zona.
Portaria n° 29 – 18 de Fevereiro – Concede Licença para tratamento de saúde de servidor da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 30 – 27 de Fevereiro – Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 31 – 27 de Fevereiro – Fica concedida licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 03 de Março de 2020, ao Sr. Breno Ferreira Barbosa, após o período concedido, o mesmo deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 32 – 27 de Fevereiro – Fica concedida licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 02 de Março de 2020, a Sra. Tatiane Sá Menezes Lima, após o período concedido, a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 33 – 27 de Fevereiro – Fica concedida licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 25 de Março de 2020, a Sra. Cristiane Costa Magalhaes, após o período concedido, a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 34 – 27 de Fevereiro – Fica concedida licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 04 de Maio de 2020, a Sra. Ingride Gomes do Bomfim, após o período concedido, a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 35 – 27 de Fevereiro – Fica concedida licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 04 de Maio de 2020, a Sra. Maria Rosa Santos Lopes, após o período concedido, a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 36 – 27 de Fevereiro – Fica concedida licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 04 de Maio de 2020, a Sra. Fabiana Mateus Batista, após o período concedido, a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 37 – 27 de Fevereiro – Fica incorporado a partir de 01 de Março de 2020, aos vencimentos de Edwelton Gois Silva, Gratificação por Titulação no percentual de 25% no salário-base.
Portaria n° 39 – 27 de Fevereiro – Fica concedido Licença sem Vencimento a partir de 03 de Março de 2020, pelo período de 05 (cinco) meses ao Sr. Antônio Ferreira de Melo Junior, após o período concedido, o mesmo deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 40 – 03 de Março – Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 41 – 03 de Março – Concede avanço horizontal a partir de 01 de março de 2020, a servidora Antônia Maria dos Santos Araujo, a mudança de letra de A para F do Sistema de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos Servidores e Servidoras Publicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 42 – 11 de Março – Fica concedida a partir de 11 março de 2019, aos vencimentos da Sra. Zenilda Silva, Professora, o adicional de 1/3 por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de serviços, conforme seu artigo 117, paragrafo II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 43 – 11 de Março – Fica concedida a partir de 11 de março de 2020, a Sra. Jeane vieira Santos Barbosa, Professora Polivalente, 200 horas, a redução da carga horária, no percentual de 50% (cinquenta por cento), conforme seu artigo 99, paragrafo I, II, III e IV do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 44 – 11 de Março – Aos Vencimento de Dailza Patricia Pereira da Silva, Professora Nível II, 200 horas a mudança para o Nível III, 200 horas de acordo com o art. 13, inciso III, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 45 – 11 de Março – Ao vencimento da Senhora Raquel Fiel dos Santos, Gratificação por Titulação no percentual de 15% no salário-base, consideradas 360 horas/aulas de aprimoramento profissional.
Portaria n° 46 – 11 de Março – Fica incorporado um acréscimo a partir de 11 de março de 2020, ao vencimento do Senhor Marcio Travassos Santos, gratificação por titulação no percentual de 5% no salário-base, consideradas 200 horas/aulas de aprimoramento profissional.
Portaria n° 47 – 11 de Março – Fica incorporado um acréscimo a partir 11 de março de 2020, ao vencimento da Senhora Maria Augusta da Silva Santos, Gratificação por Titulação no percentual de 5% no salário-base, consideras 172 horas/aulas de aprimoramento profissional.
Portaria n° 48 – 11 de Março – Aos vencimentos de Aline Gomes, Professora Nível II, 160 horas a mudança para o Nível III, 160 horas de acordo com o Art., inciso III, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 49 – 11 de Março – Ao Vencimentos da Sra. Rosimeire de Souza Arimatéa, o adicional de 1/3 por ter completo 25 (vinte e cinco) anos de serviços, conforme seu artigo 117, paragrafo II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 50 – 16 de Março – Ao vencimentos de Claudia Gomes dos Santos Silva, Averbação Tempo de Serviço do período correspondente a 15 de março de 1993 a 03 de fevereiro de 2004, para todos os fins de direito na forma do art. 118, inciso II do Estatuto do Magistério.
Portaria n° 51 – 16 de Março – Fica concedida licença prêmio pelo período de 180 (cento e oitenta ) dias, a partir do dia 16 de março de 2020 a Srª Telma Maria Souza Andrade, após o período concedido, a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 52 – 16 de Março – Aos Vencimentos de Douglas Leoni Rodrigues Melo da Silva, 200 horas a mudanças para o Nível III, 200 horas de acordo com o art. 13, inciso III, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda, conforme despachos nos autos do Processo n° 201971200938.
Portaria n° 53 – 16 de Março – Aos vencimentos de Paulo Roberto Santos, Gratificação por incorporação no percentual de 80% (oitenta por cento) no salário-base, conforme sentença, proferida no Processo n° 201971003134.
Portaria n° 054 – 18 de Março – Dispõe sobre medidas adotadas pela Secretaria de Educação no tocante ao enfrentamento e prevenção no tocante ao enfrentamento e prevenção á pandemia do COVID-19, e dá outras providências.
Portaria nº 055 – 18 de Março – Dispõe sobre medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Administração Geral no tocante ao enfrentamento e prevenção á pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Portaria n° 56 – 18 de Março – Concede Licença para tratamento de saúde de servidora da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 57 – 18 de Março – Concede Licença para tratamento de saúde de servidora da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 58 – 18 de Março – Concede Licença para tratamento de saúde de servidora da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 59 – 18 de Março – Dispõe sobre medidas adotadas pela Secretaria de Assistência Social e Trabalho no tocante ao enfrentamento e prevenção á pandemia do COVID-19, e dá outras providências.
Portaria n° 60 – 20 de Março – Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Itaporanga D’Ajuda SE.
Portaria n° 61 – 23 de Março – Dispõe sobre a eleição e substituição da Vice-Presidente do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Itaporanga D’Ajuda – SE.
Portaria n° 62 – 23 de Março – Concessão ao aumento de Carga Horária do servidor do Magistério Público Municipal.
Portaria n° 63 – 20 de Março – “Dispõe sobre medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde, no tocante ao Enfretamento de prevenção á pandemia do COVID-19 e da outras providências.
Portaria n° 64 – 23 de Março – Concessão ao aumento de Carga Horária do servidor do Magistério Público Municipal.
Portaria n° 65 – 23 de Março – Concessão ao aumento de Carga Horária do servidor do Magistério Público Municipal.
Portaria n° 66 – 23 de Março – Concessão ao aumento de Carga Horária do servidor do Magistério Público Municipal.
Portaria n° 67 – 23 de Março – Concessão ao aumento de Carga Horária do servidor do Magistério Público Municipal.
Portaria n° 68 – 23 de Março – Concessão ao aumento de Carga Horária do servidor do Magistério Público Municipal.
Portaria n° 69 – 23 de Março – Concessão ao aumento de Carga Horária do servidor do Magistério Público Municipal.
Portaria n° 70 – 23 de Março – Concessão ao aumento de Carga Horária do servidor do Magistério Público Municipal.
Portaria n° 71 – 23 de Março – Concessão ao aumento de Carga Horária do servidor do Magistério Público Municipal.
Portaria n° 72 – 23 de Março – Concessão ao aumento de Carga Horária do servidor do Magistério Público Municipal.
Portaria n° 73 – 23 de Março – Concessão ao aumento de Carga Horária do servidor do Magistério Público Municipal.
Portaria n° 74 – 23 de Março – Concessão ao aumento de Carga Horária do servidor do Magistério Público Municipal.
Portaria n° 75 – 23 de Março – Concessão ao aumento de Carga Horária do servidor do Magistério Público Municipal.
Portaria n° 76 – 23 de Março – Concessão ao aumento de Carga Horária do servidor do Magistério Público Municipal.
Portaria n° 77 – 23 de Março – Concessão ao aumento de Carga Horária do servidor do Magistério Público Municipal.
Portaria n° 78 – 23 de Março – Concessão ao aumento de Carga Horária do servidor do Magistério Público Municipal.
Portaria n° 79 – 23 de Março – Concessão ao aumento de Carga Horária do servidor do Magistério Público Municipal.
Portaria n° 80 – 23 de Março – Concessão ao aumento de Carga Horária do servidor do Magistério Público Municipal.
Portaria n° 81 – 30 de Março – Atualiza e estabelece medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Administração Geral, no tocante ao enfrentamento e prevenção á pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Portaria n° 82 – 23 de Março – Concessão ao aumento de Carga Horária do servidor do Magistério Público Municipal.
Portaria n° 83 – 31 de Março – Concede o adicional de 1/3 por ter completado 25 (Vinte e Cinco) anos de serviços, conforme artigo 117, parágrafo II do Estatuto do Magistério de Itaporanga D’Ajuda e dá outras providências.
Portaria n° 84 – 01 de Abril – Cria Comissão para o Planejamento e o Acompanhamento Logístico dos Procedimentos Necessários á Elaboração dos Critérios para Distribuição dos Kits de Alimentação Escolar, Nomeia Membros e dá outras providências.
Portaria n° 85 – 01 de Abril – Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Itaporanga D’Ajuda SE – CMEI, e dá outras providências.
Portaria n° 86 – 01 de Abril – Instaura Procedimento Administrativo dos Fatos que Especifica e dá outras providências.
Portaria n° 89 – 16 de Abril – Renovar a Cessão de Servidora para Exercer Atividade Laboral Junto ao poder judiciário do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Portaria n° 90 – 16 de Abril – Renovar a Cessão de Servidor para Exercer Atividade Laboral Junto ao Cartório Eleitoral da 31ª Zona e dá outras Providências.
Portaria n° 91 – 16 de Abril – Instaura Procedimento Administrativo – Inquérito, para apuração dos fatos que especifica e dá outras providências.
Portaria n° 92 – 16 de Abril – Renovar a Cessão de Servidora Efetiva para Exercer Atividade Laboral Junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Portaria n° 93 – 16 de Abril – Renovar a Cessão de Servidor para Exercer Atividade Laboral Junto Poder Judiciário do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Portaria n° 94 – 16 de Abril – Fica Incorporada a partir de 01 de março de 2020, aos vencimentos de Eric Fernando Souza Barbosa, a Averbação Tempo de Serviço do período correspondente a 01 de maio de 2005 a 31 de dezembro de 2008 e de 01 de fevereiro de 2009 a 31 de março de 2010, para todos os fins de direito na forma do art. 118, inciso II do Estatuto do Magistério.
Portaria n° 95 – 16 de Abril – Concede avanço horizontal a partir de 01 de abril de 2020, a servidora Norma Nolaço Rodrigues, a mudança de letra de A para E do Sistema de Cargos e Carreiras e vencimentos do Servidores e Servidoras Publicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 96 – 20 de Abril – Substituir os representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos profissionais da Educação – CASC/FUNDEB, e dá outras providências.
Portaria n° 97 – 23 de Abril – Conceder a gratificação por incorporação, a partir de 01 de abril de 2020, aos vencimentos da senhora Luciene Santos Almeida, no percentual 30% (trinta por cento) no salário -base, conforme a sentença proferida no Processo n° 201601009348.
Portaria n° 98 – 23 de Abril – Conceder a gratificação por reincorporação, a partir de 01 de abril de 2020, aos vencimentos da Senhora Rosimary dos Santos, no percentual de 80% (oitenta por cento) no salário-base, conforme a sentença preferida no Processo n° 201971003035.
Portaria n° 99 – 28 de Abril – Conceder licença para tratamento da saúde, ao Senhor Josivaldo Santos Sá.
Portaria n° 100 – 28 de Abril – Estabelece medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Educação na adequação do Calendário Escolar 2020 e estratégias para o rendimento escolar no Município de Itaporanga D’Ajuda/SE, e dá outras providências.
Portaria n° 101 – 30 de Abril – Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, ao senhor Fábio Júnior dos Santos, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir do dia 01/05/2020.
Portaria n° 102 – 06 de Maio – “Concessão de Readaptação de Função e dá outras providências”
Portaria n° 103 – 06 de Maio – Institui Equipe de Governança para coordenar a proposta de ensino remoto do Sistema Municipal de Ensino enquanto durar a pandemia do COVID-19 do Município de Itaporanga D’Ajuda SE, e dá outras providências.
Portaria n° 105 – 21 de Maio – Concede avanço horizontal a partir de 01 de Maio de 2020, ao servidor Romeu Passos Santos, a mudança de letra de B para I do Sistema de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos Servidores Publicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda. Conforme Sentença proferida no Processo n° 201971002951 e Decisão oriunda do Acórdão n° 8040/2018.
Portaria n° 106 – 21 de Maio – Concede avanço horizontal a partir de 01 de maio de 2020, ao servidor Antônio Santos da Cruz, a mudança de letra de A para B do Sistema de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos Servidores e Servidoras Publicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda. Conforme Sentença proferida no Processo n° 201871002709.
Portaria n° 107 – 21 de Maio – Concede avanço horizontal a partir de 01 de maio de 2020, ao servidor Josevaldo da Silva Hora, a mudança de letra de A para G do Sistema de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos Servidores e Servidoras Publicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda. Conforme Sentença proferida no Processo n° 201871001846.
Portaria n° 108 – 21 de Maio – Concede avanço horizontal a partir de 01 de maio de 2020, ao servidor Flavio Patriarca, mudança de letra de A para G do Sistema de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos Servidores e Servidoras Publicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda. Conforme Sentença proferida no Processo n° 202071200284.
Portaria n° 109 – 21 de Maio – Concede avanço horizontal a partir de 01 de maio de 2020, ao servidor Jemesson de Jesus Cruz, a mudança de letra de A para G do Sistema de Cargos e Carreiras e vencimentos dos Servidores Publicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda. Conforme Sentença proferida no Processo n° 201871001299.
Portaria n° 110 – 21 de Maio – Concede avanço horizontal a partir de 01 de maio de 2020, ao servidor Geraldo Ramos de Resende, a mudança de letra de A para G do Sistema de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos Servidores e Servidoras Publicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda. Conforme sentença proferida no Processo n° 20187100205.
Portaria n° 111 – 21 de Maio – Ricardo Luiz de Moura Braz, Professor Nível III, 200 horas, letra F, a mudança para o letra H, 200 horas de acordo com o art. 13, inciso III, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda, conforme despachos nos autos do Processo n° 201971200490.
Portaria n° 112 – 26 de Maio – Nomear os Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controles Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CASC/FUNDEB, e dá outras providências.
Portaria n° 113 – 26 de Maio – Srª Marliene Gomes da Graça Santos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda, conforme sentença oriundo do Processo n° 201871002573.
Portaria n° 114 – 29 de Maio – Concede avanço horizontal a partir de 01 de junho de 2020, ao servidor Anicelio Rodrigues Santos, Técnico para Laboratório, mudança de letra de A para F, do Sistema de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos Servidores Publicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda. Conforme sentença proferida no Processo n° 201871002437.
Portaria n° 115 – 29 de Maio – Aos vencimentos de Eduardo Arimatea Rosa Filho, a mudança da Letra F para I, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Publico do Município de Itaporanga D’Ajuda, Conforme despachos nos autos do Processo n° 201971001146.
Portaria n° 116 – 29 de Maio – Concede avanço horizontal a partir de 01 de junho de 2020, a servidora Rita de Cassia Galvão Aciole Malta, a mudança de letra de A para D, do Sistema de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos Servidores e Servidores Publicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda. Conforme sentença proferida no Processo n° 201871002122.
Portaria n° 117 – 29 de Maio – Concede avanço horizontal a partir de 01 de junho de 2020, ao servidor Marcelo Santos Martucelli, a mudança de letra de A para G, do Sistema de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos Servidores Publicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda. Conforme sentença proferida no Processo n° 201871002337.
Portaria n° 118 – 29 de Maio – Dispõe sobre a eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CASC/FUNDEB, do Município de Itaporanga D’Ajuda – SE.
Portaria n° 119 – 02 de Junho – Fica concedida licença sem vencimentos pelo período de 01 (um) ano, a partir do dia 01 de junho de 2020 para tratar de assuntos particulares , conforme Art. 112, inciso VII, a Sra. Elma Regina Araujo Amorim, após o período concedido a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 120 – 08 de Junho – Srª Marcia Teixeira Santos, redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda, conforme sentença oriundo do Processo n° 201971200630.
Portaria n° 121 – 08 de Junho – Concede avanço horizontal a partir de 01 de junho de 2020, ao servidor Erick Carlos Santos Silva, a mudança de letra de A para F, do Sistema de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos Servidores e Servidoras Publicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda. Conforme sentença proferida no Processo n° 201871001763.
Portaria n° 122 – 08 de Junho – Aos Vencimentos de Erick Carlos Santos Silva, a gratificação por incorporação no percentual de 70% (setenta por cento) no salário-base, conforme sentença, proferida no Processo n° 201871001763.
Portaria n° 123 – 08 de Junho – Concede avanço horizontal a partir de 01 de junho de 2020, ao servidor Maria Jose Costa Nascimento de Jesus, a mudança de letra de A para B, do Sistema de cargos e Carreiras e Vencimentos dos Servidores Publicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda. Conforme sentença proferida no Processo n° 201871002699.
Portaria n° 124 – 08 de Junho – Concede avanço horizontal a partir de 01 de junho de 2020, ao servidor maria Jose dos Santos Fontes, a mudança de letra A para B, do Sistema de Cargos e Carreiras Serviços Gerais II, a mudança de letra de A para B, do Sistema de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos Servidores e Servidoras Publicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda. Conforme sentença proferida no Processo n° 201971000474.
Portaria n° 125 – 08 de Junho – Concede avanço horizontal a partir de 01 de junho de 2020, a servidora Valeria Pinto dos Santos, mudança de letra de A para B, do Sistema de Cargos e Carreiras e Vencimento dos Servidores e Servidoras Publicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda. Conforme sentença proferida no Processo n° 201871002703.
Portaria n° 126 – 08 de Junho – Concede avanço horizontal a partir de 01 de junho de 2020, ao servidor Adailton Paulo Santos, a mudança de letra de A para I, do Sistema de Cargos e Carreiras e Vencimento dos Servidores e Servidoras Publicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda. Conforme sentença proferida no Processo n° 201871002703.
Portaria n° 127 – 08 de Junho – A partir de 01 de junho de 2020, aos vencimentos de Adailton Paulo Santos, a gratificação por incorporação no percentual de 60% (sessenta por cento) no salário-base, conforme sentença, proferida no Processo n° 201871002247.
Portaria n° 128 – 08 de Junho – Concede avanço horizontal a partir de 01 de junho de 2020, a servidora Marília Oliveira Santos, a mudança de letra de A para B, do Sistema de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos Servidores e Servidoras Publicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda. Conforme sentença proferida no Processo n° 201971000889.
Portaria n° 129 – 08 de junho – Concede avanço horizontal a partir de 01 de junho de 2020, a servidora Andreia Freitas Alves, a mudança de letra de A para B, do Sistema de cargos e Carreiras e Vencimentos dos Servidores Publicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda. conforme sentença proferida no Processo n° 201971000006.
Portaria n° 130 – 08 de Junho – Concede avanço horizontal a partir de 01 de junho de 2020, ao servidor Edivan Almeida, mudança de letra de A para B, do Sistema de Cargos e Carreiras e vencimentos dos Servidores e Servidoras Publicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda. Conforme sentença proferida no Processo n° 201871002316.
Portaria n° 131 – 08 de Junho – Concede avanço horizontal a partir de 01 de junho de 2020, a servidora Rosineide Reis Canuto, a mudança de letra de A para L, do Sistema de Cargos e Carreiras e vencimentos dos Servidores e Servidoras Publicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda. Conforme sentença proferida no Processo n° 201871002467.
Portaria n° 132 – 08 de Junho – Aos vencimentos de Rosineide Reis Canutos, a Averbação Tempo de Serviço do período correspondente a 25 de março de 1990 a 03 de fevereiro de 2004, para todos os fins de direito na forma do art. 59 do Estatuto dos Servidores Público Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 133 – 08 de Junho – Concede avanço horizontal a partir de 01 de junho de 2020, ao servidor Marcio Santos Oliveira, a mudança de letra de A para F, do Sistema de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos Servidores Publicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda. Conforme sentença proferida no Processo n° 201871002084.
Portaria n° 134 – 08 de Junho – Aos Vencimentos de Edilene Alves do Nascimento Silva, mudança da letra C para a letra F, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda, conforme despachos nos autos do Processo n° 201971200248.
Portaria n° 135 – 10 de Junho – Srª Auzilene Alves da Silva, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 160 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 136 – 10 de Junho – Srª Emília Maria Santos Freire, Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II. do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 137 – 10 de Junho – Srª Givanilde Lima Santos Andrade, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 138 – 10 de Junho – Srª Ivanilde Santos Cruz, a Redução de carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 139 – 10 de Junho – Srª Josefina dos Santos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 140 – 10 de Junho – Srª Joseilde Silva Santos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 141 – 10 de Junho – Srª Lindineuza dos Passos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 142 – 10 de Junho – Srª Maria Bernadete Dias de Souza, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 143 – 10 de Junho – Srª Maria de Fátima Cardoso dos Santos, a Redução de Carga no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 144 – 10 de Junho – Srª Ana Maria Conceição Santos Ramos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 146 – 10 de Junho – Sr Clesio Bispo Ventura, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 147 – 10 de Junho – Srª Cristina Maria Freitas Oliveira, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 148 – 10 de Junho – Sr Dário Alves Santos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 149 – 10 de Junho – Srª Ednelma Cristina Pereira David, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 150 – 10 de Junho – Sr Eduardo Arimatéa Rosa, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 151 – 10 de Junho – Srª Elenise Fontes Santos Alves, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 152 – 10 de junho – Srª Eliane Nascimento de Sousa, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 153 – 10 de Junho – Srª Francisca Oliveira Lucas. a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 154 – 10 de Junho – Srª Gilvane Araújo dos Santos de Jesus, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 155 – 10 de Junho – Srª Irailde Santos de Jesus, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 156 – 10 de Junho – Srª Jeane de Jesus, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 157 – 10 de Junho – Srª Jocelia dos Passos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 158 – 10 de Junho – Srª Jocilene Alves da Cruz Martins, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 159 – 10 de Junho – Sr José Marcos Oliveira, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 160 – 10 de Junho – Sr José Olival Prado Soares, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 161 – 10 de Junho – Sr José Renato Pereira David, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 162 – 10 de Junho – Srª Josefa Ossilvânia Carvalho de Morais, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 163 – 10 de Junho – Srª Josefa Ribeiro dos Santos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 164 – 10 de Junho – Srª Josineide Martins Marcos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 165 – 10 de Junho – Sr Luiz Gustavo Oliveira, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 166 – 10 de Junho – Srª Maria Angélica Fiel, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 167 – 10 de Junho – Srª Barbara Marques Benício dos Santos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 168 – 10 de Junho – Srª Claudia Moraes Dantas, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 169 – 10 de Junho – Srª Claudice Conceição Santos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 170 – 10 de Junho – Srª Flaviana Teixeira Ramos Moreira, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 171 – 10 de Junho – Sr Francisco de Souza Vieira, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 172 – 10 de Junho – Sr Gildásio Moreira Santos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 173 – 10 de junho – Sr Humberto da Silva, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 174 – 10 de Junho – A Srª maria Gisélia Santos Silva, a Redução de carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 175 – 10 de Junho – Srª Juliana de Menezes Santos Dantas, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 176 – 10 de Junho Sr Julierme de Almeida Santos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 177 – 10 de Junho – Srª Adriana Cristina Oliveira Ferreira Gomes, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 178 – 10 de Junho – Srª Aline dos Santos Alves, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 179 – 10 de Junho – Srª Ana Carla Siqueira Silva, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 180 – 10 de Junho – Srª Denilza Viana Batalha, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 181 – 10 de Junho – Edielma dos Santos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 182 – 10 de Junho – Srª Ieda Alves de Souza, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 183 – 10 de Junho – Srª Janice Menezes Santos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 184 – 10 de Junho – Srª Ivoneide Alves de Souza Rodrigues, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 185 – 10 de Junho – Srª Joelma Pereira dos Santos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 186 – 10 de Junho – Srª Josenilde de Jesus Santos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 187 – 10 de Junho – Srª Jucilene Martins Marcos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 188 – 17 de Junho – Renovação da Cessão de Servidor para exercer atividade junto ao Cartório Eleitoral da 31ª Zona.
Portaria n° 189 – 17 de Junho – Renovação de Cessão de Servidor efetivo para exercer atividade junto a Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe e dá outras providências.
Portaria n° 190 – 18 de Junho – Cessão de Servidor para exercer atividade junto ao Cartório Eleitoral da 31ª Zona.
Portaria n° 191 – 01 de Junho – Concede avanço horizontal a partir de 01 de julho de 2020, ao servidor Antonio Marcos Rodrigues Santos, a mudança de letra de A para F, do Sistema de Cargos e Carreiras e vencimento dos Servidores Publicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda. Conforme sentença proferida no Processo n° 201571000829.
Portaria n° 192 – 01 de Julho – Concede avanço horizontal a partir de 01 de julho de 2020, a servidora Girleide Goes de Menezes, a mudança de letra de A para B, do Sistema de Cargos e Carreiras e vencimento dos Servidores Publicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda. Conforme sentença proferida no Processo n° 201971000063.
Portaria n° 193 – 02 de Julho – Fica a Senhora Aline Christina Ribeiro Oliveira, Secretária Municipal de Saúde, desta Municipalidade.
Portaria n° 194 – 02 de Julho – A partir de 01 de julho de 2020, aos vencimentos de Antonio Marcos Rodrigues Santos, a gratificação por incorporação no percentual de 80% (oitenta pro cento) no salário-base, conforme sentença, proferida no Processo n° 201571000829.
Portaria n° 195 – 02 de Julho – Srª Adeilde de Oliveira Sobral, redução de Carga horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, Inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 196 – 02 de Julho – Srª Adelaide Figueiredo santos Souza, a redução de Carga horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso I, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 197 – 02 de Julho – Srª Adriana Silva Santos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso I, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 198 – 02 de Julho – Srª Aracelli Ingrid de Souza Gonçalves, a redução de Carga horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso I, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 199 – 02 de Julho – Sr Edson Santana, a redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 200 – 02 de Julho – Sr Ginaldo Teles da Silva, a redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso I, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 201 – 02 de Julho – Srª Gislene Santos costa Menezes, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100 inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 202 – 02 de Julho – Srª Jadna Lima Santos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 203 – 02 de Julho – Srª Janete Oliveira Goes, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso I, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 204 – 02 de Julho – Srª Josefa Maria Rodrigues dos Santos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 205 – 02 de Julho – Srª Josefina dos Santos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 206 – 02 de Julho – Sr Josiel Santos Morais, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 207 – 02 de Julho – Srª Josilene Oliveira Perreira, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 208 – 02 de Julho – Srª Jucileide Fonseca dos Santos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso I, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 209 – 02 de Julho – Srª Maria da Paixão Costa dos Santos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 210 – 02 de Julho – Srª Maria Doralice Alfano Silveira, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 211 – 02 de Julho – Srª Maria José dos Santos Fontes, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 212 – 02 de Julho – Srª Maria José Rezende Diniz, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso I, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 213 – 02 de Julho – Srª Maria José Santos Oliveira, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 214 – 02 de Julho – Srª Maria Lucivalda dos Santos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 215 – 02 de Julho – Srª Maria Luiza dos Santos Galvão Conceição, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 216 – 02 de Julho – Srª Maria Renilza Tavares dos Santos, a Redução de Carga horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 217 – 02 de Julho – Srª Marilene Nascimento Bispo, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 218 – 02 de Julho – Srª Nadí Costa Santos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 219 – 02 de julho – Srª Paula Regina dos Santos Matos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 220 – 02 de Julho – Srª Raquel Fiel dos Santos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 221 – 02 de Julho – Srª Regina Silva de Oliveira, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso I, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 222 – 02 de Julho – Sr Ricardo Luiz de Moura Eraz, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 223 – 02 de Julho – Srª Rosilda Siqueira, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 224 – 02 de Julho – Srª Silvania da Conceição de Oliveira, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 225 – 02 de julho – Sr Silvio Santos Lima, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 226 – 02 de Julho – Srª Telma Maria de Souza Andrade, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 227 – 02 de Julho – Srª valdinez Contreira Santos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 228 – 02 de Julho – Srª Valdirene Alves de Souza, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso I, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 229 – 02 de Julho – Srª Vanieire dos Santos Siqueira, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 230 – 02 de Julho – Srª Vanuzia de Jesus, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 231 – 02 de Julho – Srª Verônica Nunes de Oliveira Silva, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 232 – 02 de Julho – Srª Vilma Santos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 233 – 02 de Julho – Sr Wilson de Jesus dos Santos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 234 – 02 de Julho – Srª Nice Maria Santos Teles, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 235 – 02 de Julho – Srª Maria Dalva Santos da Hora, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 236 – 02 de Julho – Srª Maria das Graças Santos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 237 – 02 de Julho – Srª Maria de Fátima Vieira Barreto da Costa, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 238 – 02 de Julho – Srª Naíze Santos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso I, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 239 – 02 de Julho – Srª Neilde Siqueira, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 240 – 02 de Julho – Expede a revogação da Portaria n° 172 de 10 de Junho de 2020 do Professor Gildásio Moreira Santos, que concedia a Redução de Carga Horária com docente.
Portaria n° 241 – 06 de Julho – Renovação de cessão de Servidor efetivo para exercer atividade junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
Portaria n° 242 – 06 de Julho – Renovação da Cessão de Servidor efetivo para exercer atividade junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
Portaria n° 243 – 08 de Julho – Srª Aline Gomes, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 160 horas, conforme seu Art. 100, inciso I, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 244 – 08 de Julho – Srª Aurelia Prado dos Santos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso I, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 245 – 08 de Julho – Srª Claudia Gomes dos Santos Silva, a redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 246 – 08 de Julho – Srª Edileide dos Santos Oliveira Barreto, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso I, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 247 – 08 de Julho – Srª Edilene Alves do Nascimento Silva, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso I, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 248 – 08 de Julho – Srª Gildete Ribeiro Viana, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso I, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 249 – 08 de Julho – Srª Joelma Barreto Gomes, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 250 – 08 de Julho – Luzineide Oliveira Ferreira de Abreu, a Redução de Carga Horária no Percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso I, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 251 – 08 de Julho – Srª Marcia Teixeira Santos, a Redução de Carga Horária no Percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso I, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 252 – 08 de Julho – Srª Maria José Carlos Santos de Oliveira, a Redução de Carga Horária no Percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 253 – 08 de Julho – Srª Marliene gomes das Graça Santos, a Redução de Carga Horária no Percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso I, do Estatuto do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 254 – 08 de Julho – Srª Marluce Soares, a Redução de Carga Horária no Percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 255 – 08 de Julho – Srª Nice Santos Menezes, a Redução de Carga Horária no Percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso I, do Estatuto do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 256 – 08 de Julho – Srª Nivaldina Santos Nascimento, a Redução de Carga Horária no Percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 257 – 08 de Julho – Srª Rilda Silva de Oliveira, a Redução de Carga Horária no Percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso I, do Estatuto do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 258 – 08 de Julho – Srª Rosenilde Rodrigues Santana, a Redução de Carga Horária no Percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 259 – 08 de Julho – Srª Rosimeire Souza Arimateia, a Redução de Carga Horária no Percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 260 – 08 de Julho – Srª Sandra Rodrigues da Silva Feitosa, a Redução de Carga Horária no Percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso I, do Estatuto do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 261 – 08 de Julho – Srª Sonia Maria dos Santos Alves, a Redução de Carga Horária no Percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso I, do Estatuto do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 262 – 08 de Julho – Sr Uilson de Meneses Hora, a Redução de Carga Horária no Percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 263 – 08 de Julho – Srª Valdeildes Santos Silva, a Redução de Carga Horária no Percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso I, do Estatuto do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 264 – 08 de Julho – Srª Valdira Almeida Batista, a Redução de Carga Horária no Percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso I, do Estatuto do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 265 – 08 de Julho – Srª Vanuzia, a Redução de Carga Horária no Percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso II, do Estatuto do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 266 – 08 de Julho – Sr Wagner Sales de Menezes, a Redução de Carga Horária no Percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso I, do Estatuto do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 267 – 08 de Julho – Expede a Revogação da Portaria n° 205 de 02 de Julho de 2020 da professora Josefina dos Santos.
Portaria n° 268 – 08 de Julho – Expede a Revogação da Portaria n° 232 de 02 de Julho de 2020 da professora Vilma Santos.
Portaria n° 269 – 13 de Julho – Expede a Revogação da Portaria n° 124/2020, de 08 de Junho de 2020 da professora Maria José dos Santos Fontes.
Portaria n° 270 – 14 de Julho – Renovação de Cessão de Servidor para exercer atividades junto ao Cartório Eleitoral da 31ª Zona.
Portaria n° 271 – 15 de Julho – Regulamento a oferta de atividades pedagógicas não presenciais no período enquanto durar a pandemia do coronavírus desenvolvidas nas Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino do Município de Itaporanga D’Ajuda SE, para o ano letivo de 2020 e dá outras providências.
Portaria n° 272 – 15 de Julho – Instaura Procedimento Administrativo – Inquérito, para apuração dos fatos que especifica e dá outras providências.
Portaria n° 273 – 15 de Julho – Srª Darcilene Rodrigues Nascimento Morais, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso I, do Estatuto do magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 274 – 15 de Julho – Sr Wagner Sales de Menezes, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu Art. 100, inciso I, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 275 – 21 de Julho – Concede avanço horizontal a partir de 21 de junho de 2020, servidora Maria da Purificação Ribeiro, a mudança de letra de A pra B, do Sistema de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos Servidores Publicar Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda. Conforme sentença proferida no Processo n° 201971000048.
Portaria n° 277 – 19 de Julho – Autoriza Renovação de Servidora para exercer atividade junto ao Fórum de Justiça nessa Comarca de Itaporanga D’Ajuda e da outras providências.
Portaria n° 278 – 04 de Agosto – Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Municipal de Políticas para as Mulheres de Itaporanga D’Ajuda/SE.
Portaria n° 279 – 17 de Agosto – Renovação da Servidora efetiva para exercer atividade junto a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Portaria n° 280 – 17 de Agosto – Ao Vencimento da Senhora Maria da Conceição Messias Oliveira, Gratificação por Titulação no percentual de 10% no salário-base. Conforme decisão oriunda do Processo Original de n° 201771200116.
Portaria n° 281 – 17 de Agosto – Nomear servidor efetivo deste Município, o senhor Marcus Vinicius de Almeida, ocupante do cargo efetivo de farmacêutico, como responsável pela Assistência Farmacêutica, da Clínica de Saúde da Família Umberto Mandarino, neste Município.
Portaria n° 282 – 18 de Agosto – Aos Vencimentos de Rosimeire de Souza Arimatéa, Professora Nível III, 200 horas, letra F, a mudança para o letra I, 200 horas de acordo com o art. 13, inciso III, do Plano de carreira e Remuneração do Magistério Público de Itaporanga D’Ajuda, conforme despachos no auto do Processo n° 201971001145.
Portaria n° 283 – 18 de Agosto – Ao Vencimentos de Renata Oliveira Motta, a Gratificação por incorporação no valor de R$ 1.120,00 (um mil cento e vinte reais) no salário-base, conforme sentença, proferida no Processo n° 0002082.10.2017.5.20.0007.
Portaria n° 284 – 18 de Agosto – Dispõe sobre a nomeação do Agente de Desenvolvimento da Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura, Indústria e Comércio e da outras providências.
Portaria n° 285 – 19 de Agosto – concede avanço horizontal a partir de 03 de agosto de 2020, ao servidor Magno Santos Silva, a mudança de letra de A pra B, no percentual de 10%, no Processo n° 201971000047.
Portaria n° 286 – 20 de Agosto – Aos vencimentos de Elisandra Santos Dias, a mudança para nível III, letra F, 200 horas, conforme despachos nos autos do Processo n° 202071200473.
Portaria n° 287 – 20 de Agosto – Designa funcionário para o cargo de Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Portaria n° 288 – 24 de Agosto – Concede avanço horizontal a partir de 03 de agosto de 2020, a servidora Maria Selma de Jesus Andrade, a mudança de letra de A pra B, conforme sentença proferida no Processo n° 202071001138.
Portaria n° 289 – 28 de Agosto – Fica Concedido Licença sem vencimentos a partir de 01 de Setembro de 2020, pelo período de 01 (um) ano a Sra. Carmem Dias de Araujo Monte Alegre, após o período concedido, a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 290 – 01 de Setembro – Srª Jucilene Martins Marcos, a Redução de Carga Horária no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu art. 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda, conforme sentença oriundo do Processo n° 201871201001.
Portaria n° 291 – 01 de Setembro – Fica incorporado a partir de 01 de setembro de 2020, ao vencimento do Senhor Ricardo Luiz de Moura Braz, Gratificação por Titulação no percentual de 15% no salário-base, consideradas 360 horas/aulas de aprimoramento profissional, conforme sentença proferida no Processo n° 201771201388.
Portaria n° 292 – 01 de Setembro – Fica Incorporada a partir de 01 de Setembro de 2020, ao vencimento da Senhora Maria Lucivalda dos Santos, Gratificação por Titulação no percentual de 15% no salário-base, consideradas 360 horas/aulas de aprimoramento profissional, conforme sentença proferida no Processo n° 201671002289.
Portaria n° 293 – 01 de Setembro – Altera os Art. 2°, 3° e 4° e acrescenta dispositivos da Portarias GS/SEMEDI n° 271/2020 de 15 de Junho de 2020, que regulamenta normas excepcionais enquanto durar a pandemia do coronavírus na distribuição de carga horária das modalidades e etapas de ensino, desenvolvidas para as Unidades Escolares do Sistema de Ensino do Município de Itaporanga D’Ajuda SE para o ano letivo de 2020 e dá outras providências.
Portaria n° 294 – 04 de Setembro – A partir de 04 de setembro de 2020, aos vencimentos de Robson Carlos Oliveira Ribeiro, Gratificação por incorporação ao percentual de 100% (cem por cento) no salário-base.
Portaria n° 295 – 04 de Setembro – Autoriza a cessão de Servidor para exercer atividade junto ao Cartório Eleitoral da 31ª Zona.
Portaria n° 296 – 10 de Setembro – Constituir a Comissão do Processo Seletivo do Programa Alfabetizar pra Valer – PAPV no município de Itaporanga D’Ajuda e dá outras providências.
Portaria n° 297 – 11 de Setembro – Srª Rafaela Santos Ribeiro Cruz, redução da carga horaria, no percentual de 50% (cinquenta por cento), conforme seu artigo 129, paragrafo 3º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 298 – 11 de Setembro – Concede Licença para tratamento de Saúde de servidor da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 299 – 16 de Setembro – Designa Comissão de Avaliação de Bens móveis, para atuar em Leilão a ser realizado no âmbito da Prefeitura de Itaporanga D’Ajuda/SE.
Portaria n° 300 – 16 de Setembro – “Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Especial de Credenciamento de Pessoas Jurídicas Prestadoras de Serviços de Saúde na Forma que especifica.”
Portaria n° 301 – 22 de Setembro – Aos vencimentos do Sr. Wilson de Jesus dos Santos, o adicional de 1/3 por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de serviços, conforme seu artigo 1117, paragrafo II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda. Conforme sentença proferida no Processo n° 201971201245.
Portaria n° 302 – 22 de Setembro – Aos vencimentos de Regivaldo Menezes Santos, a Gratificação por incorporação do Desempenho no percentual de 100% (cem por cento) no salário-base.
Portaria n° 303 – 24 de Setembro – Aos vencimentos do Sr. Fabio Moraes Lima, o adicional de 1/3 por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de serviços, conforme seu artigo 117, paragrafo II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 304 – 24 de Setembro – Aos vencimentos do Sr. Fabio Moraes Lima, o adicional de 1/3 por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de serviços, conforme seu artigo 117, paragrafo II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 305 – 01 de Outubro – Aos vencimentos de Diego Santos Silva, a Gratificação por incorporação do Desempenho no percentual de 80% ( Oitenta por cento) no salário-base.
Portaria n° 306 – 13 de Outubro – Aos vencimentos de Jane Alves Santos, a Gratificação por incorporação do Desempenho no percentual de 100% (cem por cento) no salário-base.
Portaria n° 307 – 13 de Outubro – Aos vencimentos de Edimilson Oliveira Santos, a averbação Tempo de Serviço do período correspondente a 30 de novembro de 1989 a 03 de fevereiro de 2004, para todos os fins de direito na forma do art. 59 do Estatuto dos Servidores Público Municipais de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 308 – 13 de Outubro – Renova licença de Servidora efetiva do Município de Itaporanga D’Ajuda e da outras providências.
Portaria n° 309 – 13 de Outubro – Nomear coordenador da merenda escolar do Município de Itaporanga D’Ajuda – SE.
Portaria n° 310 – 26 de Outubro – Aos vencimentos da Sra. Adeilde de Oliveira Sobral, o adicional de 1/3 por ter completado 25 (Vinte e Cinco) anos de serviços, conforme seu artigo 117, paragrafo II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda. Conforme Sentença determinada no despacho do Processo n° 201771200120.
Portaria n° 311 – 11 de Novembro – Fica concedida licença sem vencimentos pelo período de 01 (um) ano, a partir do dia 01 de dezembro de 2020 para tratar de assuntos, conforme Art. 112, inciso VII, a Sra. Thaise Nascimento Lins, após o período concedido a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 312 – 13 de Novembro – Aprova em caráter excepcional o calendário Escolar no Ano Letivo de 2020 e dá outras providências.
Portaria n° 313 – 17 de Novembro – Estabelece, em caráter excepcional, normas para a conclusão do Ano Letivo de 2020, garantindo o cumprimento da carga horária anual obrigatória através de atividades escolares não presenciais, avaliação da aprendizagem e a promoção dos estudantes no âmbito das unidades escolares da rede de ensino do Município de Itaporanga D’Ajuda SE e dá outras providências.
Portaria n° 314 – 17 de Novembro – Altera o “Caput” do Art. 3º, da Portaria n° 293/2020/GS/SEMEDII, de 01 de setembro de 2020, que alterou o “Caput” dos Art. 3° da Portaria n° 271/2020/GS/SEDUC, de 15 de julho de 2020, que regulamenta, em caráter excepcional, a oferta de Atividades Escolares não Presenciais a serem desenvolvidas nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, para cômputo da Carga horária mínima anual obrigatória, durante o período de distanciamento social, como forma de conter a disseminação do novo Coronavírus (COVID-19)
Portaria n° 315 – 19 de Novembro – Designar Servidor para exercer atividade junto ao Fórum de Justiça nessa Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 316 – 19 de Novembro – Colocando a disposição o Servidor efetiva para exercer atividade ao Tribunal de Justiça da Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 319 – 08 de Dezembro – Dispõe sobre matrículas na Rede Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2021 em caráter de excepcionalidade e dá outras providências.
Portaria n° 320 – 11 de Dezembro – Define procedimentos complementares para a promoção dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Itaporanga D’Ajuda/SE e á outras providências.
Portaria n° 321 – 14 de Dezembro – Aos Vencimentos de Ivanildo Santos Conceição, a Gratificação por incoporação do Desempenho no percentual de 50% (cinquenta por cento) no salário-base.
Portaria n° 322 – 14 de Dezembro – Concede Licença para tratamento de Saúde de servidora da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 324 – 30 de Dezembro – Renovar a cessão de Servidor para exercer atividade junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe.
Portaria n° 306-A – 13 de Outubro – Aos vencimentos do Sr. Edson Santana, o adicional de 1/3 por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de serviços, conforme seu artigo 117, paragrafo II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
2019
Portaria n° 215 – 27 de Dezembro – Fica incorporada a partir de 01 de Janeiro de 2020, aos vencimento de Joseane de Sousa Aguiar, Gratificação por Titulação no percentual de 25% no salário-base.
Portaria n° 214 – 23 de Dezembro – Cessão de Servidor efetiva para exercer atividade junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Portaria n° 213 – 23 de Dezembro – Renova a Cessão de Servidor efetiva para exercer atividade junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Portaria n° 212 – 18 de Dezembro – Designa Comissão de Avaliação de Bens Móveis para atuar em Leilão a ser realizado no âmbito da Prefeitura de Itaporanga D’Ajuda/SE.
Portaria n° 211 – 17 de Dezembro – Renova a cessão da Servidora para exercer atividade junto a Câmara Municipal de Aracaju.
Portaria n° 210 – 17 de Dezembro – Renovação da cessão da servidora para exercer atividade junto a Prefeitura Municipal de Barras dos Coqueiros.
Portaria n° 209 – 17 de Dezembro – Fica Concedida licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 02 de janeiro de 2020 a Sra. Rita Maria Estevão, após o período concedido, a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 208 – 17 de Dezembro – Fica concedida licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 01 de junho de 2020 a Sra. Daiana Santos Gama de Souza, após o período concedido, o mesmo deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 207 – 17 de Dezembro – Fica concedida licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 02 de Janeiro de 2020 a Sra. maria Cicera dos Santos, após o período concedido, o mesmo deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 206 – 11 de Dezembro – Instaura Procedimento Administrativo – Inquérito, para apuração dos fatos que especifica e dá outras providências.
Portaria n° 205 – 11 de Dezembro – Instaura Procedimento Administrativo – Inquérito, para apuração dos fatos que especifica e dá outras providências.
Portaria n° 203 – 11 de Dezembro – Instaura Procedimento Administrativo – Inquérito, para apuração dos fatos que especifica e dá outras providências.
Portaria n° 202 – 11 de Dezembro – Instaura Procedimento Administrativo – Inquérito, para apuração dos fatos que especifica e dá outras providências.
Portaria n° 201 – 11 de Dezembro – Renovação da cessão do Servidor para exercer atividade junto a Prefeitura Municipal de Barras dos Coqueiros.
Portaria n° 200 – 10 de Dezembro – Colocando a disposição o Servidor efetiva para exercer atividade junto ao Tribunal de Justiça da Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 199 – 03 de Dezembro – Instaura Procedimento Administração – Inquérito, para apuração dos fatos que especifica e dá outras providências.
Portaria n° 198 – 02 Dezembro – Colocando a disposição a Servidora efetiva para exercer atividade junto ao Tribunal de Justiça da Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 197 – 02 de Dezembro – Colocando a disposição a Servidora efetiva para exercer atividade junto ao Tribunal de Justiça da Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 196 – 28 de Novembro – Dispõe sobre renovação de matrículas e matrículas novas no Sistema Municipal de Ensino para o ano letivo de 2020.
Portaria n° 195 – 19 de Novembro – Concede Licença para tratamento de saúde de servidora da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 194 – 19 de Novembro – Fica incorporada a partir de 01 de Novembro de 2019, aos vencimento de Leniza dos Santos Freire, Gratificação por Titulação no percentual de 20% no salário-base. Conforme Sentença oriunda do Processo n° 201871201193.
Portaria n° 193 – 18 de Novembro – Sra. Joelma Pereira dos Santos, a redução da carga horaria no percentual de 50% (cinquenta por cento), conforme seu artigo 99, paragrafo I, II, III e IV do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 192 – 18 de Novembro – Concede Licena para tratamento de saúde de servidora da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 191 – 18 de Novembro – Instaura Procedimento Administrativo – Inquérito, para apuração dos fatos que especifica e dá outras providências.
Portaria n° 190 – 18 de Novembro – Instaura Procedimento Administrativo – Inquérito, para apuração dos fatos que especifica e dá outras providências.
Portaria n° 189 – 18 de Novembro – Fica incorporado a partir de 01 de novembro de 2019, ao vencimento da senhora Jucilene Martins Marcos, Gratificação por Titulação no percentual de 30% no salário-base, conforme Sentença do Processo n° 201771201246.
Portaria n° 188 – 06 de Novembro – Fica concedida licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 11 de novembro de 2019 a Sra. Rosineide Reis Canuto Ramalho, após o período concedido, o mesmo deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 187 – 06 de Novembro – Renovação de Cessão de Servidor efetivo para exercer atividade junto a Procuradoria de Justiça da Comarca de Itaporanga.
Portaria n° 186 – 06 de Novembro – Renova cessão de Servidor efetivo para exercer atividade junto a Procuradoria de Justiça da Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 185 – 30 de Outubro – Fica Concedida licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 07 de Agosto de 2019, ao Sr. Raimundo Luiz Pereira de Almeida, após o período concedido, o mesmo deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 184 – 30 de Outubro – Concede Licença para tratamento de Saúde de Servidora da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 183 – 30 de Outubro – Fica Concedida licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 05 de dezembro de 2019, a Sra. Carla Viviane de Almeida, após o período concedido, o mesmo deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 182 – 30 de Outubro – Fica incorporado a partir de 01 de outubro de 2019, aos vencimentos de Rafaela Santos Ribeiro Cruz, Gratificação por Titulação no percentual de 20% no salário-Base, conforme Sentença Oriunda do Processo n° 201871200780.
Portaria n° 181 – 30 de Outubro – Fica Concedida licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 01 de novembro de 2019 ao Sr. Edmundo Batista Freitas, após o período concedido, o mesmo deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 180 – 30 de Outubro – Concede Licença para tratamento de Saúde de Servidora da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 179 – 30 de Outubro – Concede Licença para tratamento de Saúde de Servidora da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 178 – 30 de Outubro – Instaura Procedimento Administrativo – Inquérito, para apuração dos fatos que especifica e dá outras providências.
Portaria n° 177 – 24 de Outubro – Substituir os Representantes do Executivo do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências
Portaria n° 176 – 23 de Outubro – Instaura Procedimento Administrativo – Inquérito para apuração dos fatos que especifica e dá outras providências.
Portaria n° 175 – 21 de Outubro – Colocando a disposição a Servidora efetiva para exercer atividade junto ao Tribunal de Justiça da Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 174 – 21 de Outubro – Renova licença de Servidora efetiva do Município de Itaporanga D’Ajuda e da outras providências.
Portaria n° 173 – 21 de Outubro – Nomeia a Comissão de Trabalho, responsável pela condução da Semana do Bebê do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 172 – 21 de Outubro – Dispõe sobre as situações de membros da Comissão Internacional pelos Direitos da Infância e Adolescência – SELO UNICEF, município de Itaporanga D’Ajuda – Edição 2017/2020.
Portaria n° 171 – 18 de Outubro – Aos vencimentos de Marcos Jose Santos Rodrigues, a Averbação de Tempo de Serviços do Período correspondente a 01 de Agosto de 1988 a 30 de abril de 1996, para todos os fins de direito na forma do art. 59 do Estatuto dos Servidores Público Municipais de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 170 – 18 de Outubro – Concede avanço horizontal a partir de 01 de Outubro de 2019, a servidora Rafaela Bezerra Gama Guimarães, a mudança de letra de B para C.
Portaria n° 169 – 18 de Outubro – Concede avanço horizontal a partir de 01 de outubro de 2019, a servidora Daiane Santos Gama de Souza, a mudança de letra de B para C.
Portaria n° 168 – 11 de Outubro – Fica Concedida licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 04 de Novembro de 2019 ao Sr. Rogério Bispo dos Reis, após o período concedido, o mesmo deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 167 – 11 de Outubro – “Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Especial de Credenciamento de Pessoas Jurídicas Prestadoras de Serviços de Saúde, na forma que especifica.”
Portaria n° 166 – 11 de Outubro – Concede avanço horizontal a partir de 01 de outubro 2019, a servidora Christiane Costa Magalhães, mudança de letra de D para E.
Portaria n° 165 – 11 de Outubro – Concede avanço horizontal a partir de 01 de Outubro de 2019, a servidora Katia Gardênia Santos Sobral, a mudança de letra D para E.
Portaria n° 164 – 10 de Outubro – Instaura Procedimento Administrativo – Inquérito, para apuração dos fatos que especifica e dá outras providências.
Portaria n° 163 – 07 de Setembro – Estabelece a Implantação de Uma Comissão Especial de Intervenção para o Conselho Municipal de Saúde de Itaporanga D’Ajuda/SE.
Portaria n° 162 – 07 de Outubro – Nomeia Professora do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal para o Cargo de Diretora de Estabelecimento de Ensino do Município de Itaporanga D’Ajuda SE.
Portaria nº 161 – 07 de Outubro – Nomeia Professora do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal para o Cargo de Diretora de Estabelecimento de Ensino do Município de Itaporanga D’Ajuda SE.
Portaria n° 160 – 07 de Outubro – Exonera Professora do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal do Cargo de Diretora de Estabelecimento de Ensino do Município de Itaporanga D’Ajuda SE.
Portaria nº 159 – 07 de Outubro – Exonera Professora do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal do Cargo de Diretora de Estabelecimento de Ensino do Município de Itaporanga D’Ajuda SE.
Portaria n° 158 – 27 de Setembro – Aos vencimentos de Wagner Sales de Menezes, a Averbação Tempo de Serviço do período correspondente a 19 de Julho de 2004 a 31 de Janeiro de 2005; 01 de Julho de 2005 a 28 de Janeiro de 2008 para todos os fins de direito, considerando que se tratava de atividade do Magistério no Serviço público.
Portaria n° 157 – 27 de Setembro – Aos vencimentos de Jefferson Menezes Nascimento, a Averbação Tempo de Serviço do Período correspondente a 01 de Julho de 1994 a 17 de Agosto de 2008, para todos os fins de direito na forma do art. 118, inciso II do Estatuto do Magistério.
Portaria n° 156 – 27 de Setembro – Aos vencimentos da Sra. Marcia Ferreira, o adicional de 1/3 por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de serviços, conforme seu artigo 117, paragrafo II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 155 – 20 de Setembro – Fica Concedida licença prêmio pelo período de 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) dias, a partir do dia 20 de setembro de 2019 a Srª Silvania da Conceição de Oliveira, após o período concedido, a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria nº 154 – 20 de Setembro – Fica concedida a partir de 19 de Setembro de 2019, aos vencimentos da Sra. Silvania da Conceição de Oliveira, a redução da carga no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu artigo 100, paragrafo II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 153 – 20 de Setembro – Fica concedida a partir de 19 de Setembro de 2019, aos vencimentos da Sra. Silvania da Conceição de Oliveira, o adicional de 1/3 por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de serviços, conforme seu artigo 117, paragrafo, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 152 – 10 de Setembro – Fica incorporado a partir de 10 de setembro de 2019, aos vencimentos de Joelma Ferreira dos Santos, a mudança para o nível III de acordo com o art. 13, inciso II, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 151 – 10 de Setembro – Fica incorporado a partir de 10 de setembro de 2019, aos vencimentos da Sra. Selma Maria dos Santos, Gratificação por Titulação no percentual de 10% no salário-base, consideradas 240 horas/aulas de aprimoramento profissional.
Portaria n° 150 – 10 de Setembro – Fica concedido a partir de 10 de setembro de 2019, aos vencimentos da Sra. Sheila Maria Monteiro Ferreira, o adicional de de 1/3 por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de serviços, conforme seu artigo 117, paragrafo II, do Estatuto do Magistério de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 149 – 10 de Setembro – Fica incorporado a partir de 10 de Setembro de 2019, ao Sr. Douglas Leoni Rodrigues Melo da Silva, no percentual de 10% no salário-base, consideradas 240 horas/aulas de aprimoramento profissional.
Portaria n° 148 – 10 de Setembro – Concede Licença para tratamento de saúde de servidora da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 147 – 10 de Setembro – Concede Licença para tratamento de saúde de servidora da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 146 – 10 de Setembro – Concede Licença para tratamento de saúde de servidor da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 145 – 10 de Setembro – Concede Licença para tratamento de saúde de servidora da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 144 – 10 de Setembro – Concede Licença para tratamento de saúde de servidora da Prefeitura de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 143 – 10 de Setembro – Concede Licença para tratamento de saúde de servidor da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 142 – 10 de Setembro – Instaura Procedimento Administrativo – Inquérito, para apuração dos fatos que especifica e dá outras providência.
Portaria n° 141 – 02 de Setembro – Fica concedida a redução da carga horária 50% (cinquenta por cento), no período de 20 de maio de 2019 até 20 de maio de 2020, de Jobson Tavares de Jesus, Professor de Letras Português do Sistema de Ensino de Itaporanga D’Ajuda/SE.
Portaria n° 140 – 20 de Agosto – Dispõe sobre incorporação de gratificação, nos termos do artigo 1°, da Lei Complementar Municipal n° 01/2013, do Estatuto do Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
Portaria n° 139 – 20 de Agosto – Dispõe sobre incorporação de gratificação, nos termos do artigo 1°, da Lei Complementar Municipal n° 01/2013, do Estatuto do Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
Portaria n° 138 – 20 de Agosto – Dispõe sobre incorporação de gratificação, nos termos do artigo 1°, da Lei Complementar Municipal n° 01/2013, do Estatuto do Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
Portaria n° 137 – 19 de Agosto – Sra. Elinete Santos Alves, a redução da carga horaria, no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu artigo 100, paragrafo II, Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda, conforme sentença do Processo n° 201671000846.
Portaria n° 136 – 15 de Agosto – Fica concedida licença sem vencimentos pelo período de 01 (um) anos, a partir do dia 30 de agosto de 2019, para tratar de assuntos particulares, conforme Art. 112, inciso VII, o Sr. Harlley Dawid Santos de Souza, após o período concedido, o mesmo deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 135 – 19 de Agosto – Aos vencimentos de Marcos Jose Santo Rodrigues, a Averbação de Tempo de Serviços do período correspondente a 02 de Janeiro de 2001 a 31 de janeiro de 2004, para todos os fins de direito na forma do art. 59 do Estatuto dos Servidores Público Municipais de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 134 – 19 de Agosto – Concede licença a Servidor efetivo do Município de Itaporanga D’Ajuda e da outras providências.
Portaria n° 133 – 19 de Agosto – Aos vencimentos de Edmilson Oliveira Santos, a Gratificação por incorporação no percentual de 100% no salário-base. Conforme Processo n° 2013371001271.
Portaria n° 132 – 19 de Agosto – Autoriza renovação de Servidora para exercer atividade junto ao Fórum de Justiça nessa Comarca de Itaporanga D’Ajuda e da outras providências.
Portaria n° 131 – 19 de Agosto – Renovação da cessão de Servidor efetivo para exercer atividade junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
Portaria n° 130 – 15 de Agosto – Renovação da cessão de Servidor efetivo para exercer atividade junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
Portaria n° 129 – 05 de Agosto – Designa Comissão para Organização, Acompanhamento e Fiscalização de Concurso Público e dá outras providências.
Portaria n° 128 – 26 de Julho – Sr. Francisco Coelho Lima Filho, a redução da Carga horaria, no percentual de 50% (cinquenta por cento), conforme seu artigo 129, paragrafo I,II,III do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 127 – 26 de Julho – concede avanço horizontal a partir de 01 de Agosto de 2019, ao servidor Gustavo Danilo Nascimento Lima, a mudança de letra de B para C do Sistema de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos Servidores Publicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 126 – 26 de Julho – Concede avanço horizontal a partir de 01 de Março de 2019, a servidora Luciana de Vasconcelos Leão, a mudança de letra de B para C do Sistema de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos Servidores Publicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 125 – 26 de Julho – Concede avanço horizontal a partir de 01 de Agosto de 2019, ao servidor Breno Ferreira Barbosa, mudança de letra de B para C do sistema de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 124 – 26 de Julho – Fica concedido a Licença Prêmio a partir de 22 de Julho de 2019, pelo período de 90 (noventa) dias ao Sr. Jose Carlos Nascimento dos Santos, após o período concedido, a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 123 – 26 de Julho – Sra. Maria de Lourdes Santos, o adicional de 1/3 por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de serviços, conforme seu artigo 117, paragrafo II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 122 – 25 de Julho – Renovação de Cessão de Servidor efetivo para exercer atividade junto a Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe e dá outras providências.
Portaria n° 121 – 25 de Julho – Colocando a disposição a Servidora efetiva para exercer atividade junto a Secretaria de Estado da Saúde.
Portaria n° 120 – 25 de Julho – Sra. Veronica Nunes de Oliveira Silva, completado 25 (vinte e cinco ) anos de serviços, conforme seu artigo 117, paragrafo II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda, conforme determinado do despacho do Processo n° 201971200710.
Portaria n° 119 – 15 de Julho – Sr. Regivaldo Menezes Santos, a Gratificação por incorporação do adicional de insalubridade.
Portaria n° 118 – 15 de Julho – Fica concedido a Licença Prêmio a partir de 09 de Agosto de 2019, pelo período de 90 (noventa) dias s Sr. Igor Sérgio de Almeida Silva, após o período concedido, a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 117 – 15 de Julho – Fica concedido a Licença Prêmio a partir de 19 de Julho de 2019, pelo período de 90 (noventa) dias s Sra. Layla Suianny Brito Silveira, após o período concedido, a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 116 – 15 de Julho – Fica concedido a Licença Prêmio a partir de 15 de Julho de 2019, pelo período de 90 (noventa) dias s Sra. Maria José Fontes Santos, após o período concedido, a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria nº 115 – 15 de Julho – Fica incorporada a partir de 15 de Julho de 2019, aso vencimentos de Wagner Sales de Menezes, Professor Nível II a mudança para o Nível III de acordo com o art. 13, inciso II, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 114 – 05 de Julho – Substituir os representantes do Executivo do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.
Portaria nº 113 – 05 de Julho – Nomeia Presidente de Comissão para Processo Seletivo Simplificado, Membros de Equipe de Apoio e dá outras providências correlatas.
Portaria nº 112 – 03 de Julho – Dispõe sobre as substituições de membros da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência – SELO UNICEF, município de Itaporanga D’Ajuda – edição 2017/2020.
Portaria nº 111 – 03 de Julho – Sra. Andrea Vieira de Santana, a redução da carga horaria, no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu artigo 100, inciso II.
Portaria n° 110 – 28 de Junho – Instaura Procedimento Administrativo – Inquérito, para apuração dos fatos que especifica e dá outras providências.
Portaria n° 109 – 25 de Junho – Instaura Procedimento Administrativo – Inquérito, para apuração dos fatos que especifica e dá outras providências.
Portaria n° 108 – 18 de Junho – Concede licença a Servidor efetivo do Município de Itaporanga D’Ajuda e da outras providências.
Portaria n° 107 – 18 de Junho – Concede licença a Servidor efetivo do Município de Itaporanga D’Ajuda e da outras providências.
Portaria n° 105 – 12 de Junho – Sra. Mercia Rosa Fontes Freitas, Gratificação por incorporação no percentual de 100% no salário-base.
Portaria n° 104 – 10 de Junho – Concede a redução progressiva de carga horária definitiva mensal de 1/4 a professora do Magistério, Conforme Decisão Judicial.
Portaria nº 103 – 06 de Junho – Renovação da cessão de Servidor para exercer atividade junto ao Cartório Eleitoral da 31ª Zona.
Portaria nº 102 – 06 de Junho – Fica concedida licença sem vencimento pelo período de 01 (ano), a partir do dia 01 de Junho de 2019 para tratar de assuntos particulares, conforme Art. 112, inciso VII, Sra. Elma Regina Araujo Amorim, após o período concedido a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 101 – 31 de Maio – colocando a disposição o Servidor efetiva para exercer atividade junto ao Tribunal de Justiça da Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 100 – 27 de Maio – Autoriza cessão de Servidor para exercer atividade junto ao Cartório Eleitoral da 31ª zona.
Portaria nº 99 – 25 Maio – Fica incorporado a partir de 01 de Maio de 2019, aos vencimentos de Humberto da Silva, Professor Nível II a mudança para o Nível III de acordo com o art. 13, inciso II, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 98 – 25 de Maio – Fica incorporação a partir de 01 de maio de 2019, ao vencimento do Senhor Jose Renato Pereira David, gratificação por Titulação ao percentual de 10% no salário-base, consideradas 240 horas/aulas de aprimoramento profissional.
Portaria nº 97 – 24 de Maio – Fica incorporada a partir de 01 de maio de 2019, ao vencimento do Senhor Edson Santana, Gratificação por Titulação no percentual de 15% no salário-base, considerando 360 horas/aulas de aprimoramento profissional.
Portaria nº 96 – 24 de Maio – Sra. Creuza Ribeiro Araujo, Professor, 160 horas, a redução da carga horária, no percentual de 50% (cinquenta por cento), conforme seu artigo 99, paragrafo I, II, III e IV do Estatuto Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 95 – 23 de Maio – Concede Licença para tratamento de Saúde de servidor da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 94 – 23 de Maio – Concede Licença para tratamento de Saúde de servidor da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 93 – 23 de Maio – Concede Licença para tratamento de Saúde de servidor da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 92 – 23 de Maio – Concede Licença para tratamento de saúde de servidor da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 90 – 21 de Maio – Sr. Marcio Mangueira dos Santos, o Desempenho de 70% (setenta) por centro no salário-base, conforme sentença proferida no Processo n° 0000895-76.2017.20.2003.
Portaria n° 89 – 21 de Maio – Instaura Procedimento Administrativo – Inquérito, para apuração dos fatos que especifica e dá outras providências.
Portaria n° 88 – 21 de Maio – Fica concedido a partir de 21 de Maio de 2019, aos vencimentos do Sr. Dario Alves Santos, Professor, o adicional de 1/3 por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de serviços, conforme seu artigo 117, paragrafo II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda, conforme determinado do despacho do Processo n° 201971000188.
Portaria n° 87 – 21 de Maio – Fica Concedido Licença sem Vencimentos a partir de 20 de Maio de 2019, pelo período de 01 (um) ano a Sra. Carmem Dias de Araujo Monte Alegre, após o período concedido, a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 86 – 21 de Maio – Sr. Thyago Oliveira Lima, Enfermeiro, concedido a Mudança de Letra de “B” para “C” de acordo com o art. 19, do Sistema de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 85 – 21 de Maio – Aos vencimento de Julice Silveira Pinto, a Averbação de tempo de Serviço do período correspondente a 03 de janeiro de 2005 a 30 de novembro de 2008, para todos os fins de direito na forma do art. 59 do Estatuto dos Servidores Público Municipais de Itaporanga d’Ajuda.
Portaria n° 84 – 21 de Maio – Sra. Grazielli Menezes Brito, Odontóloga, concedida a Mudança de Letra de “B” para “C” de acordo com o art. 19, do Sistema de Cargos carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 83 – 21 de Maio – Sr. Edriane Souza de Jesus, Auxiliar de Serviços Gerais II, concedido Horário Especial de acordo com o art. 129, Paragrafo 2° e 3°, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 82 – 21 de Maio – Sr. Maria Jose Carlos Santos de Oliveira, mudança para o Nível III de acordo com o art. 13, inciso II, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 80 – 14 de Maio – Instaura Procedimento administrativo – Inquérito, para apuração dos fatos que especifica e dá outras providências.
Portaria n° 79 – 13 de Maio – Colocado a disposição a Servidora efetiva para exercer atividade junto ao Tribunal de Justiça da Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 78 – 13 de Maio – Instaura Procedimento Administrativo – Inquérito, para apuração dos fatos que especifica e dá outras providências.
Portaria n° 77 – 13 de Maio – Instaura Procedimento Administrativo – Inquérito, para apuração dos fatos que especifica e dá outras providências.
Portaria n° 76 – 10 de Maio – Dispõe sobre reposição dos dias de ausência ao trabalho dos professores do Sistema Municipal de Ensino de Itaporanga D’Ajuda/SE.
Portaria nº 75 – 09 de Maio – Nomeia presidente e vice presidente do conselho de educação – CMEI de Itaporanga d’Ajuda Sergipe.
Portaria nº 74 – 06 de Maio – Fica incorporada gratificação por titulação a Sra. Eneyda Barbosa Alves.
Portaria nº 73 – 06 de Maio – Sr. José Antônio Marcos da Silva, professor nível II a mudança para o nível III de acordo com o art. 13, inciso II, do plano de carreira e remuneração do Magistério Público.
Portaria nº 72 – 06 de Maio – Renovação do servidor efetivo para exercer atividade junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
Portaria nº 71 – 06 de Maio – Concede licença prêmio para tratamento de saúde de servidor da Prefeitura Municipal de Itaporanga d’Ajuda.
Portaria nº 70 – 06 de Maio – Concede licença prêmio para tratamento de saúde de servidor da Prefeitura Municipal de Itaporanga d’Ajuda.
Portaria nº 69 – 06 de Maio – Sra. Leila Gomes Alves, professor Nível II a mudança para Nível III, de acordo com o art. 13, inciso II, do plano de carreira e remuneração do Magistério Público.
Portaria nº 68 – 06 de Maio – Sra. Edilma Araújo Rodrigues Silva Santos, professor Nível II a mudança para Nível III, de acordo com o art. 13, inciso II, do plano de carreira e remuneração do Magistério Público.
Portaria nº 67 – 06 de Maio – Fica incorporada por gratificação por titulação a Sra. Elisandra Santos Dias.
Portaria nº 66 – 25 de Abril – Fica concedido a Licença Prêmio a partir de 01 de Abril de 2019, pelo período de 90(noventa) dias a Sr. Marcio Santos Oliveira, após o período concedido, a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria nº 65 – 25 de Abril – Instaura procedimento Administrativo – Inquérito, para apuração dos fatos que específica e dá outras providências.
Portaria nº 64 – 25 de Abril – Sra. Ivone de Oliveira Lima, Professor Nível II a mudança para o nível III de acordo com o Art. 13, Inciso II, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 63 – 25 de Abril – Sr. José Marcos Oliveira, Professor, o adicional de 1/3 por ter completado 25(vinte e cinco) anos de Serviços, conforme seu Artigo 117, paragrafo II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 62 – 16 de Abril – Renovar a cessão de Servidora para exercer atividade junto ao Poder Judiciário do Estado de Sergipe.
Portaria nº 61 – 16 de Abril – Fica Concedido a Licença Prêmio a partir de 08 de Abril de 2019, pelo período de 90(noventa) dias a Sra. Maria Helena dos Santos, após o período concedido, a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria nº 60 – 15 de Abril – Cristina Maria Freitas Oliveira, Gratificação por Titulação no percentual de 10% no salário-base, consideradas 240 horas/aulas de aprimoramento profissional.
Portaria nº 59 – 15 de Abril – Cristina Maria Freitas Oliveira, a redução da carga horaria, no percentual d 1/4 das 200 horas, conforme seu artigo 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 58 – 15 de Abril – Renovação da cessão de Servidor para exercer atividade junto ao Cartório Eleitoral da 31ª Zona.
Portaria nº 57 – 12 de Abril – Renovação de Cessão de Servidor para exercer atividade junto ao Cartório Eleitoral da 31ª Zona.
Portaria nº 56 – 12 de Abril – Nomeia as membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMOCA do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 55 – 02 de Abril – Fica concedido a Licença Prêmio a partir de 02 de Abril de 2019, pelo período de 90(noventa) dias da Sra. Maria da Purificação Ribeiro, após o período concedido, a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria nº 54 – 02 de Abril – Concede avanço horizontal a partir de 02 de abril de 2019, ao servidor Igor Sergio de Almeida Silva, Odontólogo, a mudança de letra de B para C do sistema de cargos e carreiras e vencimentos do Servidores Públicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 53 – 02 de Abril – Manoel Messias de Jesus, a Averbação Tempo de Serviço do período correspondente a 30 de janeiro de 2000 a 09 de fevereiro de 2004, para todos os fins de direito na forma do art. 59 do Estatuto dos Servidores Público Municipais de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 51 – 23 de Março – Colocando a disposição o Servidor efetivo para exercer atividade junto ao Tribunal de Justiça da Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 50 – 21 de Março – Designa funcionário para o cargo de Secretária executivo do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Portaria nº 49 – 21 de Março – Maria Bernadete Dias de Souza, a mudança de letra de F para a letra H do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 48 – 21 de Março – Vera Lucia de Jesus Menezes, a Averbação Tempo de Serviço do período correspondente a 16 de março de 1979 a 03 de fevereiro de 2004, para todos os fins de direito na forma do art. 118, inciso II do Estatuto do Magistério.
Portaria nº 47 – 21 de Março – Jocelia dos Passos, a redução da carga horaria, no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu artigo 100, paragrafo II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda conforme sentença do Processo n° 201871000229.
Portaria nº 46 – 20 de Março – Colocando a disposição a Servidora efetiva para exercer atividade junto ao Tribunal de Justiça da Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 45 – 20 de Março – Cessão de Servidor efetivo para exercer atividade junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
Portaria nº 44 – 11 de Março – Josineide Luciano Almeida Santos, a Gratificação por incorporação no percentual de 80% no salário-sabe, conforme sentença, proferida no Processo n° 201371001260.
Portaria nº 43 – 11 de Março – Designa servidor público municipal para desempenhar função de Diretor de Departamento de Transportes.
Portaria nº 42 – 11 de Março – Nomeia Professor do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal para o Cargo de Diretor de Estabelecimento de Ensino do Município de Itaporanga D’Ajuda – SE.
Portaria nº 41 – 11 de Março – Exonerar Professor do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal do Cargo de Diretor de Estabelecimento de Ensino do Município de Itaporanga D’Ajuda – SE.
Portaria nº 40 – 11 de Março – Nomeia Professor do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal para o Cargo de Diretor de Estabelecimento de Ensino do Município de Itaporanga D’Ajuda – SE.
Portaria nº 39 – 11 de Março – Exonerar Professor do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal do Cargo de Diretor de Estabelecimento de Ensino do Município de Itaporanga D’Ajuda – SE.
Portaria nº 38 – 11 de Março – Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do município de Itaporanga D’Ajuda – SE
Portaria nº 37 – 11 de Março – Dispõe sobre a eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do município de Itaporanga D’Ajuda – SE.
Portaria nº 36 – 11 de Março – Concede renovação da licença de Servidor efetivo do município de Itaporanga D’Ajuda e da outras providências.
Portaria nº 35 – 11 de Março – Autoriza cessão de Servidor para exercer atividade junto ao Cartório Eleitoral da 31ª Zona.
Portaria nº 34 – 01 de Março – Colocando a disposição a Servidora efetiva para exercer atividade junto ao Tribunal de Justiça da Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 33 – 01 de Março – Fica Concedido a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias a Sra. Eunalia Conceição Fontes, após o período concedido, a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria nº 32 – 01 de Março – Concede Licença para tratamento de saúde de servidor da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 31 – 27 de Fevereiro – Nomeia Professor do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal para Cargo de Diretor de Estabelecimento de Ensino do Município de Itaporanga D’Ajuda – SE.
Portaria nº 30 – 21 de Fevereiro – Vera Lucia de Jesus Menezes, o adicional de 1/3 por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de serviços, conforme seu artigo 117, paragrafo II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 29 – 21 de Fevereiro – Antonio Silveira Oliveira a Gratificação por incorporação no percentual de 100% no salário-base, conforme sentença, proferida no Processo n° 201371001266.
Portaria nº 27 – 13 de Fevereiro – Cessão de servidora efetiva para exercer atividade junto a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Portaria nº 26 – 11 de Fevereiro – Nomeia professor do quadro permanente do magistério Público Municipal para o cargo de diretor do estabelecimento de Ensino do Município de Itaporanga d’Ajuda SE.
Portaria nº 25 – 6 de Fevereiro – Colocando a disposição o servidor efetivo para exercer atividade junto a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
Portaria nº 24 – 25 de Janeiro – Concede adicional a Ednelma Cristina Pereira David.
Portaria nº 23 – 25 de Janeiro – Fica incorporada gratificação a Vera Lucia de Jesus Menezes.
Portaria nº 22 – 25 de Janeiro – Concede adicional a José Humberto Costa Silveira.
Portaria nº 21 – 25 de Janeiro – Concede licença prêmio a Raquel Silva Almeida.
Portaria nº 20 – 24 de Janeiro – Colocando a disposição a servidora efetiva para exercer a atividade junto ao Tribunal de Justiça da Comarca de Itaporanga d’Ajuda.
Portaria nº 19 – 22 de Janeiro – Renova a cessão de servidor para exercer atividade junto ao Cartório Eleitoral da 31º Zona.
Portaria nº 18 – 15 de Janeiro – Concede gratificação a Geraldo Ramos de Resende.
Portaria nº 17 – 15 de Janeiro – Designa gestor das atas de registro de preços no âmbito dos processos de licitações do município e da outras providências.
Portaria nº 16 – 15 de Janeiro – Designa gestor das atas de registro de preços no âmbito dos processos de licitações do município e da outras providências.
Portaria nº 15 – 15 de Janeiro – Designa gestor das atas de registro de preços no âmbito dos processos de licitações do município e da outras providências.
Portaria nº 14 – 15 de Janeiro – Nomeia a servidora Maria Aparecida Nazaro como responsável por suprimentos de Fundos.
Portaria nº 13 – 14 de Janeiro – Concede licença para tratamento de saúde de servidor da Prefeitura Municipal de Itaporanga d’Ajuda.
Portaria nº 12 – 10 de Janeiro – Cessão da servidora para exercer atividade junto a Câmara Municipal de Itaporanga d’Ajuda.
Portaria nº 11 – 3 de Janeiro – Fica incorporado os vencimentos do Everton de Jesus Santos.
Portaria nº 10 – 2 de Janeiro – Fica incorporado os vencimentos da Maria José dos Santos Fontes.
Portaria nº 09 – 3 de Janeiro – Concede redução da carga horária de Jeane Vieira Santos Barbosa.
Portaria nº 08 – 3 de Janeiro – Fica incorporado os vencimentos do Max Alberto Rodrigues da Silva.
Portaria nº 07 – 3 de Janeiro – Fica incorporado os vencimentos do Juraci Oliveira Santos.
Portaria nº 06 – 2 de Janeiro – Concede readaptação a servidora pública municipal do Município de Itaporanga d’Ajuda.
Portaria nº 05 – 2 de Janeiro – Concede licença a servidora da Prefeitura Municipal de Itaporanga d’Ajuda, para tratamento de saúde de uma pessoa da família.
Portaria nº 04 – 2 de Janeiro – Concede adicional.
Portaria nº 03 – 2 de Janeiro – Fica concedida licença prêmio.
Portaria nº 02 – 2 de Janeiro – Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitação na modalidade pregão, do Município de Itaporanga d’Ajuda e dá outras providências.
Portaria nº 01 – 2 de Janeiro – Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Município de Itaporanga d’Ajuda e dá outras providências.
Portaria n° 214 – 23 de Dezembro – Cessão de Servidor efetiva para exercer atividade junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Portaria n° 213 – 23 de Dezembro – Renova a Cessão de Servidor efetiva para exercer atividade junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Portaria n° 212 – 18 de Dezembro – Designa Comissão de Avaliação de Bens Móveis para atuar em Leilão a ser realizado no âmbito da Prefeitura de Itaporanga D’Ajuda/SE.
Portaria n° 211 – 17 de Dezembro – Renova a cessão da Servidora para exercer atividade junto a Câmara Municipal de Aracaju.
Portaria n° 210 – 17 de Dezembro – Renovação da cessão da servidora para exercer atividade junto a Prefeitura Municipal de Barras dos Coqueiros.
Portaria n° 209 – 17 de Dezembro – Fica Concedida licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 02 de janeiro de 2020 a Sra. Rita Maria Estevão, após o período concedido, a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 208 – 17 de Dezembro – Fica concedida licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 01 de junho de 2020 a Sra. Daiana Santos Gama de Souza, após o período concedido, o mesmo deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 207 – 17 de Dezembro – Fica concedida licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 02 de Janeiro de 2020 a Sra. maria Cicera dos Santos, após o período concedido, o mesmo deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 206 – 11 de Dezembro – Instaura Procedimento Administrativo – Inquérito, para apuração dos fatos que especifica e dá outras providências.
Portaria n° 205 – 11 de Dezembro – Instaura Procedimento Administrativo – Inquérito, para apuração dos fatos que especifica e dá outras providências.
Portaria n° 203 – 11 de Dezembro – Instaura Procedimento Administrativo – Inquérito, para apuração dos fatos que especifica e dá outras providências.
Portaria n° 202 – 11 de Dezembro – Instaura Procedimento Administrativo – Inquérito, para apuração dos fatos que especifica e dá outras providências.
Portaria n° 201 – 11 de Dezembro – Renovação da cessão do Servidor para exercer atividade junto a Prefeitura Municipal de Barras dos Coqueiros.
Portaria n° 200 – 10 de Dezembro – Colocando a disposição o Servidor efetiva para exercer atividade junto ao Tribunal de Justiça da Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 199 – 03 de Dezembro – Instaura Procedimento Administração – Inquérito, para apuração dos fatos que especifica e dá outras providências.
Portaria n° 198 – 02 Dezembro – Colocando a disposição a Servidora efetiva para exercer atividade junto ao Tribunal de Justiça da Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 197 – 02 de Dezembro – Colocando a disposição a Servidora efetiva para exercer atividade junto ao Tribunal de Justiça da Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 196 – 28 de Novembro – Dispõe sobre renovação de matrículas e matrículas novas no Sistema Municipal de Ensino para o ano letivo de 2020.
Portaria n° 195 – 19 de Novembro – Concede Licença para tratamento de saúde de servidora da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 194 – 19 de Novembro – Fica incorporada a partir de 01 de Novembro de 2019, aos vencimento de Leniza dos Santos Freire, Gratificação por Titulação no percentual de 20% no salário-base. Conforme Sentença oriunda do Processo n° 201871201193.
Portaria n° 193 – 18 de Novembro – Sra. Joelma Pereira dos Santos, a redução da carga horaria no percentual de 50% (cinquenta por cento), conforme seu artigo 99, paragrafo I, II, III e IV do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 192 – 18 de Novembro – Concede Licena para tratamento de saúde de servidora da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 191 – 18 de Novembro – Instaura Procedimento Administrativo – Inquérito, para apuração dos fatos que especifica e dá outras providências.
Portaria n° 190 – 18 de Novembro – Instaura Procedimento Administrativo – Inquérito, para apuração dos fatos que especifica e dá outras providências.
Portaria n° 189 – 18 de Novembro – Fica incorporado a partir de 01 de novembro de 2019, ao vencimento da senhora Jucilene Martins Marcos, Gratificação por Titulação no percentual de 30% no salário-base, conforme Sentença do Processo n° 201771201246.
Portaria n° 188 – 06 de Novembro – Fica concedida licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 11 de novembro de 2019 a Sra. Rosineide Reis Canuto Ramalho, após o período concedido, o mesmo deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 187 – 06 de Novembro – Renovação de Cessão de Servidor efetivo para exercer atividade junto a Procuradoria de Justiça da Comarca de Itaporanga.
Portaria n° 186 – 06 de Novembro – Renova cessão de Servidor efetivo para exercer atividade junto a Procuradoria de Justiça da Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 185 – 30 de Outubro – Fica Concedida licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 07 de Agosto de 2019, ao Sr. Raimundo Luiz Pereira de Almeida, após o período concedido, o mesmo deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 184 – 30 de Outubro – Concede Licença para tratamento de Saúde de Servidora da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 183 – 30 de Outubro – Fica Concedida licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 05 de dezembro de 2019, a Sra. Carla Viviane de Almeida, após o período concedido, o mesmo deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 182 – 30 de Outubro – Fica incorporado a partir de 01 de outubro de 2019, aos vencimentos de Rafaela Santos Ribeiro Cruz, Gratificação por Titulação no percentual de 20% no salário-Base, conforme Sentença Oriunda do Processo n° 201871200780.
Portaria n° 181 – 30 de Outubro – Fica Concedida licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 01 de novembro de 2019 ao Sr. Edmundo Batista Freitas, após o período concedido, o mesmo deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 180 – 30 de Outubro – Concede Licença para tratamento de Saúde de Servidora da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 179 – 30 de Outubro – Concede Licença para tratamento de Saúde de Servidora da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 178 – 30 de Outubro – Instaura Procedimento Administrativo – Inquérito, para apuração dos fatos que especifica e dá outras providências.
Portaria n° 177 – 24 de Outubro – Substituir os Representantes do Executivo do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências
Portaria n° 176 – 23 de Outubro – Instaura Procedimento Administrativo – Inquérito para apuração dos fatos que especifica e dá outras providências.
Portaria n° 175 – 21 de Outubro – Colocando a disposição a Servidora efetiva para exercer atividade junto ao Tribunal de Justiça da Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 174 – 21 de Outubro – Renova licença de Servidora efetiva do Município de Itaporanga D’Ajuda e da outras providências.
Portaria n° 173 – 21 de Outubro – Nomeia a Comissão de Trabalho, responsável pela condução da Semana do Bebê do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 172 – 21 de Outubro – Dispõe sobre as situações de membros da Comissão Internacional pelos Direitos da Infância e Adolescência – SELO UNICEF, município de Itaporanga D’Ajuda – Edição 2017/2020.
Portaria n° 171 – 18 de Outubro – Aos vencimentos de Marcos Jose Santos Rodrigues, a Averbação de Tempo de Serviços do Período correspondente a 01 de Agosto de 1988 a 30 de abril de 1996, para todos os fins de direito na forma do art. 59 do Estatuto dos Servidores Público Municipais de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 170 – 18 de Outubro – Concede avanço horizontal a partir de 01 de Outubro de 2019, a servidora Rafaela Bezerra Gama Guimarães, a mudança de letra de B para C.
Portaria n° 169 – 18 de Outubro – Concede avanço horizontal a partir de 01 de outubro de 2019, a servidora Daiane Santos Gama de Souza, a mudança de letra de B para C.
Portaria n° 168 – 11 de Outubro – Fica Concedida licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 04 de Novembro de 2019 ao Sr. Rogério Bispo dos Reis, após o período concedido, o mesmo deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 167 – 11 de Outubro – “Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Especial de Credenciamento de Pessoas Jurídicas Prestadoras de Serviços de Saúde, na forma que especifica.”
Portaria n° 166 – 11 de Outubro – Concede avanço horizontal a partir de 01 de outubro 2019, a servidora Christiane Costa Magalhães, mudança de letra de D para E.
Portaria n° 165 – 11 de Outubro – Concede avanço horizontal a partir de 01 de Outubro de 2019, a servidora Katia Gardênia Santos Sobral, a mudança de letra D para E.
Portaria n° 164 – 10 de Outubro – Instaura Procedimento Administrativo – Inquérito, para apuração dos fatos que especifica e dá outras providências.
Portaria n° 163 – 07 de Setembro – Estabelece a Implantação de Uma Comissão Especial de Intervenção para o Conselho Municipal de Saúde de Itaporanga D’Ajuda/SE.
Portaria n° 162 – 07 de Outubro – Nomeia Professora do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal para o Cargo de Diretora de Estabelecimento de Ensino do Município de Itaporanga D’Ajuda SE.
Portaria nº 161 – 07 de Outubro – Nomeia Professora do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal para o Cargo de Diretora de Estabelecimento de Ensino do Município de Itaporanga D’Ajuda SE.
Portaria n° 160 – 07 de Outubro – Exonera Professora do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal do Cargo de Diretora de Estabelecimento de Ensino do Município de Itaporanga D’Ajuda SE.
Portaria nº 159 – 07 de Outubro – Exonera Professora do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal do Cargo de Diretora de Estabelecimento de Ensino do Município de Itaporanga D’Ajuda SE.
Portaria n° 158 – 27 de Setembro – Aos vencimentos de Wagner Sales de Menezes, a Averbação Tempo de Serviço do período correspondente a 19 de Julho de 2004 a 31 de Janeiro de 2005; 01 de Julho de 2005 a 28 de Janeiro de 2008 para todos os fins de direito, considerando que se tratava de atividade do Magistério no Serviço público.
Portaria n° 157 – 27 de Setembro – Aos vencimentos de Jefferson Menezes Nascimento, a Averbação Tempo de Serviço do Período correspondente a 01 de Julho de 1994 a 17 de Agosto de 2008, para todos os fins de direito na forma do art. 118, inciso II do Estatuto do Magistério.
Portaria n° 156 – 27 de Setembro – Aos vencimentos da Sra. Marcia Ferreira, o adicional de 1/3 por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de serviços, conforme seu artigo 117, paragrafo II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 155 – 20 de Setembro – Fica Concedida licença prêmio pelo período de 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) dias, a partir do dia 20 de setembro de 2019 a Srª Silvania da Conceição de Oliveira, após o período concedido, a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria nº 154 – 20 de Setembro – Fica concedida a partir de 19 de Setembro de 2019, aos vencimentos da Sra. Silvania da Conceição de Oliveira, a redução da carga no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu artigo 100, paragrafo II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 153 – 20 de Setembro – Fica concedida a partir de 19 de Setembro de 2019, aos vencimentos da Sra. Silvania da Conceição de Oliveira, o adicional de 1/3 por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de serviços, conforme seu artigo 117, paragrafo, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 152 – 10 de Setembro – Fica incorporado a partir de 10 de setembro de 2019, aos vencimentos de Joelma Ferreira dos Santos, a mudança para o nível III de acordo com o art. 13, inciso II, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 151 – 10 de Setembro – Fica incorporado a partir de 10 de setembro de 2019, aos vencimentos da Sra. Selma Maria dos Santos, Gratificação por Titulação no percentual de 10% no salário-base, consideradas 240 horas/aulas de aprimoramento profissional.
Portaria n° 150 – 10 de Setembro – Fica concedido a partir de 10 de setembro de 2019, aos vencimentos da Sra. Sheila Maria Monteiro Ferreira, o adicional de de 1/3 por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de serviços, conforme seu artigo 117, paragrafo II, do Estatuto do Magistério de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 149 – 10 de Setembro – Fica incorporado a partir de 10 de Setembro de 2019, ao Sr. Douglas Leoni Rodrigues Melo da Silva, no percentual de 10% no salário-base, consideradas 240 horas/aulas de aprimoramento profissional.
Portaria n° 148 – 10 de Setembro – Concede Licença para tratamento de saúde de servidora da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 147 – 10 de Setembro – Concede Licença para tratamento de saúde de servidora da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 146 – 10 de Setembro – Concede Licença para tratamento de saúde de servidor da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 145 – 10 de Setembro – Concede Licença para tratamento de saúde de servidora da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 144 – 10 de Setembro – Concede Licença para tratamento de saúde de servidora da Prefeitura de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 143 – 10 de Setembro – Concede Licença para tratamento de saúde de servidor da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 142 – 10 de Setembro – Instaura Procedimento Administrativo – Inquérito, para apuração dos fatos que especifica e dá outras providência.
Portaria n° 141 – 02 de Setembro – Fica concedida a redução da carga horária 50% (cinquenta por cento), no período de 20 de maio de 2019 até 20 de maio de 2020, de Jobson Tavares de Jesus, Professor de Letras Português do Sistema de Ensino de Itaporanga D’Ajuda/SE.
Portaria n° 140 – 20 de Agosto – Dispõe sobre incorporação de gratificação, nos termos do artigo 1°, da Lei Complementar Municipal n° 01/2013, do Estatuto do Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
Portaria n° 139 – 20 de Agosto – Dispõe sobre incorporação de gratificação, nos termos do artigo 1°, da Lei Complementar Municipal n° 01/2013, do Estatuto do Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
Portaria n° 138 – 20 de Agosto – Dispõe sobre incorporação de gratificação, nos termos do artigo 1°, da Lei Complementar Municipal n° 01/2013, do Estatuto do Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
Portaria n° 137 – 19 de Agosto – Sra. Elinete Santos Alves, a redução da carga horaria, no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu artigo 100, paragrafo II, Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda, conforme sentença do Processo n° 201671000846.
Portaria n° 136 – 15 de Agosto – Fica concedida licença sem vencimentos pelo período de 01 (um) anos, a partir do dia 30 de agosto de 2019, para tratar de assuntos particulares, conforme Art. 112, inciso VII, o Sr. Harlley Dawid Santos de Souza, após o período concedido, o mesmo deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 135 – 19 de Agosto – Aos vencimentos de Marcos Jose Santo Rodrigues, a Averbação de Tempo de Serviços do período correspondente a 02 de Janeiro de 2001 a 31 de janeiro de 2004, para todos os fins de direito na forma do art. 59 do Estatuto dos Servidores Público Municipais de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 134 – 19 de Agosto – Concede licença a Servidor efetivo do Município de Itaporanga D’Ajuda e da outras providências.
Portaria n° 133 – 19 de Agosto – Aos vencimentos de Edmilson Oliveira Santos, a Gratificação por incorporação no percentual de 100% no salário-base. Conforme Processo n° 2013371001271.
Portaria n° 132 – 19 de Agosto – Autoriza renovação de Servidora para exercer atividade junto ao Fórum de Justiça nessa Comarca de Itaporanga D’Ajuda e da outras providências.
Portaria n° 131 – 19 de Agosto – Renovação da cessão de Servidor efetivo para exercer atividade junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
Portaria n° 130 – 15 de Agosto – Renovação da cessão de Servidor efetivo para exercer atividade junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
Portaria n° 129 – 05 de Agosto – Designa Comissão para Organização, Acompanhamento e Fiscalização de Concurso Público e dá outras providências.
Portaria n° 128 – 26 de Julho – Sr. Francisco Coelho Lima Filho, a redução da Carga horaria, no percentual de 50% (cinquenta por cento), conforme seu artigo 129, paragrafo I,II,III do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 127 – 26 de Julho – concede avanço horizontal a partir de 01 de Agosto de 2019, ao servidor Gustavo Danilo Nascimento Lima, a mudança de letra de B para C do Sistema de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos Servidores Publicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 126 – 26 de Julho – Concede avanço horizontal a partir de 01 de Março de 2019, a servidora Luciana de Vasconcelos Leão, a mudança de letra de B para C do Sistema de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos Servidores Publicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 125 – 26 de Julho – Concede avanço horizontal a partir de 01 de Agosto de 2019, ao servidor Breno Ferreira Barbosa, mudança de letra de B para C do sistema de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 124 – 26 de Julho – Fica concedido a Licença Prêmio a partir de 22 de Julho de 2019, pelo período de 90 (noventa) dias ao Sr. Jose Carlos Nascimento dos Santos, após o período concedido, a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 123 – 26 de Julho – Sra. Maria de Lourdes Santos, o adicional de 1/3 por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de serviços, conforme seu artigo 117, paragrafo II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 122 – 25 de Julho – Renovação de Cessão de Servidor efetivo para exercer atividade junto a Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe e dá outras providências.
Portaria n° 121 – 25 de Julho – Colocando a disposição a Servidora efetiva para exercer atividade junto a Secretaria de Estado da Saúde.
Portaria n° 120 – 25 de Julho – Sra. Veronica Nunes de Oliveira Silva, completado 25 (vinte e cinco ) anos de serviços, conforme seu artigo 117, paragrafo II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda, conforme determinado do despacho do Processo n° 201971200710.
Portaria n° 119 – 15 de Julho – Sr. Regivaldo Menezes Santos, a Gratificação por incorporação do adicional de insalubridade.
Portaria n° 118 – 15 de Julho – Fica concedido a Licença Prêmio a partir de 09 de Agosto de 2019, pelo período de 90 (noventa) dias s Sr. Igor Sérgio de Almeida Silva, após o período concedido, a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 117 – 15 de Julho – Fica concedido a Licença Prêmio a partir de 19 de Julho de 2019, pelo período de 90 (noventa) dias s Sra. Layla Suianny Brito Silveira, após o período concedido, a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 116 – 15 de Julho – Fica concedido a Licença Prêmio a partir de 15 de Julho de 2019, pelo período de 90 (noventa) dias s Sra. Maria José Fontes Santos, após o período concedido, a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria nº 115 – 15 de Julho – Fica incorporada a partir de 15 de Julho de 2019, aso vencimentos de Wagner Sales de Menezes, Professor Nível II a mudança para o Nível III de acordo com o art. 13, inciso II, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 114 – 05 de Julho – Substituir os representantes do Executivo do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.
Portaria nº 113 – 05 de Julho – Nomeia Presidente de Comissão para Processo Seletivo Simplificado, Membros de Equipe de Apoio e dá outras providências correlatas.
Portaria nº 112 – 03 de Julho – Dispõe sobre as substituições de membros da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência – SELO UNICEF, município de Itaporanga D’Ajuda – edição 2017/2020.
Portaria nº 111 – 03 de Julho – Sra. Andrea Vieira de Santana, a redução da carga horaria, no percentual de 1/5 das 200 horas, conforme seu artigo 100, inciso II.
Portaria n° 110 – 28 de Junho – Instaura Procedimento Administrativo – Inquérito, para apuração dos fatos que especifica e dá outras providências.
Portaria n° 109 – 25 de Junho – Instaura Procedimento Administrativo – Inquérito, para apuração dos fatos que especifica e dá outras providências.
Portaria n° 108 – 18 de Junho – Concede licença a Servidor efetivo do Município de Itaporanga D’Ajuda e da outras providências.
Portaria n° 107 – 18 de Junho – Concede licença a Servidor efetivo do Município de Itaporanga D’Ajuda e da outras providências.
Portaria n° 105 – 12 de Junho – Sra. Mercia Rosa Fontes Freitas, Gratificação por incorporação no percentual de 100% no salário-base.
Portaria n° 104 – 10 de Junho – Concede a redução progressiva de carga horária definitiva mensal de 1/4 a professora do Magistério, Conforme Decisão Judicial.
Portaria nº 103 – 06 de Junho – Renovação da cessão de Servidor para exercer atividade junto ao Cartório Eleitoral da 31ª Zona.
Portaria nº 102 – 06 de Junho – Fica concedida licença sem vencimento pelo período de 01 (ano), a partir do dia 01 de Junho de 2019 para tratar de assuntos particulares, conforme Art. 112, inciso VII, Sra. Elma Regina Araujo Amorim, após o período concedido a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 101 – 31 de Maio – colocando a disposição o Servidor efetiva para exercer atividade junto ao Tribunal de Justiça da Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 100 – 27 de Maio – Autoriza cessão de Servidor para exercer atividade junto ao Cartório Eleitoral da 31ª zona.
Portaria nº 99 – 25 Maio – Fica incorporado a partir de 01 de Maio de 2019, aos vencimentos de Humberto da Silva, Professor Nível II a mudança para o Nível III de acordo com o art. 13, inciso II, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 98 – 25 de Maio – Fica incorporação a partir de 01 de maio de 2019, ao vencimento do Senhor Jose Renato Pereira David, gratificação por Titulação ao percentual de 10% no salário-base, consideradas 240 horas/aulas de aprimoramento profissional.
Portaria nº 97 – 24 de Maio – Fica incorporada a partir de 01 de maio de 2019, ao vencimento do Senhor Edson Santana, Gratificação por Titulação no percentual de 15% no salário-base, considerando 360 horas/aulas de aprimoramento profissional.
Portaria nº 96 – 24 de Maio – Sra. Creuza Ribeiro Araujo, Professor, 160 horas, a redução da carga horária, no percentual de 50% (cinquenta por cento), conforme seu artigo 99, paragrafo I, II, III e IV do Estatuto Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 95 – 23 de Maio – Concede Licença para tratamento de Saúde de servidor da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 94 – 23 de Maio – Concede Licença para tratamento de Saúde de servidor da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 93 – 23 de Maio – Concede Licença para tratamento de Saúde de servidor da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 92 – 23 de Maio – Concede Licença para tratamento de saúde de servidor da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 90 – 21 de Maio – Sr. Marcio Mangueira dos Santos, o Desempenho de 70% (setenta) por centro no salário-base, conforme sentença proferida no Processo n° 0000895-76.2017.20.2003.
Portaria n° 89 – 21 de Maio – Instaura Procedimento Administrativo – Inquérito, para apuração dos fatos que especifica e dá outras providências.
Portaria n° 88 – 21 de Maio – Fica concedido a partir de 21 de Maio de 2019, aos vencimentos do Sr. Dario Alves Santos, Professor, o adicional de 1/3 por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de serviços, conforme seu artigo 117, paragrafo II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda, conforme determinado do despacho do Processo n° 201971000188.
Portaria n° 87 – 21 de Maio – Fica Concedido Licença sem Vencimentos a partir de 20 de Maio de 2019, pelo período de 01 (um) ano a Sra. Carmem Dias de Araujo Monte Alegre, após o período concedido, a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 86 – 21 de Maio – Sr. Thyago Oliveira Lima, Enfermeiro, concedido a Mudança de Letra de “B” para “C” de acordo com o art. 19, do Sistema de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 85 – 21 de Maio – Aos vencimento de Julice Silveira Pinto, a Averbação de tempo de Serviço do período correspondente a 03 de janeiro de 2005 a 30 de novembro de 2008, para todos os fins de direito na forma do art. 59 do Estatuto dos Servidores Público Municipais de Itaporanga d’Ajuda.
Portaria n° 84 – 21 de Maio – Sra. Grazielli Menezes Brito, Odontóloga, concedida a Mudança de Letra de “B” para “C” de acordo com o art. 19, do Sistema de Cargos carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 83 – 21 de Maio – Sr. Edriane Souza de Jesus, Auxiliar de Serviços Gerais II, concedido Horário Especial de acordo com o art. 129, Paragrafo 2° e 3°, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 82 – 21 de Maio – Sr. Maria Jose Carlos Santos de Oliveira, mudança para o Nível III de acordo com o art. 13, inciso II, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 80 – 14 de Maio – Instaura Procedimento administrativo – Inquérito, para apuração dos fatos que especifica e dá outras providências.
Portaria n° 79 – 13 de Maio – Colocado a disposição a Servidora efetiva para exercer atividade junto ao Tribunal de Justiça da Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 78 – 13 de Maio – Instaura Procedimento Administrativo – Inquérito, para apuração dos fatos que especifica e dá outras providências.
Portaria n° 77 – 13 de Maio – Instaura Procedimento Administrativo – Inquérito, para apuração dos fatos que especifica e dá outras providências.
Portaria n° 76 – 10 de Maio – Dispõe sobre reposição dos dias de ausência ao trabalho dos professores do Sistema Municipal de Ensino de Itaporanga D’Ajuda/SE.
Portaria nº 75 – 09 de Maio – Nomeia presidente e vice presidente do conselho de educação – CMEI de Itaporanga d’Ajuda Sergipe.
Portaria nº 74 – 06 de Maio – Fica incorporada gratificação por titulação a Sra. Eneyda Barbosa Alves.
Portaria nº 73 – 06 de Maio – Sr. José Antônio Marcos da Silva, professor nível II a mudança para o nível III de acordo com o art. 13, inciso II, do plano de carreira e remuneração do Magistério Público.
Portaria nº 72 – 06 de Maio – Renovação do servidor efetivo para exercer atividade junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
Portaria nº 71 – 06 de Maio – Concede licença prêmio para tratamento de saúde de servidor da Prefeitura Municipal de Itaporanga d’Ajuda.
Portaria nº 70 – 06 de Maio – Concede licença prêmio para tratamento de saúde de servidor da Prefeitura Municipal de Itaporanga d’Ajuda.
Portaria nº 69 – 06 de Maio – Sra. Leila Gomes Alves, professor Nível II a mudança para Nível III, de acordo com o art. 13, inciso II, do plano de carreira e remuneração do Magistério Público.
Portaria nº 68 – 06 de Maio – Sra. Edilma Araújo Rodrigues Silva Santos, professor Nível II a mudança para Nível III, de acordo com o art. 13, inciso II, do plano de carreira e remuneração do Magistério Público.
Portaria nº 67 – 06 de Maio – Fica incorporada por gratificação por titulação a Sra. Elisandra Santos Dias.
Portaria nº 66 – 25 de Abril – Fica concedido a Licença Prêmio a partir de 01 de Abril de 2019, pelo período de 90(noventa) dias a Sr. Marcio Santos Oliveira, após o período concedido, a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria nº 65 – 25 de Abril – Instaura procedimento Administrativo – Inquérito, para apuração dos fatos que específica e dá outras providências.
Portaria nº 64 – 25 de Abril – Sra. Ivone de Oliveira Lima, Professor Nível II a mudança para o nível III de acordo com o Art. 13, Inciso II, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 63 – 25 de Abril – Sr. José Marcos Oliveira, Professor, o adicional de 1/3 por ter completado 25(vinte e cinco) anos de Serviços, conforme seu Artigo 117, paragrafo II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 62 – 16 de Abril – Renovar a cessão de Servidora para exercer atividade junto ao Poder Judiciário do Estado de Sergipe.
Portaria nº 61 – 16 de Abril – Fica Concedido a Licença Prêmio a partir de 08 de Abril de 2019, pelo período de 90(noventa) dias a Sra. Maria Helena dos Santos, após o período concedido, a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria nº 60 – 15 de Abril – Cristina Maria Freitas Oliveira, Gratificação por Titulação no percentual de 10% no salário-base, consideradas 240 horas/aulas de aprimoramento profissional.
Portaria nº 59 – 15 de Abril – Cristina Maria Freitas Oliveira, a redução da carga horaria, no percentual d 1/4 das 200 horas, conforme seu artigo 100, inciso II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 58 – 15 de Abril – Renovação da cessão de Servidor para exercer atividade junto ao Cartório Eleitoral da 31ª Zona.
Portaria nº 57 – 12 de Abril – Renovação de Cessão de Servidor para exercer atividade junto ao Cartório Eleitoral da 31ª Zona.
Portaria nº 56 – 12 de Abril – Nomeia as membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMOCA do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 55 – 02 de Abril – Fica concedido a Licença Prêmio a partir de 02 de Abril de 2019, pelo período de 90(noventa) dias da Sra. Maria da Purificação Ribeiro, após o período concedido, a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria nº 54 – 02 de Abril – Concede avanço horizontal a partir de 02 de abril de 2019, ao servidor Igor Sergio de Almeida Silva, Odontólogo, a mudança de letra de B para C do sistema de cargos e carreiras e vencimentos do Servidores Públicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 53 – 02 de Abril – Manoel Messias de Jesus, a Averbação Tempo de Serviço do período correspondente a 30 de janeiro de 2000 a 09 de fevereiro de 2004, para todos os fins de direito na forma do art. 59 do Estatuto dos Servidores Público Municipais de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 51 – 23 de Março – Colocando a disposição o Servidor efetivo para exercer atividade junto ao Tribunal de Justiça da Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 50 – 21 de Março – Designa funcionário para o cargo de Secretária executivo do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Portaria nº 49 – 21 de Março – Maria Bernadete Dias de Souza, a mudança de letra de F para a letra H do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 48 – 21 de Março – Vera Lucia de Jesus Menezes, a Averbação Tempo de Serviço do período correspondente a 16 de março de 1979 a 03 de fevereiro de 2004, para todos os fins de direito na forma do art. 118, inciso II do Estatuto do Magistério.
Portaria nº 47 – 21 de Março – Jocelia dos Passos, a redução da carga horaria, no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu artigo 100, paragrafo II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda conforme sentença do Processo n° 201871000229.
Portaria nº 46 – 20 de Março – Colocando a disposição a Servidora efetiva para exercer atividade junto ao Tribunal de Justiça da Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 45 – 20 de Março – Cessão de Servidor efetivo para exercer atividade junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
Portaria nº 44 – 11 de Março – Josineide Luciano Almeida Santos, a Gratificação por incorporação no percentual de 80% no salário-sabe, conforme sentença, proferida no Processo n° 201371001260.
Portaria nº 43 – 11 de Março – Designa servidor público municipal para desempenhar função de Diretor de Departamento de Transportes.
Portaria nº 42 – 11 de Março – Nomeia Professor do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal para o Cargo de Diretor de Estabelecimento de Ensino do Município de Itaporanga D’Ajuda – SE.
Portaria nº 41 – 11 de Março – Exonerar Professor do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal do Cargo de Diretor de Estabelecimento de Ensino do Município de Itaporanga D’Ajuda – SE.
Portaria nº 40 – 11 de Março – Nomeia Professor do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal para o Cargo de Diretor de Estabelecimento de Ensino do Município de Itaporanga D’Ajuda – SE.
Portaria nº 39 – 11 de Março – Exonerar Professor do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal do Cargo de Diretor de Estabelecimento de Ensino do Município de Itaporanga D’Ajuda – SE.
Portaria nº 38 – 11 de Março – Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do município de Itaporanga D’Ajuda – SE
Portaria nº 37 – 11 de Março – Dispõe sobre a eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do município de Itaporanga D’Ajuda – SE.
Portaria nº 36 – 11 de Março – Concede renovação da licença de Servidor efetivo do município de Itaporanga D’Ajuda e da outras providências.
Portaria nº 35 – 11 de Março – Autoriza cessão de Servidor para exercer atividade junto ao Cartório Eleitoral da 31ª Zona.
Portaria nº 34 – 01 de Março – Colocando a disposição a Servidora efetiva para exercer atividade junto ao Tribunal de Justiça da Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 33 – 01 de Março – Fica Concedido a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias a Sra. Eunalia Conceição Fontes, após o período concedido, a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria nº 32 – 01 de Março – Concede Licença para tratamento de saúde de servidor da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 31 – 27 de Fevereiro – Nomeia Professor do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal para Cargo de Diretor de Estabelecimento de Ensino do Município de Itaporanga D’Ajuda – SE.
Portaria nº 30 – 21 de Fevereiro – Vera Lucia de Jesus Menezes, o adicional de 1/3 por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de serviços, conforme seu artigo 117, paragrafo II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 29 – 21 de Fevereiro – Antonio Silveira Oliveira a Gratificação por incorporação no percentual de 100% no salário-base, conforme sentença, proferida no Processo n° 201371001266.
Portaria nº 27 – 13 de Fevereiro – Cessão de servidora efetiva para exercer atividade junto a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Portaria nº 26 – 11 de Fevereiro – Nomeia professor do quadro permanente do magistério Público Municipal para o cargo de diretor do estabelecimento de Ensino do Município de Itaporanga d’Ajuda SE.
Portaria nº 25 – 6 de Fevereiro – Colocando a disposição o servidor efetivo para exercer atividade junto a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
Portaria nº 24 – 25 de Janeiro – Concede adicional a Ednelma Cristina Pereira David.
Portaria nº 23 – 25 de Janeiro – Fica incorporada gratificação a Vera Lucia de Jesus Menezes.
Portaria nº 22 – 25 de Janeiro – Concede adicional a José Humberto Costa Silveira.
Portaria nº 21 – 25 de Janeiro – Concede licença prêmio a Raquel Silva Almeida.
Portaria nº 20 – 24 de Janeiro – Colocando a disposição a servidora efetiva para exercer a atividade junto ao Tribunal de Justiça da Comarca de Itaporanga d’Ajuda.
Portaria nº 19 – 22 de Janeiro – Renova a cessão de servidor para exercer atividade junto ao Cartório Eleitoral da 31º Zona.
Portaria nº 18 – 15 de Janeiro – Concede gratificação a Geraldo Ramos de Resende.
Portaria nº 17 – 15 de Janeiro – Designa gestor das atas de registro de preços no âmbito dos processos de licitações do município e da outras providências.
Portaria nº 16 – 15 de Janeiro – Designa gestor das atas de registro de preços no âmbito dos processos de licitações do município e da outras providências.
Portaria nº 15 – 15 de Janeiro – Designa gestor das atas de registro de preços no âmbito dos processos de licitações do município e da outras providências.
Portaria nº 14 – 15 de Janeiro – Nomeia a servidora Maria Aparecida Nazaro como responsável por suprimentos de Fundos.
Portaria nº 13 – 14 de Janeiro – Concede licença para tratamento de saúde de servidor da Prefeitura Municipal de Itaporanga d’Ajuda.
Portaria nº 12 – 10 de Janeiro – Cessão da servidora para exercer atividade junto a Câmara Municipal de Itaporanga d’Ajuda.
Portaria nº 11 – 3 de Janeiro – Fica incorporado os vencimentos do Everton de Jesus Santos.
Portaria nº 10 – 2 de Janeiro – Fica incorporado os vencimentos da Maria José dos Santos Fontes.
Portaria nº 09 – 3 de Janeiro – Concede redução da carga horária de Jeane Vieira Santos Barbosa.
Portaria nº 08 – 3 de Janeiro – Fica incorporado os vencimentos do Max Alberto Rodrigues da Silva.
Portaria nº 07 – 3 de Janeiro – Fica incorporado os vencimentos do Juraci Oliveira Santos.
Portaria nº 06 – 2 de Janeiro – Concede readaptação a servidora pública municipal do Município de Itaporanga d’Ajuda.
Portaria nº 05 – 2 de Janeiro – Concede licença a servidora da Prefeitura Municipal de Itaporanga d’Ajuda, para tratamento de saúde de uma pessoa da família.
Portaria nº 04 – 2 de Janeiro – Concede adicional.
Portaria nº 03 – 2 de Janeiro – Fica concedida licença prêmio.
Portaria nº 02 – 2 de Janeiro – Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitação na modalidade pregão, do Município de Itaporanga d’Ajuda e dá outras providências.
Portaria nº 01 – 2 de Janeiro – Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Município de Itaporanga d’Ajuda e dá outras providências.
2018
Portaria n° 01 – 02 de Janeiro – Exonera funcionário do cargo de Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde e dá´outras providências correlatas.
Portaria n° 02 – 02 de Janeiro – Designa funcionário para Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências correlatas.
Portaria n° 03 – 02 de Janeiro – Nomear o servidor Márcio Travassos Santos como responsável por suprimentos de Fundos conforme consta no Decreto Municipal n° 1.250/2013, com despesas de pronto atendimento junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 04 – 05 de Fevereiro – Fica concedido a Licença Prêmio a partir de 05 de fevereiro de 2018, pelo período de 90 (noventa) dias ao Sr. Marcus Vinicius de Almeida, após o período concedido, o mesmo deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 05 – 05 de Fevereiro – Fica concedido a Licença Prêmio a partir de 15 de fevereiro de 2018, pelo período de 90 (noventa) dias ao Sr. Edivaldo Roberto Teles, após o período concedido, o mesmo deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 06 – 08 de Fevereiro – Cessão de Servidor efetiva para exercer atividade junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Portaria n° 07 – 08 de Fevereiro – Concede avanço horizontal a partir de 01 de Fevereiro de 2018, ao servidor Fabio Santos Freitas, a mudança de letra de F para G do Sistema de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos Servidores e Servidoras Publicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 08 – 23 de Fevereiro – Colocando a disposição a Servidora efetiva para exercer atividades junto ao Tribunal de Justiça da Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 09 – 02 de Março – Fica Concedido a Licença Prêmio a partir de 02 de março de 2018, pelo período de 90 (noventa) dias ao Sr. Romeu Passos Santos, após o período concedido, o mesmo deverá apresentar-se ao primeiro dia útil.
Portaria n° 10 – 02 de Março – Fica concedida a Licença Prêmio a partir de 02 de março de 2018, pelo período de 90 (noventa) dias ao Sr. João Batista Zago Neto, após o período concedido, o mesmo deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 11 – 02 de Março – Aos vencimento de Gilton Fonseca, a gratificação por incorporação ao percentual de 60% no salário-base.
Portaria n° 12 – 02 de Março – Aos vencimentos de Adeilde Barbosa Silva, gratificação por incorporação no percentual de 60% no salário-base.
Portaria n° 13 – 02 de Março – Concede renovação da licença de Servidor efetivo do município de Itaporanga D’Ajuda e da outras providências.
Portaria n° 14 – 13 de Março – Renovação da cessão de Servidor para exercer atividade junto ao Cartório Eleitoral da 31ª Zona.
Portaria n° 15 – 20 de Março – O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D’AJUDA, ESTADO DE SERGIPE, no uso da atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal n° 02/97, Lei n° 12.232/2010 e demais legislações pertinentes.
Portaria n° 16 – 20 de Março – Fica concedia a partir de 01 de Março de 2018, ao vencimentos da Sra. Jeane de Jesus, Professora, a redução da carga horaria, no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu artigo 100, paragrafo II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
ortaria n° 17 – 06 de Abril – Sr. Elizio de Jesus Ramos, após o período concedido, o mesmo deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 18 – 16 de Abril – Nomeia os Representantes do Conselho Municipais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, e dá outras providências.
Portaria n° 20 – 18 de Abril – Fica concedido a Licença Prêmio a partir de 02 de Abril de 2018, pelo período de 90 (noventa) dias a Sra. Maria Neilde de Jesus Santos, após o período concedido, a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria nº 21 – 27 de Abril – Renovar a cessão de Servidora para exercer atividade junto ao Poder judiciário do Estado de Sergipe.
Portaria nº 22 – 27 de Abril – Renovação de Servidor efetivo para exercer atividade junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
Portaria nº 23 – 27 de Abril – Renovação de Servidor efetivo para exercer atividade junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
Portaria nº 24 – 30 de Abril – Colocando a disposição a Servidora efetiva para exercer atividade junto ao Tribunal de Justiça da Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 25 – 02 de Maio – Aos Vencimentos de Diego Rafael da Silva Borges, a Gratificação por incorporação do adicional de insalubridade.
Portaria nº 26 – 16 de Maio – Nomeia os Membros da Comissão de Análise do PAE – Programa de Auxílio ao Esportista e dá outra providência.
ortaria nº 27 – 23 de Maio – Substitui membros da Equipe Técnica para auxiliar no Monitoramento a Avaliação do Plano Municipal de Educação PME do Município de Itaporanga D’Ajuda SE, e dá providências.
Portaria nº 28 – 05 de Junho – Colocando a disposição o Servidor efetivo para exercer atividade junto ao Tribunal de Justiça da Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 29 – 05 de Junho – Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 30 – 12 de Junho – Renovação da cessão de Servidor para exercer atividade junto ao Cartório Eleitoral da 31ª Zona.
Portaria nº 31 – 12 de Junho – Designa Pregoeira e Compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitação na modalidade pregão, do município de Itaporanga D’Ajuda e dá outras providências.
Portaria nº 32 – 12 de Junho – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Juventude – CMJ do município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 33 – 18 de Junho – Aos vencimentos de Wanderley Rocha Passos, a averbação tempo de Serviço do período correspondente a 01 de abril de 1997 a 28 de fevereiro de 2007, para todos os fins de direito na forma do art. 59 do Estatuto dos Servidores Público Municipais de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 34 – 27 de Junho – Colocando a disposição a Servidora efetiva para exercer atividade junto ao Tribunal de Justiça da Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 35 – 04 de Julho – Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social do município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 37 – 13 de Julho – Nomear a servidora Izabel Cristina Oliveira Sobral como responsável por suprimentos de Fundos conforme consta no Decreto Municipal nº 1.250/2013, com despesas de pronto atendimento junto ao Fundo Municipal de Assistência Social do município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 38 – 01 de Julho – Aos vencimentos de Francisco Cesar Borges dos Santos, Professor Nível II a mudança para o Nível III de acordo com o ART. 13, inciso II, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 39 – 17 de Julho – Aos vencimentos do Sr. Eduardo Arimatea Rosa Filho, Professor, o adicional de 1/3 por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de serviços, conforme seu artigo 117, paragrafo II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 40 – 17 de Julho – Fica concedido a Licença Prêmio a partir de 17 de julho de 2018, período de 90 (noventa) dias a Sra. Mercia Rosa Fontes Freitas, após o período concedido, o mesmo deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria nº 41 – 19 de Julho – Dispõe sobre a Redução Progressiva de Carga Horária definitiva mensal de trabalho dos ocupantes do Cargo de Magistério em efetiva regência de classe.
Portaria nº 42 – 27 de Julho – Fica concedido Licença sem vencimento a partir de 31 julho de 2018, pelo período de 01 (um) ano o Sr. Maikel Dantas Lima, após o período concedido, o mesmo deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria nº 43 – 27 de Julho – Exonera servidor da função Gratificada de Tesoureiro, FG1.
Portaria nº 44 – 30 de Julho – Colocando a disposição o Servidor efetiva para exercer atividade junto ao Tribunal de Justiça da Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 45 – 30 de Julho – Renovação da cessão de Servidor efetivo para exercer atividade junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
Portaria nº 46 – 14 de Agosto – Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitação na modalidade Pregão, do município de Itaporanga D’Ajuda e dá outras providências.
Portaria nº 47 – 03 de Agosto – Nomeia Professor do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal para o Cargo de Diretor de Estabelecimento de Ensino do Município de Itaporanga D’Ajuda-SE e dá outras providências.
Portaria nº 49 – 15 de Agosto – Cessão de Servidora efetiva para exercer atividade junto a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Portaria nº 50 – 15 de Agosto – Fica concedido Licença sem vencimentos a partir de 15 de Agosto de 2018, pelo período de 06 (seis) meses a Sra. Carmem Dias de Araujo Monte Alegre, após o período concedido, o mesmo deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 51 – 15 de Agosto – Nomeia membros da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência – SELO UNICEF, município de Itaporanga D’Ajuda – edição 2017/2020.
Portaria nº 52 – 20 de Agosto – Exonera Professor do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal do Cargo de Diretor de Estabelecimento de Ensino do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 53 – 20 de Agosto – Nomeia Professor do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal para o Cargo de Diretor de Estabelecimento de Ensino do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 54 – 21 de Agosto – Sra. Elma Regina Araujo Amorim, após o período concedido, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2018, a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria nº 55 – 21 de Agosto – Aos vencimentos de Neilton Siqueira, a Averbação Tempo de Serviço do período correspondente a 09 de abril de 1996 a 03 de fevereiro de 2004, para todos os fins de direito na forma do art. do Estatuto dos Servidores público Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 56 – 22 de Agosto – Aos vencimentos de Valter Batista Santana, a Gratificação por incorporação no percentual de 100% no salário-base.
Portaria n° 57 – 22 de Agosto – Aos vencimentos dia Daiane Rubia Freitas Cunha, a Gratificação por incorporação no percentual de 100% no salário-base.
Portaria nº 58 – 22 de Agosto – Sra. Givanilde Lima Santos Andrade, completado 25 (vinte e cinco) anos de serviços, conforme seu artigo 117, paragrafo II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda, conforme Processo n° 201471001892, se sentença julgado em 10 de novembro de 2015.
Portaria n° 59 – 22 de Agosto – Aos vencimentos de Raquel Silva Almeida, a gratificação por incorporação no percentual de 100% no salário-base.
Portaria nº 60 – 22 de Agosto – Aos vencimentos de Nivea Maria Menezes Santos, mudança para o nível III de acordo o art. 13, inciso II, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda, conforme Processo n° 201871200568 e sentença proferida em 25 de Agosto de 2017.
Portaria n° 61 – 22 de Agosto – Instaura Procedimento Administrativo – Inquérito, para apuração dos fatos que específica e dá outras providências.
Portaria n° 62 – 22 de Agosto – Fica incorporado a a partir de 01 de agosto de 2018, aos vencimentos de Allan Costa Santos, a mudança de letra de D para a letra E, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 63 – 22 de Agosto – Fica incorporado a partir de 01 de agosto de 2018, aos vencimentos de Andreia Simone da Conceição Almeida, a mudança de letra de D para a letra E, do plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 64 – 22 de Agosto – Fica incorporado a partir de 01 de agosto de 2018, ao vencimentos de Antonio Augusto de Sa Mendonça, a mudança de letra D para a letra E, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 65 – 22 de Agosto – Fica incorporado a partir de 01 de agosto de 2018, aos vencimentos de Antonio Ferreira de Melo Junior, mudança de letra de D para a letra E, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 66 – 22 de Agosto – Fica incorporado a partir de 01 de agosto de 2018, aos vencimentos de Carlos Andre Costa Viana, a mudança a letra de D para a letra E, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 67 – 22 de Agosto – Fica incorporado a partir de 01 de agosto de 2018, aos vencimentos de Claudio de Jesus Gama, a mudança de letra de D para a letra E, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 68 – 22 de Agosto – Fica incorporado a partir de 01 de Agosto de 2018, aos vencimentos de Daniela Cunha Barbosa Andrade, a mudança de letra D para a letra F, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 69 – 22 de Agosto – Fica incorporado a partir de 01 de agosto de 2018, aos vencimentos Debora Maria Santos De Souza, a mudança de letra D para a letra E, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 70 – 22 de Agosto – Fica incorporado a partir de 01 de Agosto de 2018, aos vencimentos de Douglas Leon Rodrigues Melo da Silva, a mudança da letra de D para a letra E, do Plano e Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 71 – 22 de Agosto – Aos vencimentos de Jobson Tavares de Jesus, a mudança de letra de D para a letra E, do Plano e Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 72 – 22 de Agosto – Aos vencimentos de Josefa Nubia de Jesus Passos, a mudança de letra de D para a letra E, do Plano e Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 73 – 22 de Agosto – Aos vencimentos de Josiel Santos Morais, a mudança a letra de G a letra H, do Plano e Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 74 – 22 de Agosto – Aos vencimentos de Luis Siqueira, a mudança de letra de D para a letra E, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 75 – 22 de Agosto – Aos vencimentos de Marcos Cristiano Oliveira Meneses, a mudança de letra de D para a letra E, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 76 – 22 de Agosto – Aos vencimentos de Maria Auxiliadora Menezes Souza, a mudança de letra de D para a letra E, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 77 – 22 de Agosto – Aos vencimentos de Maria Neide de Mendonça, a mudança de letra de D para a letra E, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 078 – 22 de Agosto – Aos vencimentos de Neifran Diniz Silva, a mudança de letra de D para a letra E, do Pano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 79 – 22 de Agosto – Aos Vencimentos de Nivea Maria Menezes Santos Azevedo, a mudança de letra de D para a letra E, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 80 – 22 de Agosto – Aos vencimentos de Regina de Jesus Santos Reis, a mudança de letra de D para a letra E, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 81 – 22 de Agosto – Aos vencimentos de Rejane Andrade Batista, a mudança de letra de D para a letra E, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 82 – 22 de Agosto – Aos vencimentos de Simone Maria dos Santos Silveira, mudança de letra de G para a letra H, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 83 – 22 de Agosto – Aos vencimentos de Wagner Sales de Menezes, a mudança de letra de D para a letra E, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 86 – 31 de Agosto – Renovação de Cessão de Servidor efetivo para exercer atividade junto a Companhia de Desenvolvimento de Recurso Histórico e Irrigação de Sergipe e dá outras providências.
Portaria n° 87 – 31 de Agosto – Fica concedido a Licença Prêmio a partir de 01 de setembro de 2018, pelo período de 90 (noventa) dias ao Sr. Almeida do Carmo Cardoso, após o período concedido, o mesmo deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 88 – 03 de Setembro – Instaura Procedimento Administrativo – Inquérito, para apuração dos fatos que especifica e dá outras providências.
Portaria n° 89 – 06 de Setembro – Autoriza renovação de Servidora para exercer atividade junto ao Fórum de Justiça nessa comarca de Itaporanga D’Ajuda e dá outras providências.
Portaria n° 90 – 11 de Setembro – Dispõe sobre a Redução Progressiva de Carga horária definitiva mensal de trabalho dos ocupantes do cargo de magistério em efetiva regência de classe.
Portaria n° 91 – 11 de Setembro – Dispõe sobre a Redução Progressiva de Carga Horária definitiva mensal de trabalho dos ocupantes do Cargo de magistério em efetiva regência de classe.
Portaria n° 92 – 11 de Setembro – Dispõe sobre a Redução Progressiva de Carga Horária definitiva mensal de trabalho dos ocupantes do Cargo de magistério em efetiva regência de classe.
Portaria n° 93 – 11 de Setembro – Dispõe sobre a Redução Progressiva de Carga Horária definitiva mensal de trabalho dos ocupantes do Cargo de magistério em efetiva regência de classe.
Portaria n° 94 – 11 de Setembro – Dispõe sobre a Redução Progressiva de Carga Horária definitiva mensal de trabalho dos ocupantes do Cargo de magistério em efetiva regência de classe.
Portaria n° 95 – 11 de Setembro – Dispõe sobre a Redução Progressiva de Carga Horária definitiva mensal de trabalho dos ocupantes do Cargo de magistério em efetiva regência de classe.
Portaria n° 96 – 11 de Setembro – Dispõe sobre a Redução Progressiva de Carga Horária definitiva mensal de trabalho dos ocupantes do Cargo de magistério em efetiva regência de classe.
Portaria n° 97 – 11 de Setembro – Dispõe sobre a Redução Progressiva de Carga Horária definitiva mensal de trabalho dos ocupantes do Cargo de magistério em efetiva regência de classe.
Portaria n° 98 – 11 de Setembro – Dispõe sobre a Redução Progressiva de Carga Horária definitiva mensal de trabalho dos ocupantes do Cargo de magistério em efetiva regência de classe.
Portaria n° 99 – 14 de Setembro – Exonera ocupantes de cargo de diretor Estabelecimento de Ensino do Município de Itaporanga D’Ajuda e dá outras providências.
Portaria n° 100 – 14 de Setembro – Nomeia Professora do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal para o Cargo de Diretora de Estabelecimento de Ensino do Município de Itaporanga D’Ajuda e dá outras providências.
Portaria n° 101 – 14 de Setembro – Exonera ocupantes de cargo de coordenador de Estabelecimento de Ensino do Município de Itaporanga D’Ajuda, e dá outras providências.
Portaria n° 102 – 14 de Setembro – Nomeia Professor do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal para o cargo de Diretor de Estabelecimento de Ensino do Município de Itaporanga D’Ajuda e dá outras providências.
Portaria n° 103 – 17 de Setembro – Fica concedida licença prêmio pelo período de 180 (cento e Oitenta) dias, a partir do dia 20 de setembro de 2018 a Srª Josilene Oliveira Ferreira, após o período concedido, a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 104 – 17 de Setembro – Fica concedida licença prêmio pelo período de 180 (cento e Oitenta) dias, a partir do dia 17 de Setembro de 2018 a Srª Juliana de Menezes Santos Dantas, após o período concedido, a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 105 – 17 de Setembro – Fica concedida licença prêmio pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, partir do dia 20 de Setembro de 2018 a Srª Vanieire dos Santos Siqueira, após o período concedido, a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 106 – 17 de Setembro – Fica concedida licença prêmio pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, partir do dia 20 de Setembro de 2018 a Srª Damares Santos Santana, após o período concedido, a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 107 – 17 de Setembro – Fica concedida licença prêmio pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, partir do dia 20 de Setembro de 2018 a Srª Maria de Fátima Cardoso dos Santos, após o período concedido, a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 108 – 17 de Setembro – Nomeia os membros da Comissão de Análise do Programa de Auxílio ao Esportistas – PAE e dá outras providências.
Portaria n° 109 – 19 de Setembro – Fica concedida a partir de 19 de Setembro de 2018, a Srª. Maria Jose dos Santos Fontes, Professora, a redução da carga horaria, no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu artigo 100, paragrafo II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda e conforme Processo n° 201871200393.
Portaria n° 110 – 21 de Setembro – Fica concedida a partir de 21 de Setembro de 2018, aos vencimentos da Sra. Josefa Maria Rodrigues dos Santos, Professora, o adicional de 1/3 por ter completado 25 (vinte e Cinco) anos de serviços, conforme seu artigo 117, paragrafo II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda, conforme processo n° 201871001287.
Portaria n° 111 – 21 de Setembro – Instaura Procedimento Administrativo – Inquérito, para apuração dos fatos que especifica e dá outras providências.
Portaria n° 112 – 24 de Setembro – Fica incorporado a partir de 01 de agosto de 2018, aos vencimento de Rejane Andrade Batista, a mudança para o Nível V, Letra E de acordo com art. 13, inciso II do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 113 – 24 de Setembro – Fica concedida a partir de 24 de Setembro de 2018, ao Sr. Eric Fernando Souza Barbosa, a redução da carga horária, no percentual de 50% (cinquenta por cento), conforme seu artigo 99, paragrafo I, II, III e IV do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 114 – 24 de Setembro – Aos vencimentos de Flavianny Gomes Nascimento de Mesquita, a Gratificação por incorporação no percentual de 80% no salário-base.
Portaria n° 115 – 01 de Outubro – Fica concedido a Licença Prêmio a partir de 01 de outubro de 2018, pelo período de 90 (noventa) dias a Sra. Fernanda Barbosa Lima Muniz, após o período concedido, a mesma deverá apresentar-se primeiro dia útil.
Portaria A n° 115 – 05 de Outubro – Nomear a servidora Juliana Cabral Azevedo como responsável por Suprimentos de Fundos conforme consta no Decreto Municipal n° 1.250/2013, com despesas de pronto atendimento junto ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 116 – 18 de Outubro – Colocando a disposição o Servidor efetivo para exercer atividade junto ao Tribunal de Justiça da Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 117 – 19 de Outubro – Aos vencimentos de Maria Bernadete Dias de Souza, a Averbação Tempo de Serviço do período a 01 de setembro de 1995, a 01 de agosto de 2005, para todos os fins de direito na forma do art. 118, inciso II do Estatuto do Magistério.
Portaria n° 118 – 19 de Outubro – Aos vencimento de Maria Bernadete Dias de Souza, a mudança de letra de D para a letra F do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Púbico do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 119 – 19 de Outubro – Fica concedido a Licença Prêmio a partir de 22 de Outubro de 2018, pelo período de 90 (noventa) dias ao Sr. Ricardo da Silva Possidônio, após o período concedido, o mesmo deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 120 – 25 de Outubro – Concede a Cessão a Servidor para exercer atividade junto a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
Portaria nº 163 – 27 de Dezembro – Autoriza renovação do servidor.
Portaria nº 164 – 27 de Dezembro – Concede o direito de ausência por um dia útil de trabalho aos servidores municipais ocupantes de cargo efetivo.
Portaria nº 165 – 28 de Dezembro – Instaura procedimento administrativo – Inquérito, para apuração dos fatos que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 166 – 28 de Dezembro – Instaura procedimento administrativo – Inquérito, para apuração dos fatos que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 167 – 28 de Dezembro – Instaura procedimento administrativo – Inquérito, para apuração dos fatos que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 168 – 28 de Dezembro – Renova licença da servidora.
Portaria n° 02 – 02 de Janeiro – Designa funcionário para Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências correlatas.
Portaria n° 03 – 02 de Janeiro – Nomear o servidor Márcio Travassos Santos como responsável por suprimentos de Fundos conforme consta no Decreto Municipal n° 1.250/2013, com despesas de pronto atendimento junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 04 – 05 de Fevereiro – Fica concedido a Licença Prêmio a partir de 05 de fevereiro de 2018, pelo período de 90 (noventa) dias ao Sr. Marcus Vinicius de Almeida, após o período concedido, o mesmo deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 05 – 05 de Fevereiro – Fica concedido a Licença Prêmio a partir de 15 de fevereiro de 2018, pelo período de 90 (noventa) dias ao Sr. Edivaldo Roberto Teles, após o período concedido, o mesmo deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 06 – 08 de Fevereiro – Cessão de Servidor efetiva para exercer atividade junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Portaria n° 07 – 08 de Fevereiro – Concede avanço horizontal a partir de 01 de Fevereiro de 2018, ao servidor Fabio Santos Freitas, a mudança de letra de F para G do Sistema de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos Servidores e Servidoras Publicas Municipal do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 08 – 23 de Fevereiro – Colocando a disposição a Servidora efetiva para exercer atividades junto ao Tribunal de Justiça da Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 09 – 02 de Março – Fica Concedido a Licença Prêmio a partir de 02 de março de 2018, pelo período de 90 (noventa) dias ao Sr. Romeu Passos Santos, após o período concedido, o mesmo deverá apresentar-se ao primeiro dia útil.
Portaria n° 10 – 02 de Março – Fica concedida a Licença Prêmio a partir de 02 de março de 2018, pelo período de 90 (noventa) dias ao Sr. João Batista Zago Neto, após o período concedido, o mesmo deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 11 – 02 de Março – Aos vencimento de Gilton Fonseca, a gratificação por incorporação ao percentual de 60% no salário-base.
Portaria n° 12 – 02 de Março – Aos vencimentos de Adeilde Barbosa Silva, gratificação por incorporação no percentual de 60% no salário-base.
Portaria n° 13 – 02 de Março – Concede renovação da licença de Servidor efetivo do município de Itaporanga D’Ajuda e da outras providências.
Portaria n° 14 – 13 de Março – Renovação da cessão de Servidor para exercer atividade junto ao Cartório Eleitoral da 31ª Zona.
Portaria n° 15 – 20 de Março – O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D’AJUDA, ESTADO DE SERGIPE, no uso da atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal n° 02/97, Lei n° 12.232/2010 e demais legislações pertinentes.
Portaria n° 16 – 20 de Março – Fica concedia a partir de 01 de Março de 2018, ao vencimentos da Sra. Jeane de Jesus, Professora, a redução da carga horaria, no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu artigo 100, paragrafo II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
ortaria n° 17 – 06 de Abril – Sr. Elizio de Jesus Ramos, após o período concedido, o mesmo deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 18 – 16 de Abril – Nomeia os Representantes do Conselho Municipais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, e dá outras providências.
Portaria n° 20 – 18 de Abril – Fica concedido a Licença Prêmio a partir de 02 de Abril de 2018, pelo período de 90 (noventa) dias a Sra. Maria Neilde de Jesus Santos, após o período concedido, a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria nº 21 – 27 de Abril – Renovar a cessão de Servidora para exercer atividade junto ao Poder judiciário do Estado de Sergipe.
Portaria nº 22 – 27 de Abril – Renovação de Servidor efetivo para exercer atividade junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
Portaria nº 23 – 27 de Abril – Renovação de Servidor efetivo para exercer atividade junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
Portaria nº 24 – 30 de Abril – Colocando a disposição a Servidora efetiva para exercer atividade junto ao Tribunal de Justiça da Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 25 – 02 de Maio – Aos Vencimentos de Diego Rafael da Silva Borges, a Gratificação por incorporação do adicional de insalubridade.
Portaria nº 26 – 16 de Maio – Nomeia os Membros da Comissão de Análise do PAE – Programa de Auxílio ao Esportista e dá outra providência.
ortaria nº 27 – 23 de Maio – Substitui membros da Equipe Técnica para auxiliar no Monitoramento a Avaliação do Plano Municipal de Educação PME do Município de Itaporanga D’Ajuda SE, e dá providências.
Portaria nº 28 – 05 de Junho – Colocando a disposição o Servidor efetivo para exercer atividade junto ao Tribunal de Justiça da Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 29 – 05 de Junho – Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 30 – 12 de Junho – Renovação da cessão de Servidor para exercer atividade junto ao Cartório Eleitoral da 31ª Zona.
Portaria nº 31 – 12 de Junho – Designa Pregoeira e Compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitação na modalidade pregão, do município de Itaporanga D’Ajuda e dá outras providências.
Portaria nº 32 – 12 de Junho – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Juventude – CMJ do município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 33 – 18 de Junho – Aos vencimentos de Wanderley Rocha Passos, a averbação tempo de Serviço do período correspondente a 01 de abril de 1997 a 28 de fevereiro de 2007, para todos os fins de direito na forma do art. 59 do Estatuto dos Servidores Público Municipais de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 34 – 27 de Junho – Colocando a disposição a Servidora efetiva para exercer atividade junto ao Tribunal de Justiça da Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 35 – 04 de Julho – Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social do município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 37 – 13 de Julho – Nomear a servidora Izabel Cristina Oliveira Sobral como responsável por suprimentos de Fundos conforme consta no Decreto Municipal nº 1.250/2013, com despesas de pronto atendimento junto ao Fundo Municipal de Assistência Social do município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 38 – 01 de Julho – Aos vencimentos de Francisco Cesar Borges dos Santos, Professor Nível II a mudança para o Nível III de acordo com o ART. 13, inciso II, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 39 – 17 de Julho – Aos vencimentos do Sr. Eduardo Arimatea Rosa Filho, Professor, o adicional de 1/3 por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de serviços, conforme seu artigo 117, paragrafo II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 40 – 17 de Julho – Fica concedido a Licença Prêmio a partir de 17 de julho de 2018, período de 90 (noventa) dias a Sra. Mercia Rosa Fontes Freitas, após o período concedido, o mesmo deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria nº 41 – 19 de Julho – Dispõe sobre a Redução Progressiva de Carga Horária definitiva mensal de trabalho dos ocupantes do Cargo de Magistério em efetiva regência de classe.
Portaria nº 42 – 27 de Julho – Fica concedido Licença sem vencimento a partir de 31 julho de 2018, pelo período de 01 (um) ano o Sr. Maikel Dantas Lima, após o período concedido, o mesmo deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria nº 43 – 27 de Julho – Exonera servidor da função Gratificada de Tesoureiro, FG1.
Portaria nº 44 – 30 de Julho – Colocando a disposição o Servidor efetiva para exercer atividade junto ao Tribunal de Justiça da Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 45 – 30 de Julho – Renovação da cessão de Servidor efetivo para exercer atividade junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
Portaria nº 46 – 14 de Agosto – Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitação na modalidade Pregão, do município de Itaporanga D’Ajuda e dá outras providências.
Portaria nº 47 – 03 de Agosto – Nomeia Professor do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal para o Cargo de Diretor de Estabelecimento de Ensino do Município de Itaporanga D’Ajuda-SE e dá outras providências.
Portaria nº 49 – 15 de Agosto – Cessão de Servidora efetiva para exercer atividade junto a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Portaria nº 50 – 15 de Agosto – Fica concedido Licença sem vencimentos a partir de 15 de Agosto de 2018, pelo período de 06 (seis) meses a Sra. Carmem Dias de Araujo Monte Alegre, após o período concedido, o mesmo deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 51 – 15 de Agosto – Nomeia membros da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência – SELO UNICEF, município de Itaporanga D’Ajuda – edição 2017/2020.
Portaria nº 52 – 20 de Agosto – Exonera Professor do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal do Cargo de Diretor de Estabelecimento de Ensino do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 53 – 20 de Agosto – Nomeia Professor do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal para o Cargo de Diretor de Estabelecimento de Ensino do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 54 – 21 de Agosto – Sra. Elma Regina Araujo Amorim, após o período concedido, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2018, a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria nº 55 – 21 de Agosto – Aos vencimentos de Neilton Siqueira, a Averbação Tempo de Serviço do período correspondente a 09 de abril de 1996 a 03 de fevereiro de 2004, para todos os fins de direito na forma do art. do Estatuto dos Servidores público Municipal de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 56 – 22 de Agosto – Aos vencimentos de Valter Batista Santana, a Gratificação por incorporação no percentual de 100% no salário-base.
Portaria n° 57 – 22 de Agosto – Aos vencimentos dia Daiane Rubia Freitas Cunha, a Gratificação por incorporação no percentual de 100% no salário-base.
Portaria nº 58 – 22 de Agosto – Sra. Givanilde Lima Santos Andrade, completado 25 (vinte e cinco) anos de serviços, conforme seu artigo 117, paragrafo II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda, conforme Processo n° 201471001892, se sentença julgado em 10 de novembro de 2015.
Portaria n° 59 – 22 de Agosto – Aos vencimentos de Raquel Silva Almeida, a gratificação por incorporação no percentual de 100% no salário-base.
Portaria nº 60 – 22 de Agosto – Aos vencimentos de Nivea Maria Menezes Santos, mudança para o nível III de acordo o art. 13, inciso II, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda, conforme Processo n° 201871200568 e sentença proferida em 25 de Agosto de 2017.
Portaria n° 61 – 22 de Agosto – Instaura Procedimento Administrativo – Inquérito, para apuração dos fatos que específica e dá outras providências.
Portaria n° 62 – 22 de Agosto – Fica incorporado a a partir de 01 de agosto de 2018, aos vencimentos de Allan Costa Santos, a mudança de letra de D para a letra E, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 63 – 22 de Agosto – Fica incorporado a partir de 01 de agosto de 2018, aos vencimentos de Andreia Simone da Conceição Almeida, a mudança de letra de D para a letra E, do plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 64 – 22 de Agosto – Fica incorporado a partir de 01 de agosto de 2018, ao vencimentos de Antonio Augusto de Sa Mendonça, a mudança de letra D para a letra E, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 65 – 22 de Agosto – Fica incorporado a partir de 01 de agosto de 2018, aos vencimentos de Antonio Ferreira de Melo Junior, mudança de letra de D para a letra E, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 66 – 22 de Agosto – Fica incorporado a partir de 01 de agosto de 2018, aos vencimentos de Carlos Andre Costa Viana, a mudança a letra de D para a letra E, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria nº 67 – 22 de Agosto – Fica incorporado a partir de 01 de agosto de 2018, aos vencimentos de Claudio de Jesus Gama, a mudança de letra de D para a letra E, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 68 – 22 de Agosto – Fica incorporado a partir de 01 de Agosto de 2018, aos vencimentos de Daniela Cunha Barbosa Andrade, a mudança de letra D para a letra F, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 69 – 22 de Agosto – Fica incorporado a partir de 01 de agosto de 2018, aos vencimentos Debora Maria Santos De Souza, a mudança de letra D para a letra E, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 70 – 22 de Agosto – Fica incorporado a partir de 01 de Agosto de 2018, aos vencimentos de Douglas Leon Rodrigues Melo da Silva, a mudança da letra de D para a letra E, do Plano e Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 71 – 22 de Agosto – Aos vencimentos de Jobson Tavares de Jesus, a mudança de letra de D para a letra E, do Plano e Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 72 – 22 de Agosto – Aos vencimentos de Josefa Nubia de Jesus Passos, a mudança de letra de D para a letra E, do Plano e Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 73 – 22 de Agosto – Aos vencimentos de Josiel Santos Morais, a mudança a letra de G a letra H, do Plano e Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 74 – 22 de Agosto – Aos vencimentos de Luis Siqueira, a mudança de letra de D para a letra E, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 75 – 22 de Agosto – Aos vencimentos de Marcos Cristiano Oliveira Meneses, a mudança de letra de D para a letra E, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 76 – 22 de Agosto – Aos vencimentos de Maria Auxiliadora Menezes Souza, a mudança de letra de D para a letra E, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 77 – 22 de Agosto – Aos vencimentos de Maria Neide de Mendonça, a mudança de letra de D para a letra E, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 078 – 22 de Agosto – Aos vencimentos de Neifran Diniz Silva, a mudança de letra de D para a letra E, do Pano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 79 – 22 de Agosto – Aos Vencimentos de Nivea Maria Menezes Santos Azevedo, a mudança de letra de D para a letra E, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 80 – 22 de Agosto – Aos vencimentos de Regina de Jesus Santos Reis, a mudança de letra de D para a letra E, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 81 – 22 de Agosto – Aos vencimentos de Rejane Andrade Batista, a mudança de letra de D para a letra E, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 82 – 22 de Agosto – Aos vencimentos de Simone Maria dos Santos Silveira, mudança de letra de G para a letra H, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 83 – 22 de Agosto – Aos vencimentos de Wagner Sales de Menezes, a mudança de letra de D para a letra E, do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 86 – 31 de Agosto – Renovação de Cessão de Servidor efetivo para exercer atividade junto a Companhia de Desenvolvimento de Recurso Histórico e Irrigação de Sergipe e dá outras providências.
Portaria n° 87 – 31 de Agosto – Fica concedido a Licença Prêmio a partir de 01 de setembro de 2018, pelo período de 90 (noventa) dias ao Sr. Almeida do Carmo Cardoso, após o período concedido, o mesmo deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 88 – 03 de Setembro – Instaura Procedimento Administrativo – Inquérito, para apuração dos fatos que especifica e dá outras providências.
Portaria n° 89 – 06 de Setembro – Autoriza renovação de Servidora para exercer atividade junto ao Fórum de Justiça nessa comarca de Itaporanga D’Ajuda e dá outras providências.
Portaria n° 90 – 11 de Setembro – Dispõe sobre a Redução Progressiva de Carga horária definitiva mensal de trabalho dos ocupantes do cargo de magistério em efetiva regência de classe.
Portaria n° 91 – 11 de Setembro – Dispõe sobre a Redução Progressiva de Carga Horária definitiva mensal de trabalho dos ocupantes do Cargo de magistério em efetiva regência de classe.
Portaria n° 92 – 11 de Setembro – Dispõe sobre a Redução Progressiva de Carga Horária definitiva mensal de trabalho dos ocupantes do Cargo de magistério em efetiva regência de classe.
Portaria n° 93 – 11 de Setembro – Dispõe sobre a Redução Progressiva de Carga Horária definitiva mensal de trabalho dos ocupantes do Cargo de magistério em efetiva regência de classe.
Portaria n° 94 – 11 de Setembro – Dispõe sobre a Redução Progressiva de Carga Horária definitiva mensal de trabalho dos ocupantes do Cargo de magistério em efetiva regência de classe.
Portaria n° 95 – 11 de Setembro – Dispõe sobre a Redução Progressiva de Carga Horária definitiva mensal de trabalho dos ocupantes do Cargo de magistério em efetiva regência de classe.
Portaria n° 96 – 11 de Setembro – Dispõe sobre a Redução Progressiva de Carga Horária definitiva mensal de trabalho dos ocupantes do Cargo de magistério em efetiva regência de classe.
Portaria n° 97 – 11 de Setembro – Dispõe sobre a Redução Progressiva de Carga Horária definitiva mensal de trabalho dos ocupantes do Cargo de magistério em efetiva regência de classe.
Portaria n° 98 – 11 de Setembro – Dispõe sobre a Redução Progressiva de Carga Horária definitiva mensal de trabalho dos ocupantes do Cargo de magistério em efetiva regência de classe.
Portaria n° 99 – 14 de Setembro – Exonera ocupantes de cargo de diretor Estabelecimento de Ensino do Município de Itaporanga D’Ajuda e dá outras providências.
Portaria n° 100 – 14 de Setembro – Nomeia Professora do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal para o Cargo de Diretora de Estabelecimento de Ensino do Município de Itaporanga D’Ajuda e dá outras providências.
Portaria n° 101 – 14 de Setembro – Exonera ocupantes de cargo de coordenador de Estabelecimento de Ensino do Município de Itaporanga D’Ajuda, e dá outras providências.
Portaria n° 102 – 14 de Setembro – Nomeia Professor do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal para o cargo de Diretor de Estabelecimento de Ensino do Município de Itaporanga D’Ajuda e dá outras providências.
Portaria n° 103 – 17 de Setembro – Fica concedida licença prêmio pelo período de 180 (cento e Oitenta) dias, a partir do dia 20 de setembro de 2018 a Srª Josilene Oliveira Ferreira, após o período concedido, a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 104 – 17 de Setembro – Fica concedida licença prêmio pelo período de 180 (cento e Oitenta) dias, a partir do dia 17 de Setembro de 2018 a Srª Juliana de Menezes Santos Dantas, após o período concedido, a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 105 – 17 de Setembro – Fica concedida licença prêmio pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, partir do dia 20 de Setembro de 2018 a Srª Vanieire dos Santos Siqueira, após o período concedido, a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 106 – 17 de Setembro – Fica concedida licença prêmio pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, partir do dia 20 de Setembro de 2018 a Srª Damares Santos Santana, após o período concedido, a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 107 – 17 de Setembro – Fica concedida licença prêmio pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, partir do dia 20 de Setembro de 2018 a Srª Maria de Fátima Cardoso dos Santos, após o período concedido, a mesma deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 108 – 17 de Setembro – Nomeia os membros da Comissão de Análise do Programa de Auxílio ao Esportistas – PAE e dá outras providências.
Portaria n° 109 – 19 de Setembro – Fica concedida a partir de 19 de Setembro de 2018, a Srª. Maria Jose dos Santos Fontes, Professora, a redução da carga horaria, no percentual de 1/4 das 200 horas, conforme seu artigo 100, paragrafo II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda e conforme Processo n° 201871200393.
Portaria n° 110 – 21 de Setembro – Fica concedida a partir de 21 de Setembro de 2018, aos vencimentos da Sra. Josefa Maria Rodrigues dos Santos, Professora, o adicional de 1/3 por ter completado 25 (vinte e Cinco) anos de serviços, conforme seu artigo 117, paragrafo II, do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda, conforme processo n° 201871001287.
Portaria n° 111 – 21 de Setembro – Instaura Procedimento Administrativo – Inquérito, para apuração dos fatos que especifica e dá outras providências.
Portaria n° 112 – 24 de Setembro – Fica incorporado a partir de 01 de agosto de 2018, aos vencimento de Rejane Andrade Batista, a mudança para o Nível V, Letra E de acordo com art. 13, inciso II do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 113 – 24 de Setembro – Fica concedida a partir de 24 de Setembro de 2018, ao Sr. Eric Fernando Souza Barbosa, a redução da carga horária, no percentual de 50% (cinquenta por cento), conforme seu artigo 99, paragrafo I, II, III e IV do Estatuto do Magistério do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 114 – 24 de Setembro – Aos vencimentos de Flavianny Gomes Nascimento de Mesquita, a Gratificação por incorporação no percentual de 80% no salário-base.
Portaria n° 115 – 01 de Outubro – Fica concedido a Licença Prêmio a partir de 01 de outubro de 2018, pelo período de 90 (noventa) dias a Sra. Fernanda Barbosa Lima Muniz, após o período concedido, a mesma deverá apresentar-se primeiro dia útil.
Portaria A n° 115 – 05 de Outubro – Nomear a servidora Juliana Cabral Azevedo como responsável por Suprimentos de Fundos conforme consta no Decreto Municipal n° 1.250/2013, com despesas de pronto atendimento junto ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 116 – 18 de Outubro – Colocando a disposição o Servidor efetivo para exercer atividade junto ao Tribunal de Justiça da Comarca de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 117 – 19 de Outubro – Aos vencimentos de Maria Bernadete Dias de Souza, a Averbação Tempo de Serviço do período a 01 de setembro de 1995, a 01 de agosto de 2005, para todos os fins de direito na forma do art. 118, inciso II do Estatuto do Magistério.
Portaria n° 118 – 19 de Outubro – Aos vencimento de Maria Bernadete Dias de Souza, a mudança de letra de D para a letra F do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Púbico do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portaria n° 119 – 19 de Outubro – Fica concedido a Licença Prêmio a partir de 22 de Outubro de 2018, pelo período de 90 (noventa) dias ao Sr. Ricardo da Silva Possidônio, após o período concedido, o mesmo deverá apresentar-se no primeiro dia útil.
Portaria n° 120 – 25 de Outubro – Concede a Cessão a Servidor para exercer atividade junto a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
Portaria nº 163 – 27 de Dezembro – Autoriza renovação do servidor.
Portaria nº 164 – 27 de Dezembro – Concede o direito de ausência por um dia útil de trabalho aos servidores municipais ocupantes de cargo efetivo.
Portaria nº 165 – 28 de Dezembro – Instaura procedimento administrativo – Inquérito, para apuração dos fatos que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 166 – 28 de Dezembro – Instaura procedimento administrativo – Inquérito, para apuração dos fatos que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 167 – 28 de Dezembro – Instaura procedimento administrativo – Inquérito, para apuração dos fatos que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 168 – 28 de Dezembro – Renova licença da servidora.