Relatórios
Legislação
Lei n° 14.276 – 27 de Dezembro de 2021 – Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Lei n° 721 – 30 de Março de 2021 – Regulamento o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB.
Lei n° 14.113 – 25 de Dezembro de 2020 – Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências.
Lei n° 721 – 30 de Março de 2021 – Regulamento o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB.
Lei n° 14.113 – 25 de Dezembro de 2020 – Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências.
Institucional
Editais
Decreto
Decreto n° 7.780/2021 – 04 de Janeiro – Nomeia funcionário Ronaldo de Oliveira Santos para o cargo em Comissão de Secretário da Educação da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda e da outras providências.
Portaria
Portaria n° 01/2023 – 20 de Abril – Nomeia Secretário executivo do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CASC/FUNDEB, do municíopio de Itaporanga D’Ajuda/SE, e dá outras providências.
Portaria n° 032/2023 – 10 de Janeiro – Nomeia os novos representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CASC/FUNDEB, do município de Itaporanga D’Ajuda/SE, e dá outras providências.
Portaria n° 146/2023 – 17 de Abril – Dispõe sobre a eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CASC/FUNDEB do Município de Itaporanga D’Ajuda/SE.
Portaria n° 032/2023 – 10 de Janeiro – Nomeia os novos representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CASC/FUNDEB, do município de Itaporanga D’Ajuda/SE, e dá outras providências.
Portaria n° 146/2023 – 17 de Abril – Dispõe sobre a eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CASC/FUNDEB do Município de Itaporanga D’Ajuda/SE.
Representantes por segmento
Executivo – Secretaria de Educação – Síntese – Diretores – Tec. Administrativos Itasind – Pais de Alunos – Estudantes Municipais – Estudantes Secundários – Conselho Tutelar – Conselho Munic. de Educação – Sociedade Vicl Organizada Sind. dos Trabalhadores Rurais – Sociedade Civil Organizada Rotary Club