Decretos
Decreto n° 7.590 – 17 de Março – Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Itaporanga D’Ajuda, em razão de surto de doença respiratória – 1.5.1.1.0 – Coronavírus e Dispõe sobre as medias para seu enfrentamento, previstas na Lei Federal n° 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020.
Decreto n° 7.595 – 26 de Março – Atualiza e estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção á epidemia causada pelo COVID-19 no Município de Itaporanga D’Ajuda, e dá outras providências.
Decreto n° 7.596 – 01 de Abril – Atualiza Decreto n° 7.595/2020 com Relação ás novas medidas de enfrentamento e prevenção á epidemia causada pelo COVID-19 no Município de Itaporanga D’Ajuda, e dá outras providências.
Decreto n° 7.600 – 09 de Abril – Dispõe sobre a redução 50% (cinquenta por cento) nos subsídios do Prefeito Municipal de Itaporanga D’Ajuda e dá outras providências.
Decreto n° 7.606 – 16 de Abril – Abre Credito Extraordinário no valor de 188.923 (Cento e Oitenta e Oito Mil e Novecentos e Vinte e Três Reais e Sessenta e Oito Centavos) e dá outras providências.
Decreto n° 7.610 – 27 de Abril – Dispõe estratégias com a Evolução do Cenário Epidemiológico em virtude da pandemia do coronavírus – COVID 19, no Município de Itaporanga d’Ajuda/SE, e dá outras providências.
Decreto n° 7.611 – 30 de Abril – Dispõe estratégias com o manejo de corpos no contexto da pandemia do coronavírus – COVID-19, no Município de Itaporanga D’Ajuda/SE, e dá outras providências.
Decreto n° 7.613 – 04 de Maio – Institui Barreira Sanitária para Enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Decreto n° 7.614 – 04 de Maio – Institui o Comitê Municipal de Gerenciamento de Crise do Coronavirus – COVID-19, e Nomeia os seus membros.
Decreto n° 7.615 – 11 de Maio – Acrescenta dispositivos ao Decreto n° 7.590, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre o expediente administrativo nós órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, em face das medidas para enfrentamento da emergência decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá providências correlatas.
Decreto n° 7.658 – 04 de Agosto – Altera o Decreto n° 7.614/2020, de 04 de maio de 2020, que Institui a composição do Comitê Municipal de Gerenciamento de Crise do Coronavirus – Covid-19, e nomeia os membros.
Decreto n° 7.669 – 10 de Agosto – Homologa Resolução do Conselho Municipal de Saúde do Município de Itaporanga D’Ajuda.
Portarias
Portaria n° 054 – 18 de Março – Dispõe sobre medidas adotadas pela Secretaria de Educação no tocante ao enfrentamento e prevenção no tocante ao enfrentamento e prevenção á pandemia do COVID-19, e dá outras providências.
Portaria nº 055 – 18 de Março – Dispõe sobre medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Administração Geral no tocante ao enfrentamento e prevenção á pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Portaria n° 59 – 18 de Março – Dispõe sobre medidas adotadas pela Secretaria de Assistência Social e Trabalho no tocante ao enfrentamento e prevenção á pandemia do COVID-19, e dá outras providências.
Portaria n° 63 – 20 de Março – “Dispõe sobre medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde, no tocante ao Enfretamento de prevenção á pandemia do COVID-19 e da outras providências.
Portaria n° 81 – 30 de Março – Atualiza e estabelece medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Administração Geral, no tocante ao enfrentamento e prevenção á pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Portaria n° 84 – 01 de Abril – Cria Comissão para o Planejamento e o Acompanhamento Logístico dos Procedimentos Necessários á Elaboração dos Critérios para Distribuição dos Kits de Alimentação Escolar, Nomeia Membros e dá outras providências.
Portaria n° 100 – 28 de Abril – Estabelece medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Educação na adequação do Calendário Escolar 2020 e estratégias para o rendimento escolar no Município de Itaporanga D’Ajuda/SE, e dá outras providências.
Portaria n° 103 – 06 de Maio – Institui Equipe de Governança para coordenar a proposta de ensino remoto do Sistema Municipal de Ensino enquanto durar a pandemia do COVID-19 do Município de Itaporanga D’Ajuda SE, e dá outras providências.