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Pré-Conferências da 9ª CMAS de Itaporanga D’Ajuda

Neste ano de 2021, acontecerá a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social de Itaporanga D’Ajuda, com o tema: “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. A Conferência se dará no dia 18 de agosto, no Auditório Municipal César Mandarino, das 8h às 17h. A realização da 9ª CMAS é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho – SMAST e do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

A 9ª CMAS será precedida por três Pré-conferências, onde serão discutidos os seguintes eixos temáticos:

Eixo I – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.

Eixo II- Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

Eixo III  – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.

Eixo VI  – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.

Eixo V – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.

1ª Pré-Conferência.

Público: Conselheiros Municipais e Representantes de entidades de Assistência Social; outros. Data:  20/07/2021   Horário: 9h30min    Local: Auditório Municipal. Modalidade: Presencial

2ª Pré-Conferência.

Público: Usuários e representantes de organizações de usuários; outros.

Data: 26/07/2021    Horário: 9h30min   Local: Cadastro único – Modalidade: Presencial

3ª Pré-Conferência.

Público: Gestores e Trabalhadores do SUAS; outros. Data: 29/07/2021   Horário: 14h30min. Link: meet.google.com/fqu-bfxr-onx    – Modalidade: Virtual

Com isso, a Prefeitura de Itaporanga salienta que todas os protocolos de enfrentamento à COVID-19 serão seguidos de forma rigorosa, para prevenção da saúde de todos os presentes.

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