Neste ano de 2021, acontecerá a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social de Itaporanga D’Ajuda, com o tema: “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. A Conferência se dará no dia 18 de agosto, no Auditório Municipal César Mandarino, das 8h às 17h. A realização da 9ª CMAS é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho – SMAST e do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
A 9ª CMAS será precedida por três Pré-conferências, onde serão discutidos os seguintes eixos temáticos:
Eixo I – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.
Eixo II- Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
Eixo III – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.
Eixo VI – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.
Eixo V – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
1ª Pré-Conferência.
Público: Conselheiros Municipais e Representantes de entidades de Assistência Social; outros. Data: 20/07/2021 Horário: 9h30min Local: Auditório Municipal. Modalidade: Presencial
2ª Pré-Conferência.
Público: Usuários e representantes de organizações de usuários; outros.
Data: 26/07/2021 Horário: 9h30min Local: Cadastro único – Modalidade: Presencial
3ª Pré-Conferência.
Público: Gestores e Trabalhadores do SUAS; outros. Data: 29/07/2021 Horário: 14h30min. Link: meet.google.com/fqu-bfxr-onx – Modalidade: Virtual
Com isso, a Prefeitura de Itaporanga salienta que todas os protocolos de enfrentamento à COVID-19 serão seguidos de forma rigorosa, para prevenção da saúde de todos os presentes.
