O evento tratou sobre atuação do advogado público acerca da nova lei de licitações e contratos, buscando fortalecer a atuação jurídica nos municípios sergipanos
A Prefeitura de Itaporanga d’Ajuda, por meio da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, esteve presente na última quarta-feira, 9, em um evento promovido pela Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), voltado à atuação do advogado público frente à nova lei de licitações e contratos, lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
A capacitação reuniu profissionais da área jurídica de diversas cidades sergipanas vinculadas à Fames, com o objetivo de promover o aprimoramento técnico e o alinhamento às recentes atualizações legais que impactam diretamente a administração pública.
De acordo com a procuradora, Bruna Aragão, iniciativas como essa são fundamentais para garantir segurança jurídica e eficiência na condução dos processos administrativos, contribuindo para o desenvolvimento e a correta execução das políticas públicas no município.
“A gestão municipal reafirma seu compromisso com a constante qualificação dos seus servidores, entendendo que o fortalecimento institucional passa, também, pela valorização da capacitação técnica”, destaca Bruna.
Representando o município, estiveram presentes a procuradora do município, Bruna Aragão, e o assessor jurídico, Newton Carvalho.
