Nesta terça-feira,30, oitenta e um agricultores assentados pela reforma agrária no projeto Vitória da Conquista, no povoado Campos, receberam os Títulos de Domínio (TD) que asseguram a posse definitiva da terra. A cerimônia foi realizada pela Superintendência do Incra de Sergipe em parceria com a Prefeitura Municipal de Itaporanga d’Ajuda. O ato contou com a presença do prefeito Otávio Sobral, do diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Incra, coronel Dougmar Nascimento Mercê, do chefe de Gabinete do Incra, José Líbio de Moraes Matos, além do superintendente regional do Incra, Gilson dos Anjos, e demais autoridades.
O título é um direito constitucional do beneficiário do programa de reforma agrária, instrumento que transfere o imóvel rural ao assentado em caráter definitivo, garantido também pela Lei 8.629/93, que foi regulamentada pelo Decreto nº 9.311, de 15 de março de 2018. Estes são os primeiros títulos entregues no estado após essa regulamentação. Ainda antes da cerimônia de entrega dos títulos o prefeito Otávio Sobral acompanhou as autoridades presentes em uma rápida visita ao Assentamento 08 de Março.
Durante a solenidade o gestor do executivo municipal, ressaltou o esforço enquanto poder público em busca de avanços na agricultura familiar e a conquista de benefícios que possam melhorar a vida do homem que vive no campo. “É com muita alegria que hoje participo de um ato tão importante para os assentados do Vitória da Conquista, essas pessoas estão recebendo este título que dá, dignidade e segurança com a efetiva posse de seus terrenos, aproveito para agradecer ao Incra por toda parceria”, salientou o chefe do executivo.
O diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Incra, coronel Dougmar Nascimento das Mercês destaca que é um momento muito importante para os assentados. “Estamos nesta atividade de entrega de título, que proporciona a condição de dignidade por ter a sua terra, gera coragem, gera renda, o que é fundamental para todos. Essa nova situação em que nós estamos trabalhando é exatamente pra cumprir o que está previsto na constituição que é dar condições, progressividade de desenvolvimento a estes assentados que se encontra ao longo desse período todo”, afirmou durante o seu discurso.
Assentamento 08 de Março
Antes da solenidade oficial no Assentamento Vitória da Conquista, o diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Incra, coronel Dougmar Nascimento das Mercês, realizou junto ao prefeito Otávio Sobral, ao chefe de Gabinete do Incra, José Líbio de Moraes Matos, e ao superintendente regional do Incra, Gilson dos Anjos, visita técnica ao Assentamento 08 de Março para verificar in loco a produção agrícola na região.
Autoridades presentes no evento
Estiveram presentes na solenidade os vereadores Edézio Tavares, Tonho de Luquinha, Silvio Leal e Mariza da Mata, além da primeira-dama e secretária de Assistência Social e Trabalho, Izabel Sobral, e dos secretários Ronaldo Oliveira (Educação), Maikel Dantas (Finanças), Edwelton Gois (Administração), Augusto Garção (Meio Ambiente), Palmiro Fontes (Cultura e Turismo), Juliana Oliveira (Controle Interno), Sérgio Melo (Obras e Serviços Urbanos), Lucas Macedo (Geral) e Neguinho do Sapé (Agricultura). Também esteve acompanhando a comitiva o prefeito Negão de Carira.
